DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
R EC E I T A
R$ 1,00
. .Código
.Especificação
.Valor
. .1.0.0.0.00.0.0
.Receitas Correntes
.3.845.783.606
. .1.2.0.0.00.0.0
.Contribuições
.2.753.889.180
. .1.2.3.0.00.0.0
.Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
.2.753.889.180
. .1.2.3.0.01.0.0
.Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
.2.753.889.180
. .1.2.3.0.01.1.0
.Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
.2.753.889.180
. .1.3.0.0.00.0.0
.Receita Patrimonial
.607.800.309
. .1.3.1.0.00.0.0
.Exploração do Patrimônio Imobiliário
.368.070
. .1.3.1.0.01.0.0
.Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
.368.070
. .1.3.1.0.01.1.0
.Aluguéis e Arrendamentos
.368.070
. .1.3.2.0.00.0.0
.Valores Mobiliários
.607.432.239
. .1.3.2.1.00.0.0
.Juros e Correções Monetárias
.607.432.239
. .1.3.2.1.00.1.0
.Remuneração de Depósitos Bancários
.607.432.239
. .1.6.0.0.00.0.0
.Receita de Serviços
.19.797.001
. .1.6.9.0.00.0.0
.Outros Serviços
.19.797.001
. .1.6.9.0.99.0.0
.Outros Serviços
.19.797.001
. .1.6.9.0.99.1.0
.Outros Serviços
.19.797.001
. .1.7.0.0.00.0.0
.Transferências Correntes
.365.258.238
. .1.7.1.0.00.0.0
.Transferências da União e de suas Entidades
.816.007
. .1.7.1.0.00.1.0
.Transferências da União e de suas Entidades
.816.007
. .1.7.2.0.00.0.0
.Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas Entidades
.5.525.515
. .1.7.2.0.00.1.0
.Transferências dos Estados do Distrito Federal e suas Entidades
.5.525.515
. .1.7.4.0.00.0.0
.Transferências de Instituições Privadas
.358.916.716
. .1.7.4.0.00.1.0
.Transferências de Instituições Privadas
.358.916.716
. .1.9.0.0.00.0.0
.Outras Receitas Correntes
.99.038.878
. .1.9.9.0.99.0.0
.Outras Receitas
.99.038.878
. .1.9.9.0.99.2.0
.Outras Receitas - Financeiras
.99.038.878
. .2.0.0.0.00.0.0
.Receitas de Capital
.20.000
. .2.9.0.0.00.0.0
.Outras Receitas de Capital
.20.000
. .2.9.9.0.00.0.0
.Demais Receitas de Capital
.20.000
. .2.9.9.0.00.1.0
.Demais Receitas de Capital
.20.000
. .9.9.9.0.00.0.0
.Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
.479.948.005
. .T OT A L
.4.325.751.611
ANEXO II
D ES P ES A S
R$ 1,00
. .Código
.Especificação
.Valor
. .3.0.00.00.00
.Despesa Correntes
.4.090.508.279
. .3.1.00.00.00
.Pessoal e Encargos Sociais
.447.030.840
. .3.1.90.00.00
.Aplicações Diretas
.447.030.840
. .3.1.90.07.00
.Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
.2.573.347
. .3.1.90.11.00
.Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
.330.155.326
. .3.1.90.13.00
.Obrigações Patronais
.61.770.186
. .3.1.90.16.00
.Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
.24.501.866
. .3.1.90.94.00
.Indenizações e Restituições Trabalhistas
.6.897.995
. .3.1.90.99.00
.Outras Despesas com Pessoal
.21.132.120
. .3.3.00.00.00
.Outras Despesas Correntes
.3.643.477.439
. .3.3.50.00.00
.Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
.460.920.399
. .3.3.50.99.00
.Outras Transferências
.460.920.399
. .3.3.80.00.00
.Transferências ao Exterior
.70.000
. .3.3.80.99.00
.Outras Contribuições
.70.000
. .3.3.90.00.00
.Aplicações Diretas
.3.182.487.040
. .3.3.90.14.00
.Diárias - Civil
.76.458.274
. .3.3.90.30.00
.Material de Consumo
.153.485.679
. .3.3.90.31.00
.Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
.4.646.319
. .3.3.90.33.00
.Passagens e Despesas com Locomoção
.38.881.316
. .3.3.90.35.00
.Serviços de Consultoria
.248.467.909
. .3.3.90.36.00
.Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
.7.240.794
. .3.3.90.37.00
.Locação de Mão-de-Obra
.14.337.899
. .3.3.90.39.00
.Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
.2.107.756.394
. .3.3.90.40.00
.Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
.37.343.362
. .3.3.90.46.00
.Auxílio-Alimentação
.43.017.371
. .3.3.90.47.00
.Obrigações Tributárias e Contributivas
.1.056.906
. .3.3.90.49.00
.Auxílio-Transporte
.1.553.093
. .3.3.90.81.00
.Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
.390.000.000
. .3.3.90.93.00
.Indenizações e Restituições
.106.000
. .3.3.90.99.00
.Outras Despesas
.58.135.724
. .4.0.00.00.00
.Despesa de Capital
.231.556.481
. .4.4.00.00.00
.Investimentos
.231.556.481
. .4.4.90.00.00
.Aplicações Diretas
.231.556.481
. .4.4.90.51.00
.Obras e Instalações
.146.290.227
. .4.4.90.52.00
.Equipamentos e Material Permanente
.79.720.703
. .4.4.90.61.00
.Aquisição de Imóveis
.1.500.000
. .4.4.90.99.00
.Outros Investimentos
.4.045.551
. .9.9.99.99.99
.Reserva de Contingência
.3.686.851
. .T OT A L
.4.325.751.611
Anexo III
Programas
. .Programa: 0750 - Apoio Administrativo
. .R$ 1,00
. .Objetivo
.Indicador
.Total
. .Ação
.Título
.Produto (Unidade)
.Meta
.
. .8701
.Manutenção de Serviços Administrativos - Atividade Meio
.Unidade Mantida
.34
.375.352.861
. .8702
.Administração Superior e Receita Federal do Brasil - Atividade Meio
.Nº de Instituições Beneficiadas
.29
.390.000.000
. .Total:
.765.352.861
. .Programa: 0751 - Pessoal e Encargos
. .R$ 1,00
. .Objetivo
.Indicador
.Total
. .Ação
.Título
.Produto (Unidade)
.Meta
.
. .8712
.Benefícios - Atividade Meio
.Nº de Colaboradores Beneficiados
.1.197
.39.294.531
. .8777
.Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Meio
.Nº de Empregados e Estagiários
.1.240
.195.286.646
. .8812
.Benefícios - Atividade Fim
.Nº de Colaboradores Beneficiados
.1.494
.52.990.610
. .8877
.Pessoal e Encargos Sociais - Atividade Fim
.Nº de Empregados e Estagiários
.1.588
.239.403.194
. .Total:
.526.974.981