DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500008
8
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Int
.(011399744-9)
.LUCIANO GONÇALVES SOARES
.DSau;
.Cel QEM
.(011539314-2)
.EDUARDO DE ALMEIDA CADORIN
.AG I T EC ;
.Cel QEM
.(011540094-7)
.FERNANDO APOLINÁRIO PEREIRA
.AG I T EC ;
.Cel Int
.(019637613-1)
.LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
.C TEx;
.Cel Int
.(020473884-3)
.MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
.Cmdo 6ª RM;
.Cel Eng
.(011398004-9)
.WANDERBURGO SOARES MASCARENHAS
.EME;
.Cel Eng
.(011399314-1)
.DAVID CRISPIM DE CARVALHO
.Cmdo 3º Gpt E;
.Cel Inf
.(011104764-3)
.JOSÉ JORGE GONÇALVES JÚNIOR
.EME;
.Cel Med
.(013045624-7)
.ANA ANGÉLICA DE FREITAS ALVES
.Pclin MRJ;
.Cel QCO
.(019604143-8)
.NAILSON MEDEIROS
.Cmdo 7ª Bda Inf Mtz;
.Cel QEM
.(011421844-9)
.SAULO PIMENTEL WULHYNEK
.DC T;
.Cel QEM
.(011538904-1)
.ALEXANDRE SANTIAGO BARRETO
.DC T;
.Cel QEM
.(011542134-9)
.MARCOS PAULO ALVES BARBOZA
.IMBEL;
.Ten Cel QCO
.(062342074-2)
.MARTHA VAN DER VEEN COTRIM
.EsPCEx;
.Ten Cel QCO
.(062374534-6)
.MARIA LAURA VICENTINI DA SILVA GRACIANO
.CMR;
.Ten Cel Dent
.(073713734-9)
.JACQUELINE RODRIGUES DE MEDEIROS
.H Gu Natal; e
.Ten Cel QCO
.(011488093-3)
.FÁBIO DOS SANTOS ADÃO
.D EC E x .
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com
o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
CEL FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO
.(019623163-3)
.ADILSON DE OLIVEIRA FILHO
.Cmdo 1ª RM;
.Cap QAO
.(011202214-0)
.ALEXANDRE SPINELLI DOS SANTOS
.B Adm Gu Natal;
.Cap QAO
.(101066024-7)
.ANDERSON ALVES DA GAMA
.28º BC;
.Cap QAO
.(019425543-6)
.ANDRÉ LUIS MARIANO DA SILVA
.IME;
.Cap QAO
.(019602353-5)
.ANDRE RICARDO DE FREITAS BATISTA
.Cmdo Ba Ap Log Ex;
.Cap QAO
.(019679353-3)
.ANTONIO BEROALDO ALVES DE OLIVEIRA
.Cmdo 1ª DE;
.Cap QAO
.(101077174-7)
.ANTONIO WAGNER FARIAS PEREIRA
.72º BI Caat;
.Cap QAO
.(019602473-1)
.ARILSON PEREIRA DA SILVA
.Cmdo 6ª RM;
.Cap QAO
.(030994304-1)
.CLAUDIO GUND
.1º B Com;
.Cap QAO
.(011202674-5)
.DACÍ ARAÚJO DE AZEVEDO
.3º CGEO;
.Cap QAO
.(019680053-6)
.FELIPE PINA DUQUE
.21º GAC;
.Cap QAO
.(030986774-5)
.FLAVIO JOAQUIM PALUDETT PIZZUTI
.H Ge Santa Maria;
.Cap QAO
.(042041424-5)
.GERALDO MAGELA SOARES
.4º BEC;
.Cap QAO
.(019680233-4)
.GERSON OLIVEIRA LIMA
.Cmdo 1º Gpt E;
.Cap QAO
.(031870404-6)
.GILBERTO JUSTEN
.Cmdo 7ª RM;
.Cap QAO
.(020424444-6)
.HUMBERTO BRAGA BATISTA
.H Ge Rio de Janeiro;
.Cap QAO
.(030946564-9)
.JAIR KINETZ
.3º GAAAe; e
.Cap QAO
.(011203394-9)
.JAQUES DA SILVA BARBOSA
.H Gu Alegrete.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria
- DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de
2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO
.(031780714-7)
.JEFFERSON EDUARDO CANZI
.1º B Com;
.Cap QAO
.(112690014-9)
.JORGE WASICHI
.30º BI Mec;
.Cap QAO
.(101066404-1)
.JOSE DE RIBAMAR ROCHA FILHO
.Cmdo 7ª RM;
.Cap QAO
.(031764454-0)
.JOSE TARCISIO KERCHER
.DSSA;
.Cap QAO
.(019680713-5)
.JULIO CESAR PIMENTEL
.Cmdo 5ª RM;
.Cap QAO
.(041995414-4)
.KLEBER FERREIRA TIMÓTEO
.Cmdo C Av Ex;
.Cap QAO
.(020457784-5)
.LUIS AUGUSTO CAMINHA DE OLIVEIRA
.Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv);
.Cap QAO
.(019680933-9)
.MARCELO CAMPOS DA ROCHA
.2º B Log;
.Cap QAO
.(011203894-8)
.MARCELO CARUSO VICTORINO DA SILVA
.11º RC Mec;
.Cap QAO
.(031762804-8)
.MARCOS ANTONIO BULEGON
.H Ge Santa Maria;
.Cap QAO
.(101050034-4)
.MARCOS PEREIRA FARIAS
.Cmdo 8ª RM;
.Cap QAO
.(011204184-3)
.MARLOW HALEXANDER VILAQUA
.5ª Cia Com Bld;
.Cap QAO
.(072453774-1)
.NELSON FRANCISCO DE MEDEIROS JUNIOR
.1º BEC;
.Cap QAO
.(085836123-1)
.PAULO ANDRÉ GRANGEIRO DE LIMA
.Cmdo 8ª RM;
.Cap QAO
.(041993964-0)
.PAULO BOECHAT DE AZEVEDO
.Ba Av T;
.Cap QAO
.(031765604-9)
.PAULO SECRETTI
.Cmdo 3ª RM;
.Cap QAO
.(019508723-4)
.RAIMUNDO SEBASTIAO GOMES
.CI Pqdt GPB; e
.Cap QAO
.(011204404-5)
.REGINALDO SANTOS MARQUES
.Pq R Mnt/3ª RM.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO
.(019681573-2)
.RICARDO FABIANO CUNHA DE SOUZA
.H Mil A Manaus;
.Cap QAO
.(011204514-1)
.ROBINSON NEIL RODRIGUES DE VARGAS
.PMB;
.Cap QAO
.(018444993-2)
.ROGERIO DRUMMOND COSTA
.Cmdo 1ª RM;
.Cap QAO
.(019515803-5)
.RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
.CI Pqdt GPB;
.Cap QAO
.(101055074-5)
.RONALDO VIEIRA SANTANA
.Cmdo 11ª RM;
.Cap QAO
.(042044374-9)
.SANDRO RENATO ANIBELE
.9º B Log;
.Cap QAO
.(019515823-3)
.SERGIO ANTONIO SERAFIM
.Ba Adm Bda Inf Pqdt;
.Cap QAO
.(042040784-3)
.VALDEMAR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
.63º BI;
.Cap QAO
.(042043464-9)
.VALTER JEAN MAGALHÃES PINTO
.4º BEC;
.Cap QAO
.(092577954-8)
.VANDERLEY APARECIDO GOMES
.28º BC;
.Cap QAO
.(101066684-8)
.WALBEC MOTA MACEDO
.Cmdo 5ª Bda C Bld;
.Cap QAO
.(042042654-6)
.WASHINGTON
JONHSON
DE
OLIVEIRA
M AC H A D O
.PMB;
.1º Ten QAO
.(043416894-4)
.FERNANDO FERREIRA LACORTT
.27º GAC;
.1º Ten QAO
.(043443294-4)
.JOSÉ VELTON OLIVEIRA SOBROZA
.Esqd C 1ª Bda C Mec;
.1º Ten QAO
.(031782864-8)
.JULIO CESAR DOS SANTOS MENTZ
.1º B Intlg Mil;
.1º Ten QAO
.(092578364-9)
.NEUDES CARDOSO PAVÃO
.9º B Com GE;
.1º Ten QAO
.(011372804-2)
.PÉRICLES GIULIANI DA SILVA
.PMB; e
.2º Ten QAO
.(019679903-5)
.EDUARDO FERREIRA LIMA
.C M R J.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 96/BHMN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em
conformidade com o art. 158 da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Instituir, nesta Base, a Comissão de Processo Administrativo de Sanção
de Empresa referente ao Processo Administrativo nº 63999.050603/2025-43, visando à
apuração de eventuais infrações administrativas praticadas pela empresa THIAGO MELO
DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 35.999.472/0001-84, vencedora da Dispensa Eletrônica nº
90004/2025, desta Base.
Art. 2º A Comissão instituída no artigo anterior será composta pelos seguintes
Militares:
I - GM (RM2-S) 99.0780.66 LETÍCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; e
II - SO-AM 99.2049.32 ALBERTO SANTANA MACHADO.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos
trabalhos da comissão em referência, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
S EC R E T A R I A - G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, com as alterações do Decreto nº
12.726, de 18 de novembro de 2025, bem como o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.001610/2025-57, resolve:
EXONERAR "ex officio", FRANKLIN FERNANDO TEIXEIRA, do cargo de Gerente do
Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor, código CCE 1.13, a partir de 17 de janeiro 2026.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.563, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado
pelo Decreto n.º 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o art. 143 do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro
de 2024, publicada no dia 31 seguinte, e resolve:
Art. 1º Dispensar DORIVAL CANAVARROS DOS SANTOS, ocupante de cargo
efetivo de Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE Nº 0724648, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da Unidade Avançada de
Corumbá, da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR-16, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fechar