DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1999082/21-4,
1645075/25-7
IMAZAPIQUE + IMAZAPIR CROPCHEM WG
25351.407454/2018-96
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0579116/18-2,
1645280/25-0
INDOXACARBE 300 WG CROPCHEM
25351.480706/2020-46
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1693744/20-1,
1645321/25-8
KANKAN EC
25351.371680/2018-21
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0529399/18-5,
1647018/25-1
LAMPER 480 SC
25351.181063/2014-62
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0246176/14-5,
1647033/25-0
MESON MAX
25351.850697/2021-46
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2971769/21-6,
1647070/25-2
PROTIOCONAZOL 250 EC CROPCHEM
25351.499810/2020-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1753442/20-6,
1647085/25-0
PROTIOCONAZOL 340 + PICOXISTROBINA 400 CROPCHEM
25351.563990/2021-76
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2131161/21-2,
1647106/25-7
RAMBO 750 WG
25351.346534/2009-41
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 445964/09-4,
1645164/25-0
SALANDER DUO
25351.206093/2019-43
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0315254/19-5,
1647210/25-9
SAPEK 200 SL
25351.351703/2016-35
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2281962/16-2,
1647226/25-2
SKODA 480 EC
25351.858673/2018-30
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1212780/18-9,
1647283/25-6
TEBUCONAZOL TÉCNICO CROPCHEM II
25351.695053/2019-64
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3332690/19-1, 1648798/25-0
TRICLOPIR 480 EC CROPCHEM
25351.623334/2021-30
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2312590/21-2,
1647248/25-6
-----------------------------
CRYSTAL AGRO LTDA. - 10.277.403/0001-36
HOLDER 500 SC
25351.197675/2013-15
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0281004/13-2,
1645220/25-7
KELPER 400 SC
25351.507664/2013-85
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0724313/13-8,
1647305/25-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n. 1141777-96.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
KINGSUN
25351.503870/2022-09
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4897950/22-8
Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n. 1129044-98.2025.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30
METOMIL 900 SP CHD'S
25351.364484/2024-49
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0892044/24-1
Categoria 2: Produto Altamente Tóxico
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
Ascenza Brasil Ltda - 53.875.432/0001-02
E L I AC K
25351.624316/2013-81
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0837675/25-1
-----------------------------
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - 60.744.463/0001-90
ALMANE
25351.602378/2012-04
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0854741/25-9.
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Captan Técnico GSD
25351.007617/2025-63
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0072399/25-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Chlorantraniliprole Técnico Kingtai
25351.362268/2021-16
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3746900/21-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Chlorantraniliprole Técnico Inner
25351.330309/2021-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3682511/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Clorantraniliprole Técnico SAU
25351.879074/2021-55
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4711763/21-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Nicosulfuron Técnico YN
25351.302337/2021-32
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3631262/21-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
Clorantraniliprole Técnico Cropchem VI
25351.243530/2022-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1376960/22-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda. - 39.617.921/0001-33
Megapyri Técnico
25351.084402/2023-02
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0135074/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99
Fosetil Técnico Nortox
25351.462274/2023-34
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0747108/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Imazapic Técnico Nortox III
25351.258152/2022-64
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4500341/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Protioconazole Técnico Nortox VII
25351.825444/2023-04
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1386551/23-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99
Forward S-Metolachlor Técnico
25351.577825/2022-82
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4950274/22-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Fosetyl-Aluminium Técnico Wynca
25351.104178/2022-93
5041 - Produto Técnico Equivalente,4270488/22-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Nicosulfuron Técnico Wynca