DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.736, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007078.2025-66, de 16 de dezembro
de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2726/2025 - RE/IFRN, de 26
de dezembro de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora TAINARA CELI AZEVEDO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº
3011879, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretora
de Interação com a Sociedade - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.738, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007172.2025-15, de 19 de dezembro
de 2025, resolve:
DISPENSAR a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892,
do cargo de confiança de Coordenador de Educação Inclusiva e Direitos Humanos - FG.1,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da
Portaria nº 2352/2024 - RE/IFRN, de 27 de dezembro de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.740, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007172.2025-15, de 19 de dezembro
de 2025, resolve:
DESIGNAR a servidora REJANE BEZERRA BARROS, Matrícula Siape nº 1672892, para
exercer o cargo de confiança de Coordenadora-Geral de Educação Inclusiva e Interseccionalidades
em Direitos Humanos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.745, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23139.002904.2025-76, de 25 de
novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 7 de janeiro de 2026, a requisição da servidora
LEILA KARYNE TORRES DA COSTA, Matrícula Siape nº 2052482, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 23ª Zona
Eleitoral - Caicó/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 2.755, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.004049.2025-04, de 11 de dezembro
de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2649/2025 - RE/IFRN, de 16
de dezembro de 2025, resolve:
NOMEAR o servidor CRISTIANO ALEXANDRE DE FARIAS SILVA, Matrícula Siape nº
3128880, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 2.757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001879.2025-00, de 29 de dezembro
de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FÁBIO TEIXEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº
2434522, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral -
CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 2288/2024 - RE/IFRN, de 20 de dezembro de 2024.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 2.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de
julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.006914.2025-95, de 8 de
dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 15 de dezembro de 2025, a requisição do
servidor DEIVSON LOPES DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1896796, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 46ª
Zona Eleitoral - Ceará-Mirim/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23057.010114.2025-74, de 11 de dezembro de 2025; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2686/2025 - RE/IFRN, de 19 de dezembro
de 2025, resolve:
NOMEAR a servidora ESMAILEINI DOS SANTOS BORGES, Matrícula Siape nº
1320266, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026, a servidora
Leila Karyne Torres da Costa, Matrícula Siape nº 2052482, do cargo de confiança de
Coordenadora de Atividades Estudantis - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Caicó, para
a qual foi designada
através da PORTARIA Nº
26/2024 -
DG/CA/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2024.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Servidora Aline Martins Mesquita, Assistente em
Administração, matriculada ao Siape sob o n.º 2293548, da Função de Coordenação da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02/01/2026.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2024-IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora Angélica Rodrigues Machado Costa, Assistente
em Administração, matriculada ao Siape sob o n.º 2173164, para a Função de Coordenação
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, código FG-0002.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 8/IFRO, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.008725/2023-93, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MAURO SERGIO DEMICIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320748, SIAPECAD nº
02080447, lotado e em exercício no(a) Campus São Miguel do Guaporé, do cargo de
Diretor, CD - 03, do Campus São Miguel do Guaporé, UORG-39.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 9/IFRO, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.008725/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MAURO SERGIO DEMICIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2320748, SIAPECAD nº
02080447, lotado e em exercício no(a) Campus São Miguel do Guaporé, para ocupar cargo
de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus São Miguel do Guaporé, UORG-39.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 4.385, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE
1670038, para substituir, no período de 05/01/2026 a 13/01/2026, o Diretor de
Administração - DADM/DG, Campus Aracaju, código CD-03, servidor Arthur Leonardo
Pessoa Gomes, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.491/GAB-REITOR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23346.000217.2020-66, resolve:
Reconduzir o servidor RENE LEPIANI DIAS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1228150, SIAPECAD nº 02021190, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437.
Art. 2º Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026, com validade até 2 de janeiro de 2028.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
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