DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.872/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.041617/2025-61, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora
MICHELLY CHRYSTINA DA SILVA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº
2655167, SIAPECAD nº 01678714, lotado(a) no(a) Reitoria, para participação em programa
de pós-graduação, em nível de Doutorado, em Ciências Jurídicas, na Universidade de
Museo Del Social da Argentina, em Buenos Aires, na Argentina, conforme Art. 96-A da Lei
nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 09/02/2026 a 30/10/2027.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n°
1/2026 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 7 Art. 1º Designar OSVALDO CAMPELO DE MELLO VASCONCELOS, Siape n° 3007752,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, no
período de 5 a 9/1/2026, em virtude de licença saúde do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 9 Art. 1º Designar MAELY VIANA TRINDADE COSTA, Siape n° 2329918, ocupante do
cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação (PROPPI), CD-02, no período de 12 a 30/1/2026, em virtude de
licença saúde do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício nº 1/2026 - SEC-
GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO, Siape n°
1871889, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para responder pelo
Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação (DEPPI) do Campus
Laranjal do Jari, CD-04, no período de 2 a 11/1/2026, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 239/2025
- SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 11 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Siape n°
3474234,
ocupante
do
cargo
efetivo
de Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico, para
responder pela
função de Coordenador
do Curso Técnico em
Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 12 - Art. 1º Designar WALDEMAR HENRIQUE VIANA ALVARES, Siape n° 1360286,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Campus
Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 13 - Art. 1º Designar LÍBIO JOSÉ TAPAJÓS MOTA, Siape n° 1429571, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função
de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Laranjal do Jari, FUC-
01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 14 - Art. 1º Designar TEREZA CECILIA SANTOS DA LUZ, Siape n° 3474410, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística, do Campus Laranjal do Jari, FUC
- 01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 15 - Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Siape n°
3474234,
ocupante
do
cargo
efetivo
de Professor
do
Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico, para responder pela função de Coordenador do Curso Técnico em Serviços
Públicos do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo
de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 16 - Art. 1º Designar TIAGO ARAUJO CARVALHO, Siape n° 3508113, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função
de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Administração do Campus Laranjal
do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 17 - Art. 1º Designar ARTHUR WILLIAN MATIAS GONÇALVES, Siape n° 1339652,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia
Florestal, do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo
de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 18 - Art. 1º Designar TEREZA CECILIA SANTOS DA LUZ, Siape n° 3474410, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela
função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas do
Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 19 - Art. 1º Designar TIAGO ARAUJO CARVALHO, Siape n° 3508113, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnólogo em Análises e Desenvolvimento de
Sistema do Campus Laranjal do Jari, FUC-01, no período de 2 a 16/1/2026, por motivo
de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 5/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder do ex-servidor falecido ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733491,
SIAPECAD nº 01504862, D403, do quadro de pessoal deste IFB, falecido aposentado, em
19/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de novembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 10/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000974.2025-11, resolve:
Designar a servidora RAFAELA FERNANDES DO PRADO, CPF nº ***.235.281-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009524,
SIAPECAD nº 02197528, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico em Alimentos do Campus Taguatinga, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Alimentos Integrado do Campus Gama, com início em 05/01/2026 até 05/01/2028.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 14/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000918.2025-78, resolve:
Dispensar o servidor ADRIANO MENEZES MARTINS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1998923, SIAPECAD nº 01785838, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Aquisições,
do encargo de substituto do(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento
do Campus Gama. Efeitos a partir de 24 de novembro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 15/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de KELVYN MAGALHÃES LOPES ROCHA para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, no(a) IFB Campus Planaltina,
constante da Portaria Nº 4573/REITORIA/IFB, de 21 de novembro de 2025, publicada no
DOU dia 24/11/2025, Seção 2, página 19, em virtude do transcurso do prazo previsto no
art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 16/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000358.2025-14, resolve:
Designar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2221419, SIAPECAD nº 01991644, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus
Recanto das Emas, e em exercício no(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus
Recanto das Emas, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral
Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 17/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000358.2025-14, resolve:
Designar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, SIAPECAD nº
01842675, lotado no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Recanto das Emas, para substituir
cargo de Diretor(a), CD - 02, do(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 18/REITORIA/IFB, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.002406.2025-88, resolve:
Designar o servidor GLAUCO VAZ FEIJO, CPF nº ***.475.447-**, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651799, SIAPECAD nº
01430682, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Eventos Integrado
ao Ensino Médio do Campus Brasília, com início em 05/01/2026 até 05/01/2028.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
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