DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 494, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica
nº 1.143, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2025, Seção 2, página 20, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o(a) servidor(a) DAIANA MARQUES SOBROSA, matrícula SIAPE nº
1126870, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer o
cargo de Diretor(a)-Geral em exercício do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
CD-002, pelo período de 02 a 27 de janeiro de 2026, em virtude da ausência do titular.
MIRIAN MARCHEZAN LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º
da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de
2021, - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de outubro
de 2022; - O Requerimento Pessoal 1/2025 - Servidor/Schirlane Rodrigues/702327, de 21
de novembro de 2025, da servidora Schirlane dos Santos Aguiar Rodrigues e o Despacho
1194106 do Diretor Geral, constante no Processo nº 23318.006300.2025-91, resolve:
Art. 1º PRORROGAR licença para tratar de interesses particulares à servidora
Schirlane dos Santos Aguiar Rodrigues, Matrícula SIAPE 2312214, ocupante do cargo de
Professor EBTT, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos
Centro no período de 6 meses, a contar de 23/01/2026, com fundamento no artigo 91 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS IMPERATRIZ
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA
DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, Campus Imperatriz, designada pela Portaria nº 333, de 29 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais:
Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Portaria nº
2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº
23249.062018.2025-54, de 27/12/2025, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rejane Benicio Queiroz Nunes, Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE: 1812887, para atuar como Chefe Substituta do Departamento de
Educação Profissional (CD-04) do Campus Imperatriz, durante o período de 05 de janeiro
de 2026 a 21 de janeiro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular, Paulo
Henrique Beckman Gomes, por motivo de Férias.
Art. 2º Esta portaria tem vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6.125/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001410.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2205572, SIAPECAD nº 01980624,
lotado e em exercício no(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus Alta
Floresta, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Logística e Manutenção
do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.126/SRDA/GAB/RTR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001410.2025-14, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOAO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223093, SIAPECAD nº
02409366, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Campus Alta Floresta, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, UORG-76.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 6.179/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001410.2025-14, resolve
Art. 1º Nomear o servidor FLAVIO ANTONIO LUCIO ALVES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2205572, SIAPECAD nº
01980624, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Logística e Manutenção do Campus
Alta Floresta, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1/REITORIA/IFPA, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.024176/2025-02, resolve:
Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora LILIANE FREITAS
COSTA MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1524154, SIAPECAD nº 01439495, lotada no(a) Campus Castanhal, do IFPA, junto
a(o) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), a partir de 20 de janeiro de 2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de
dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
n° 23381.000014.2026-39, resolve:
Art. 1º. Exonerar o(a) servidor(a) Roberto Ranniere Cavalcante de Franca,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino,
Campus Avançado Pedras de Fogo, Código CD-04.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de
dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
n° 23381.000014.2026-39, resolve:
Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Douglas Francois Xavier, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus
Avançado Pedras de Fogo, Código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa
atualmente.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria n° 2306/2023 - REITORIA/IFPB, de 5 de
dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo
n° 23381.000014.2026-39, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Danielle Cardoso de Paula, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do IFPB Campus Pedras
de Fogo, código FG-01, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVANA LUCIENE DO NASCIMENTO CUNHA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.543 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005610/2025-26, resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA MARIA MICHELLE OLIVEIRA LUSTOSA, Técnica
em Enfermagem, SIAPE Nº 1784789, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Saúde do referido campus, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.544 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.005610/2025-26,
resolve:
Exonerar, a partir de 01/01/2026, o servidor THIAGO HENRIQUE COSTA
MARQUES, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1483354, do cargo de Chefe do
Departamento de Saúde, Campus Teresina Central, Código CD-4, para o qual foi nomeado
através da Portaria 1939/2024 - GAB/REI/IFPI, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU
de 22/07/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.726, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007078.2025-66, de 16 de dezembro
de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
3011879, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de
Programas e Convênios - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para a qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 643/2023 - RE/IFRN, de 24 de fevereiro de 2023.
SAMIRA FERNANDES DELGADO