DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 29 de Dezembro de 2025, que trata da dispensa da Função
Gratificada, FUC-1, de PATRICIA RAQUEL BARONI, matrícula SIAPE nº 306****, Professor do
Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de Dezembro de
2025, seção 02, página 38:
Onde se lê: "Portaria nº 14.072, de 29 de Dezembro de 2025"; leia-se: "Portaria
nº 14.702, de 29 de Dezembro de 2025". (Processo nº 23079.264258/25-91)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/01/2026, o cargo de Auditor, ocupado pelo (a)
servidor (a) PAULA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1307441, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.271211/2025-83.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 762, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.018106/2025-91, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora
Keli Cristina Ferreira de Oliveira, SIAPE nº 340****, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022154, do
quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 05 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de dezembro de dois mil e
vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 763, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista
disposto na Lei nº 8.112, de 11 DE dezembro de 1990 e nos autos do processo SEI
23853.016787/2025-52, resolve:
Art. 1º Fica concedido aposentadoria voluntária ao servidor Hilton Morbeck de
Oliveira, SIAPE 416****, CPF: 142.***.***-20 ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe D, titular, nivel 001, com código de vaga 326790, e lotação no
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, com proventos integrais do seu cargo, em
conformidade com o preconizado no Art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005 com
ingresso em cargo efetivo no servico publico ate 16/12/1998 e Art. 3º, da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
LUDIELE SOUZA CASTRO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 764, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do
processo SEI 23853.017769/2025-98, resolve:
Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora
Paula Patricia Gomes Beccari, SIAPE nº 340****, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 002, registrado sob o código de vaga nº 1022152, do
quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 05 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de dezembro de dois mil e
vinte e cinco.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 9.138, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.073388/2025-57, resolve:
I. Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 04/01/2026, JOSE
FRANCISCO PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0381846, código de vaga nº 575827,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível "003", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Tecnologia de alimentos/ IT, com fundamento no ART. 10, §
1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, proporcionalidade 49/35 AVOS.
II. Efeitos financeiros desta Portaria: 04/01/2026.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 7 Art. 1º - Designar o servidor LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2876923, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, com
mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.065241/2025-93.
Nº 9 Art. 1º - Designar o servidor DIEGO DE MELLO CONDE DE BRITO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2873182, para exercer pro
tempore a função de Chefe do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, FG-
0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência durante o período de 05/01/2026 a
18/01/2026.
Processo n° 23083.065555/2025-96.
Nº 10 Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE FREITAS LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2728636, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Bioquímica do Instituto de Química, com mandato de 2 (dois)
anos, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 21/01/2026.
Processo n° 23083.065555/2025-96.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
KELI REGINA DAL PRÁ, SIAPE 1811337, ocupante do cargo de Professora
magistério superior lotada no Departamento de Serviço Social/DSS/CSE, para realizar Pós-
Doutorado junto à Universidade da República, em Montevidéu/Uruguai, de 01/03/2026 a
28/02/2027, com ônus limitado (Processo 23080.067703/2025-37);
MONICA MARIA MENDES LUNA, SIAPE 1452691, ocupante do cargo de
Professora magistério superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção
e Sistemas/EPS/CTC, para Licença para Capacitação na Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires/Argentina, de 02/02/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado (Processo
23080.073148/2025-82);
NATALIA VALE ASARI, SIAPE 2091776, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/FSC/CFM, para participar das
seguintes visitas técnicas: Observatoire de ParisMeudon, em Paris/França; University of St
Andrews, na Escócia/Reino Unido; LeibnizInstitut für Astrophysik Potsdam, em Potsdam
/Alemanha e à Jagiellonian University, na Cracóvia/Polônia, no período de 28/01/2026 a
24/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.072822/2025-10).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CHIAVELLI FACENDA FALAVI-GNO, SIAPE 3091391, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para
participar do Programa Escala Docente da AUGM, em Mendoza/Argentina, pelo período de
14/03/2026 a 22/03/2026, com ônus UFSC. (Processo nº 23080.072474/2025-72).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.855, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), tendo
em vista o PEN 23081.105002/2025-01 , resolve:
NOMEAR Anderson Dal Molin, Matrícula SIAPE 2296348, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Diretor do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Cachoeira do Sul, Código CD3.07, para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), tendo
em vista o PEN 23081.154938/2025-58, resolve:
Nº 2.856-NOMEAR Felix Alexandre Antunes Soares, Matrícula SIAPE 2447039, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
CD3.15, para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.857-NOMEAR Cristiano Giacomelli, Matrícula SIAPE 1716184, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Vice-Diretor(a) do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
CD4.22, para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.919, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.148317/2025-35, resolve:
NOMEAR Sheila Kocourek, Matrícula SIAPE 3557203, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Diretora do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código CD3.19,
para um mandato de quatro anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de 24/10/2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR
Guilherme Bernardino
da Cunha,
Matrícula SIAPE
1514057,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Tecnologia
da Informação - UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Frederico Westphalen, Código FG1.186, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON