DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 21 - Designar PRISCILA ABREU DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1569594, para
exercer o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação
de Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 22 - Designar CRISTIANE DO VALE MAIA, matrícula SIAPE nº 1569388, para exercer
o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Despesa, da Coordenação de
Orçamento, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
Nº 23 - Designar VIVIAN IRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Despesa,
da Coordenação
de Orçamento,
da Coordenação de
Finanças, da
Diretoria de
Administração, deste Instituto.
Nº 24 - Designar FERNANDO CAVALCANTE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2041273, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Receita, da Coordenação
de Orçamento, da Coordenação de Finanças, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
Nº 25 - Designar VIVIAN IRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Receita, da
Coordenação 
de 
Orçamento, 
da 
Coordenação 
de 
Finanças, 
da 
Diretoria 
de
Administração, deste Instituto.
Nº 26 - Designar MARCIA CRISTIANE MARTINS RIBEIRO LEAL, matrícula SIAPE nº
1548900, para exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, Diretoria
de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste
Instituto.
Nº 27 - Designar SERGIO RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1568983, para
exercer 
o
encargo 
de
substituto 
de 
"Coordenador",
código 
FCE
1.10, 
da
Superintendência Regional Nordeste, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 28 - Designar CARLA FERNANDES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1489558, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Disseminação e
Desenvolvimento da Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto,
ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa como titular.
Nº 29 - Designar HELENA CAROLINA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1352995, para exercer
o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Disseminação e Desenvolvimento da Propriedade Industrial, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
da
Propriedade
Industrial, Negócios
e
Inovação,
da
Diretoria
Executiva, deste Instituto.
Nº 30 - Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES SILVA, matrícula SIAPE nº 2039415,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Suporte à Atuação
Regional, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da
Propriedade Industrial,
Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 31 - Designar CASSANDRA CARNEIRO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1438232,
para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de
Suporte à Atuação Regional, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade
Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 32 - Designar FERNANDA SOUZA BARRADAS, matrícula SIAPE nº 2356967, para
exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Contratos de Tecnologia, deste Ins
Nº 33 - Designar GILBERTO DO VALE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2043326, para
exercer o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação
de Plataformas e Produtos Digitais Externos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 34 - Designar YASMIM PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2221360, para exercer
o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais
Externos I, da Coordenação de Plataformas
e Produtos Digitais Externos, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
Nº 35 - Designar GILBERTO DO VALE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2043326, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos
Digitais Externos II, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Externos, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
Nº 36 - Designar JOAO PEREIRA GAMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1150931, para
exercer o encargo de Substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas
e Produtos Digitais Externos II, da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais
Externos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de
Administração, deste Instituto.
Nº 37 - Designar FLAVIO MORETTI, matrícula SIAPE nº 2039066, para exercer o encargo
de Substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Plataformas e
Produtos Digitais Internos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 38 - Designar FLAVIO MORETTI, matrícula SIAPE nº 2039066, para exercer o encargo
de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais Internos I,
da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais Internos, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 39 - Designar DOUGLAS LIMA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1160671, para exercer o
encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais
Internos
II,
da
Coordenação
de Plataformas
e
Produtos
Digitais
Internos,
da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste
Instituto.
Nº 40 - Designar DANIEL MOSQUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2040166, para
exercer o encargo de Substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação
de Contratações de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 41 - Designar DANIEL MOSQUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2040166, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de TIC I,
da Coordenação de Contratações de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 42 - Designar NATALIA PACHECO RIBEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 2046394,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de TIC
II, da Coordenação de Contratações de TIC, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
Nº 43 - Designar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968, para exercer
o encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de
Inteligência em PI e Inovação, da Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da
Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 44 - Designar CRISTINA D'URSO DE SOUZA MENDES SANTOS, matrícula SIAPE nº
1550244, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão da Rede de
Observatórios em PI, da Coordenação de
Inteligência em PI e Inovação, da
Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 45 - Designar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968, para exercer
o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão da Rede de
Observatórios em PI, da Coordenação de
Inteligência em PI e Inovação, da
Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 46 - Designar ARTHUR ORLANDO CORREA SCHILITHZ, matrícula SIAPE nº 2247037,
para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Indicadores e
Estatísticas, da Coordenação de Inteligência de Mercado, da Coordenação-Geral de
Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto
Nº 47 - Designar GUSTAVO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1549982,
para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Indicadores 
e 
Estatísticas, 
da 
Coordenação 
de 
Inteligência 
de 
Mercado, 
da
Coordenação-Geral de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 48 - Designar MILENA MARQUES VIANA SIMONACE, matrícula SIAPE nº 1551709,
para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de
Monetização da PI, da Coordenação de Inteligência de Mercado, da Coordenação-Geral
de Economia e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
Nº 49 - Designar DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806, para exercer
o encargo de substituto de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação do
Protocolo de Madri, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 50 - Designar IGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1771050,
para exercer o encargo de substituto de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Indicações Geográficas, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 51 - Designar SILVIA DA CUNHA TARDIN COSTA, matrícula SIAPE nº 2357418, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Harmonização Interna,
Conformidade e Capacitação Técnica, da Coordenação-Geral de Normatização
e
Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas,
deste Instituto
Nº 52 - Designar ILANE MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 2042907, para exercer
o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Harmonização
Interna, Conformidade e Capacitação Técnica, da Coordenação-Geral de Normatização e
Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas,
deste Instituto.
Nº 53 - Designar LUCAS LEITAO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1312263, para exercer o
encargo de "Chefe",
código FCE 1.07, da Divisão de
Assuntos Legislativos, da
Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 54 - Designar PAULA TELES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1068817, para exercer o
encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Legislativos,
da Coordenação-Geral de Normatização e Conformidade, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 55 - Designar MARIA MARINS DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 2356960, para
exercer o encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de
Governança Setorial de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
Nº 56 - Designar ADRIANA FIGUEIREDO CIMA, matrícula SIAPE nº 2357103, para exercer o
encargo de "Chefe de Projeto II", código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação, da Diretoria Executiva, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 260, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.016791/2025-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAIR IRAPUAN OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0449436, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade
Industrial, classe "ESPECIAL", padrão III, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com os artigos 28 e 29 da Lei nº 13.326/2016.
ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 437, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar RONNIE VON MOREIRA MAGALHÃES, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JANINE MELLO DOS SANTOS