DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
CLORO MARINA
25351.326290/2010-19 / 342630003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0086685252
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
HIGINDOOR 650
25351.058369/2025-19 / 371940080
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0520817257
--------------------------------------
JOHN MACIEL CARDOSO KROTH / 19.251.317/0001-29
DESINCRUSTANTE ÁCIDO - AC 400
25351.372930/2019-21 / 368140002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1168459257
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MAT INSET AÇÃO TOTAL INSETICIDA
25351.762437/2015-23 / 335480194
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0713443251
--------------------------------------
LUIS PAULO DA SILVA LTDA / 40.777.980/0001-58
ODORAH - ÁGUA SANITÁRIA
25351.152887/2025-28 / 312550003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1151927252
--------------------------------------
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40
DIALL 5000
25351.404793/2017-30 / 358650002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0983338256
--------------------------------------
JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37
DEPTACID UF 2
25351.729188/2019-31 / 351920026
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0754351254
--------------------------------------
BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001-07
DESINFETANTE BIANCOLL
25351.748854/2015-31 / 320130003
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0721724256
--------------------------------------
QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81
HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% MARANSO
25351.412835/2024-35 / 353710008
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0951544250
--------------------------------------
LANDRIN INDUSTRIA E COMERCIO DE INSETICIDAS LTDA / 88.446.067/0001-03
R AT R I N
25351.281165/2005-36 / 313330012
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0663838258
--------------------------------------
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40
ALLOXYL RTU
25351.442443/2017-37 / 358650004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1189864258
--------------------------------------
CONTROL QUIMICA DO BRASIL LTDA / 02.795.978/0001-12
DESINCRUSTANTE ÁCIDO AL-2
25351.896015/2021-41 / 337520004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1180109252
--------------------------------------
ALLOXY ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA / 16.987.597/0001-40
ALLOXYL FB 050
25351.074362/2025-44 / 358650013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0628222254
--------------------------------------
MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 96.230.719/0001-98
LIMPA PEDRA CONCENTRADO DA MAZA
25351.105349/2025-44 / 393720006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0831689251
--------------------------------------
Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13
Klin White Max Alberquímica
25351.971630/2021-44 / 367400002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1197884254
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
TASKI CLONET
25351.530359/2010-50 / 326610228
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0636767256
--------------------------------------
BEBE SAUDE LTDA / 02.729.687/0001-26
Lenço Limpa Chupetas MAM
25351.121681/2025-56 / 334260001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0928998258
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
DETERFAST SUPER CLOR - FOOD
25351.119223/2025-57 / 393810055
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0918447259
--------------------------------------
JL QUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.247.410/0001-06
DESENGRAX CAR JL QUÍMICA
25351.806765/2020-59 / 344360002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1171784252
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 340S
25351.097973/2025-61 / 345850045
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0791620255
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
Fácil Desinfetante Hortifrutícolas
25351.148431/2025-63 / 330990027
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1129650251
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
AUDAX BUTTERFLY DESINFETANTE
25351.065064/2025-63 / 308280086
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0567363252
--------------------------------------
NCH DO BRASIL LTDA / 44.016.707/0001-61
FREE FLOW
25351.480268/2006-68 / 300450230
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0810120259
--------------------------------------
Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70
DETERALK
25351.907138/2024-68 / 300180211
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1013223250
--------------------------------------
P. P. QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA ME / 02.835.909/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA SUPER FORTE
25351.575525/2022-69 / 328150012
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1000608255
--------------------------------------
GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61
PROMULTT TOTAL CRUSTE
25351.099538/2025-71 / 383780041
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0801995256
--------------------------------------
INDUSTRIA QUIMILAB DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 12.919.018/0001-70
PROMULTT CLOR 2%
25351.953163/2021-71 / 366310032
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1228120251
--------------------------------------
Quimitol Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda / 79.207.957/0001-63
QUIMITOL 610 - PRODUTO LÍQUIDO, ESPUMANTE, ALCALINO E CLORADO
25351.355275/2016-72 / 309970025
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0799424251
--------------------------------------
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18
ALGICIDA MULTIAÇÃO HIDROAZUL
25351.770725/2015-72 / 321080026
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0772038252
--------------------------------------
BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56
CLORO SOLUÇÃO ECONÔMICA BEL PISCINAS
25351.145421/2025-76 / 305390029
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1112675256
--------------------------------------
MAURICIO INDUSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 00.337.716/0001-89
SPEED OXY
25351.084295/2025-76 / 375530012
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0702366251
--------------------------------------
ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53
PRIMMAX ALCLOR
25351.086519/2025-84 / 337010026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0714919250
--------------------------------------
FORTALEZA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 24.270.890/0001-10
SODA CAUSTICA FORTALEZA
25351.124438/2025-90 / 389360002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0951459252
--------------------------------------
ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05
D&A ALL CLEAR PLUS
25351.919297/2016-90 / 317580073
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0729053253
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
VULCAN CONCENTRATE PLUS
25351.392446/2017-91 / 371940011
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1179006259
--------------------------------------
Ultra Limpeza Ltda / 10.300.936/0001-91
CLORO EXTRA FORTE ULTRA LIMPEZA
25351.146703/2025-91 / 316580010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1120508258
--------------------------------------
Alber Quimica Industria e Comercio de Sanaeantes Eirelli-ME / 22.679.487/0001-13
KW 100
25351.518858/2019-95 / 367400001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1197877258
--------------------------------------
JOHN MACIEL CARDOSO KROTH / 19.251.317/0001-29
DESENGRAXANTE ALCALINO - DX 400
25351.372938/2019-98 / 368140001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1168462258
--------------------------------------
Inove Pack do Brasil Industria e Comercio de Saneantes e Domissanitarios LTDA /
01.687.851/0001-17
AG E
25351.182527/2023-99 / 320540019
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1022013254
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei
nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA
ANEXO
1. Empresa: Empresa desconhecida - CNPJ: 03112386000
Produto - (Lote): POMADA CICATRIZANTE INKDRAW AFTERCARE - ();
Tipo de Produto: Dispositivos Médicos
Expediente nº: 1626931/25-4
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação,
Propaganda e Uso.
Motivação: Considerando a denúncia da exposição à vendas e comercialização irregular
do produto Pomada Cicatrizante INKDRAW AFTERCARE, indicado para uso pós-
tatuagem, o qual não possui registro ou notificação junto à Anvisa e por empresa
desconhecida
na 
Anvisa,
por
meio
do 
endereço
eletrônico
https://inkdraw.com.br/produto/inkdraw-aftercare/. Portanto, esse produto está em
desacordo com o estabelecido no arts.2º, 7º e 15, § 3º do Decreto nº. 8.077/2013,
arts 2º, 7º da Lei nº 6.360/1976 e no art. 10, inciso V da Lei 6.437/1977.