DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º
54000.179494/2025-40, resolve:
Art. 1º Exonerar SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, Matrícula SIAPE
n.º 
2457360, 
CPF 
n.º 
***.299.707-**, 
do 
Cargo 
Comissionado 
Executivo, 
de
Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional de São Paulo -
SR(08)SP, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria nº 653, de 30 de dezembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº54000.174020/2025-10,
resolve:
Art. 1º Designar LOURENÇO MENDES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo
efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1551852, CPF nº ***.258.183,-**,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Governança da Terra, da Superintendência Regional do Oeste do Pará (Santarém), em razão
de gozo de férias do Chefe de Divisão Luis Ozires Pontes Soares e seu substituto Agnaldo
Tremea, no período de 05/01 a 18/01/2026, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste
Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 05 de janeiro de 2026, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Classe A, Padrão 5, ocupado por, MARINA NARDO FREIRE,
matrícula SIAPE nº 3494560, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SR(13)MT/SEI/nº 54000.171807/2025-11).
DELANO GERALDO CAMARGOS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E ,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no DOU de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº
71000.122278/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1150110, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20,
§ 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com pedágio e
direito à paridade, Código SIAPE nº 49034, sendo os proventos de aposentadoria calculados
com base na última remuneração do cargo efetivo, acrescida da Gratificação de Desempenho,
nos termos da legislação vigente.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima mencionado, em decorrência da aposentadoria
da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023,
Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.786, de 19 de
dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049480/2024-31, resolve:
Designar a servidora ROSANE DA CUNHA E SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário,
código
CCE
1.17, da
Secretaria
Nacional
de
Renda de
Cidadania,
deste
Ministério, no período de 5 a 24 de janeiro de 2026.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido
no Processo nº 71000.116801/2025-09, resolve:
Designar a servidora CAROLINA FERRAZ LIMA para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana, do Departamento de
Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 5 a 18 de janeiro de 2026.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022,
alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido
no Processo SEI nº 52402.019465/2025-71, resolve:
Nº 1 - Designar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, para exercer o
encargo
de
"Chefe", código
FCE
1.07,
da
Divisão
de Processos
Seletivos
e
Movimentações, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração,
deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 2 - Designar FERNANDO FERUTI SLEIMAN, matrícula SIAPE nº 1204903, para exercer
o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão
Estratégica da Força de Trabalho, da Coordenação de Governança em Gestão de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
Nº 3 - Designar LEANDRO GOMES FREIRE, matrícula SIAPE nº 2032755, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e
Pagamento de Aposentadorias e Pensões, da Coordenação de Gestão de Benefícios de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
Nº 4 - Designar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, para, no período
de 30/12/2025 a 04/01/2026, exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE
1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Pessoal Ativo, da
Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão
Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 5 - Designar FERNANDO FERUTI SLEIMAN, matrícula SIAPE nº 1204903, para, no
período de
30/12/2025 a
31/12/2025, exercer o
encargo de
substituto de
"Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Governança em Gestão de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
Nº 6 - Designar ISIS GONÇALVES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2227743, a contar de
01/01/2026, para exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10,
da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 7 - Designar LEANDRO GOMES FREIRE, matrícula SIAPE nº 2032755, para, no
período de 30/12/2025 a 04/01/2026, exercer o encargo de substituto de "Chefe",
código FCE 1.07, da Divisão de Informações Funcionais e Pagamento de Aposentadorias
e Pensões, da Coordenação de Gestão de Benefícios de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 8 - Designar FERNANDO FERUTI SLEIMAN, matrícula SIAPE nº 1204903, para, no
período de 30/12/2025 a 04/01/2026, exercer o encargo de substituto de "Chefe",
código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica da Força de
Trabalho, da Coordenação de Governança em Gestão de Pessoas, da Coordenação-
Geral
de Gestão
Estratégica de
Pessoas,
da Diretoria
de Administração,
deste
Instituto.
Nº 9 - Designar FRANCIS CAETANO SERRÃO, matrícula SIAPE nº 1569263, para exercer
o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Relacionamento e Defesa do
Usuário, da Ouvidoria, deste Instituto.
Nº 10 - Designar ELISANGELA SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1569662, para
exercer o
encargo de
substituta de
"Chefe", código
FCE 1.07,
da Divisão
de
Relacionamento e Defesa do Usuário, da Ouvidoria, deste Instituto.
Nº 11 - Designar RODRIGO PEREIRA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1959254,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria Interna
e Transparência, da Ouvidoria, deste Instituto.
Nº 12 - Designar RAPHAEL MADUREIRA WEYNE, matrícula SIAPE nº 2052788, para
exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Ouvidoria
Interna e Transparência, da Ouvidoria, deste Instituto.
Nº 13 - Designar ROCKFELLER MACIEL PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 1547025, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão da Integridade
Pública, da Ouvidoria, deste Instituto.
Nº 14 - Designar ANDRE AMARAL DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1358618, para
exercer o encargo de substituto de "Coordenador- Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Ações Judiciais Prioritárias, da Procuradoria Federal Especializada,
deste Instituto.
Nº 15 - Designar RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1824241, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Governança Setorial, da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 16 - Designar NATHALIA DA CAL CALIXTO, matrícula SIAPE nº 2035291, para exercer
o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Governança
Setorial, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 17 - Designar ITALO DIOGO GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3427043, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Conformidade e
Pesquisas,
da
Coordenação-Geral
da Qualidade,
da
Diretoria
Executiva,
deste
Instituto.
Nº 18 - Designar PATRICIA WEIGERT DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1762457, para
exercer o
encargo de
substituta de
"Chefe", código
FCE 1.07,
da Divisão
de
Conformidade e Pesquisas, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva,
deste Instituto.
Nº 19 - Designar HELENA ACACIO SANTINI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1742409, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório para
Excelência,
da
Coordenação-Geral
da Qualidade,
da
Diretoria
Executiva,
deste
Instituto.
Nº 20 - Designar WANILDA ROCHA NETTO FILHA, matrícula SIAPE nº 1740758, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório
para Excelência, da Coordenação-Geral da Qualidade, da Diretoria Executiva, deste
Instituto.