DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.492/GAB-REITOR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.001005.2021-87, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor RAFAEL CEDRIC MOLLER MENEGHINI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1171849,
SIAPECAD nº
01951369, do
Quadro de
Pessoal desta
Instituição, à
função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus
Muzambinho, UORG-437.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União,
convalidando os atos a partir de 26 de setembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.493/GAB-REITOR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.001494.2022-58, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor EVANE DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3440671, SIAPECAD nº
01556996, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União,
convalidando os atos a partir de 26 de setembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23502.000843.2024-36, resolve:
Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora JUCIANA DE FATIMA
GARCIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1023871, S I A P EC A D
nº 01874879, junto a(o) IFSULDEMINAS, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 5 de janeiro de 2026.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 2.050, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério Rodrigues Lima de Araújo, matrícula Siape
nº 2274342, ocupante do cargo de técnólogo em gestão e negócios, para exercer a função
de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
SIMEIA CARVALHO DE OLIVEIRA MARINHO
PORTARIA REI/IFTO Nº 2.055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1872, de 26 de
novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao constante do
Parecer de Força Executória nº 00506/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, e à decisão judicial
exarada nos autos do Processo Judicial nº 6011291-71.2024.4.06.3807, julgado pela 1ª Vara
Cível e JEF Adjunto de Montes Claros da Seção Judiciária de Minas Gerais, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Joedna Silva, matrícula Siape nº 2267367, ocupante
do cargo de técnico de laboratório/área, enquadrada no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, para o Campus Montes Claros, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, nos termos do art. 36, parágrafo único, III, a, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112/1990, a servidora terá, no
mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação desta Portaria de
remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse
prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
SIMEIA CARVALHO DE OLIVEIRA MARINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.522, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Evandro Monteiro de Sá
Magalhães, Matrícula SIAPE nº 1096649, ocupante do cargo de Médico, Nível 19, da Classe
E, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da
EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 12-A, da Lei nº
11.091/2005 e do art. 244 da, Lei nº 8.112/1990 (Processo nº 23087.022143/2025-21).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 3.670, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO
DA REITORIA, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a
Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro
de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no,
resolve:
Designar JOELMA ALEXANDRE FARIAS, matrícula siape: 1896905, ocupante do
cargo de Administrador, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a
função (FG-02) de ASSESSORA DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E LOTAÇÃO DA SECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS desta Universidade, com efeito a partir de 31 de dezembro de 2025.
(processo nº 23096.089519/2025-79)
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH N° 3.543, de 23/12/25, publicada no DOU em 29/12/25,
Seção 2, página 53, onde se lê: "Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO FERREIRA DE LIMA,
matrícula siape: 1175888, cargo: Assistente em Administração"; leia-se: "Art. 1º - Designar
o servidor LEANDRO FERREIRA DE LIMA, matrícula siape: 1175888, cargo: Arquivista".
(processo nº 23096.084343/2025-69 )
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria R/SRH N° 3.543, de 23/12/25, publicada no DOU em 29/12/25,
Seção 2, página 53, onde se lê: "Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO FERREIRA DE LIMA,
matrícula siape: 1175888, cargo: Assistente em Administração"; leia-se: "Art. 1º - Designar
o servidor LEANDRO FERREIRA DE LIMA, matrícula siape: 1175888, cargo: Arquivista".
(processo nº 23096.084343/2025-69 )
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.723, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067483/2025-18, resolve:
Conceder a LEVI CARLOS THEOTONIO, matrícula SIAPE nº 297339, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, nível C - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria
voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com
proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 3.112, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso
de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº
22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de
08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no
processo nº 23069.186985/2025-29, resolve:
Nomear HAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº
32, seção 3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34,
seção 3, páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025;
DOU nº 116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em
19/08/2025, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025,
publicada no DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geometria
- GGM de Niterói e subordinado ao Instituto de Matemática e Estatística - IME, Área de
Conhecimento: Análise, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 236464, destinado ao provimento, é oriundo de vacância
(Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à exoneração a pedido
do(a) docente HELTON DE OLIVEIRA DA SILVA LEAL, publicada pela Portaria nº 2.580, DOU
nº 183, seção 2, página 21, em 25/09/2025.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.113, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa
Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de
18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC
nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e
o que consta no processo nº 23069.190619/2025-74, resolve:
Nomear MARCEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 36/2025, publicada no DOU nº 32, seção
3, páginas 62-85, em 14/02/2025, com retificações publicadas no DOU nº 34, seção 3,
páginas 39-40, em 18/02/2025; DOU nº 39, seção 3, página 47, em 25/02/2025; DOU nº
116, seção 3, página 56, em 24/06/2025; DOU nº 156, seção 3, página 41, em 19/08/2025,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 245/2025, publicada no
DOU nº 191, seção 3, páginas 75-77, em 07/10/2025, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Assistente, A, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Física - GFI de Niterói e subordinado
ao Instituto de Física - EGF, Área de Conhecimento: Física Experimental, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 266576, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à exoneração a pedido do(a) docente ANTONIO TAVARES DA COSTA JUNIOR,
publicada pela Portaria nº 1410, DOU nº 179, seção 2, página 34, em 16/09/2024.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 3.443, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais: Considerando os fatos constantes do processo nº
23069.005088/2019-85; Considerando em especial o Relatório Final da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1830 de 31 de outubro de
2022, o Parecer nº 00223/2023/CJ/CJ/PF-UFF/PGF/AGU e o Despacho de Aprovação nº
00565/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU resolve:
Art.1º Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, a partir da publicação desta
Portaria,
ao
servidor
RAPHAEL
TADEU FRAGA
DE
FARIA
ZANANI,
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO, matrícula SIAPE nº 2264363, com base no art. 127, inciso III, combinado
com art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, por haver infringido
o art.138 do mesmo diploma legal.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.806, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA NO
EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, para
substituir ISABELA RODRIGUES VEIGA, SIAPE 2265455, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no
período de 29/12/2025 a 04/01/2026, conforme Processo nº 23071.956958/2025-85,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI

                            

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