DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE BASTOS, SIAPE 1128996, para a função de DIRETOR
GERAL DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, código CD-03, com mandato de 03/01/2026
a 02/01/2030, conforme Processo nº 23071.954008/2025-16.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.817, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para
substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias
do
mesmo, no
período
de 12/12/2025
a
21/12/2025,
conforme Processo
nº
23071.955593/2025-71, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Nomear ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, para
substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, PRÓ-REITOR DE
INOVAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2026 a
19/02/2026, conforme Processo nº 23071.955172/2025-41.
Art. 3º Nomear ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir
ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR-GERAL, do Campus Governador
Valadares, código CD 03, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/12/2025 a
16/01/2026, conforme Processo nº 23071.956057/2025-93, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 31/12/2025 a
13/01/2026, conforme Processo nº 23071.956233/2025-97, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 5º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir
KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃ O,
código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 16/12/2025 e 19/12/2025
a 12/01/2026 e de 13/01/2026 a 17/01/2026, conforme Processo nº 23071.955875/2025-
79, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 6º Nomear PATRÍCIA FERREIRA MORENO CHRISTOFOLETTI, SIAPE 2968577,
para substituir FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA CARVALHO, SIAPE 2528670, DIRETOR DO
INSTITUTO DE ARTES E DESIGN, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período
de 05/01/2025 a 03/02/2026, conforme Processo nº 23071.955107/2025-15.
Art. 7º Nomear MARCO ANTÔNIO ESCHER, SIAPE 1506723, para substituir
ÉRIKA ANDRADE E SILVA, SIAPE 2612154, PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, em
virtude de férias da mesma, no período de 29/12/2025 a 16/01/2026, conforme Processo
nº 23071.956481/2025-38, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir
HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2026 a
09/01/2026, conforme Processo nº 23071.956805/2025-38.
Art. 9º Nomear GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para substituir
MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código
CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/01/2026 a 30/01/2026, conforme
Processo nº 23071.956532/2025-21.
Art. 10. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.228, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263046/2025-56, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Marlúcio Ricardo Coelho, matrícula SIAPE n.° 0324129, ocupante do cargo de
Encadernador, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotado na Imprensa Universitária,
com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.243240/2025-15, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maristela Brum de Oliveira Lima,
matrícula SIAPE n.° 0316346, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019,
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.815, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.275446/2025-12, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/01/2026, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Bárbara Torga Facal, matrícula SIAPE nº 3386933, lotada no Instituto
de Geociências, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 13.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085625/2025-51,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Samuel
Penna Wanner, matrícula SIAPE nº 2870949, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, para realizar cooperação internacional junto à Universitat de
València, em Valência/Espanha, no período de 21/02/2026 a 02/03/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 13.027, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085627/2025-41, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Soares
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1570428, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para realizar atividades de campo
e participar da "11th IAG International Conference on Geomorphology (ICG2026)", em
Christchurch/Nova Zelândia, no período de 27/01/2026 a 08/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 13.028, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085622/2025-18, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita
à Rotterdam Business School, dentro do projeto CNPq de redes, em Rotterdam/Holanda,
no período de 24/01/2026 a 01/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 13.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.276898/2025-11, resolve:
Dispensar a servidora Rosane Vilela Reis, matrícula SIAPE nº 2322554, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora Administrativa,
UORG 2662, código FG-04, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior-SODS, a partir
de 05/01/2026.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 13.002, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.276893/2025-81, resolve:
Designar a servidora Amanda Lucine Esteves Diniz Armanelli, matrícula SIAPE nº
1662144, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Assessora Administrativa, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS),
código FG-04, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 13.052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.257581/2025-78, resolve:
Dispensar o servidor Rafael Oliveira Moreira, matrícula SIAPE nº 1377571,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de
Secretaria, código FG-05, da Faculdade de Farmácia, a partir da publicação desta portaria.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 13.053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.257609/2025-77, resolve:
Designar o servidor Carlos Eduardo de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº
3070986, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico, para exercer a função de Chefe da
Farmácia Universitária, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) IZIQUIEL ALVES ALENCAR , matrícula SIAPE
1982464, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Chefe na Divisão de Apoio
à Direção do Centro de Ciências Integradas (DIVAPOIO-CCI), da Universidade Federal do
Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo
SEI: 23868.004512/2025-15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, designado
pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024,
Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor DERNIVAL VENÂNCIO RAMOS
JUNIOR, matrícula funcional nº 1710904, com ônus limitado para atuação como
Professor Visitante da Cátedra Pitt-Fulbright de Estudos Latinos-Americanos (CLAS) na
Universidade de Pittsburgh, no período de 6 de Janeiro de 2026 a 10 de maio de
2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO