DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.830 - Dispensar a servidora LILIANE GIGLIO CANELHAS DE ABREU SEGETI, Matrícula
SIAPE nº 2089282, da função de Chefe da Seção de Apoio Pedagógico da Secretaria
Acadêmica do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus
Diadema (FG-05).
Nº 6.831 - Designar a servidora NANI JUNILIA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1567948, para
exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Pedagógico da Secretaria Acadêmica do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-05).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 575 - RETIFICAR a Portaria Nº 520, emitida em 12 de dezembro de 2025, e publicada
no DOU em 17 de dezembro de 2025, edição nº 240, Seção 2, página 37,
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Leia-se:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 576 - RETIFICAR a Portaria Nº 521, emitida em 12 de dezembro de 2025, e publicada
no DOU em 17 de dezembro de 2025, edição nº 240, Seção 2, página 37,
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Leia-se:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 577 - RETIFICAR a Portaria Nº 523, emitida em 12 de dezembro de 2025, e publicada
no DOU em 17 de dezembro de 2025, edição nº 240, Seção 2, página 37,
Onde se lê:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Leia-se:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.965 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16
de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995; e o que consta no Processo Eletrônico nº 23479.016038/2025-40, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ROQUELI DALCIN CORREA ,
matrícula nº 1162270, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, para atuar no(a) Divisão de
Reembolsos de Auxílios da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública-Geral da
União (DPGU-DPU) em Brasília/DF.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.493, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013942/2025-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARINA CARVALHO PASCHOINI, matrícula
SIAPE 3125799, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime
de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga nº 0301014, com base no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014273/2025-19, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LUCIENY ALMOHALHA, matrícula SIAPE 2579065, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SERVIÇOS À COMUNIDADE (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 636, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 21/06/2023.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.499, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014273/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUCIENY ALMOHALHA, matrícula SIAPE 2579065,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra
em vigor na data de sua
publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1 - Nomear a servidora FLÁVIA CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS GONÇALVES, Jornalista,
para exercer o cargo de Diretora de Eventos, Cerimonial e Apoio à Comunicação da
Reitoria - CD-4, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Nº 2 - Exonerar o servidor GIOVANNI MÁXIMO, Professor do Magistério Superior, do cargo
de Assessor de Assuntos Estratégicos e Institucionais - CD-4, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Nº 3 - Nomear o servidor GIOVANNI MÁXIMO, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretor de Assuntos Estratégicos e Institucionais - CD-4, a partir de 5 de
janeiro de 2026.
Nº 4 - Designar a servidora ELISABETH DA ANUNCIAÇÃO AMORIM, Secretária Executiva,
para exercer a função de Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados - FG-1, a partir de 5
de janeiro de 2026.
Nº 6 - Designar o servidor GABRIEL LIMA MARQUES, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - FG-1, a
partir de 5 de janeiro de 2026.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/02/2026 a 02/03/2026, de
GILSON ADAMCZUK OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar de Reunião de Pesquisa com o Professor Kim Hua
Tan, na Universidade de Nottingham, na cidade de Munique, Alemanha, e participar,
apresentando trabalho, do 24rd International Working Seminar on Production Economics,
na cidade de Innsbruck, Áustria, com ônus CNPq (Processo n° 23064.057417/2025-61).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.948 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LUCIANA MENDONÇA DA SILV A
MARTINS, lotado(a) na Faculdade de Odontologia (FAO), para realizar estágio de pós-
doutorado junto à Universidade Católica de Leuven (Bélgica), no período de 20 de
janeiro de 2026 a 20 de janeiro de 2027.
Nº 2.949 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LEANDRO DE MOURA MARTINS,
lotado(a) na Faculdade de Odontologia (FAO), para realizar estágio de pós-doutorado
junto à Universidade Católica de Leuven (Bélgica), no período de 20 de janeiro de 2026
a 19 de janeiro de 2027.
Nº 2.951 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea
"a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nº 13.135/2015, a
GABRYELA HELENA TORRES SANTANA na condição de filha, da ex-servidora falecida em
19/12/2025, a senhora Helena da Silva Torres, do quadro de pessoal dos servidores
aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do
Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo temporário, com início de recebimento ao benefício a contar de
19/12/2025, com previsão de término dia 05.12.2038.
TANARA LAUSCHNER
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:
Nº 2.962 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora ELLEM CRISTIANE MORAES DE SOUSA
CONTENTE, matrícula SIAPE n.º 1517582, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do exercício pro tempore da Função de Coordenação de Curso, como
Coordenadora do Curso de Engenharia Civil - FT/UFAM, a partir de 01/01/2026.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ELIAS SIMAO ASSAYAG, matrícula SIAPE n.º 1169504,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função
de Coordenação de Curso, como Coordenador do Curso de Engenharia Civil - FT/UFAM, a
partir de 01/01/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função.
Nº 2.964 - Art. 1º DESIGNAR CARLOS MACHADO DIAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1346959, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Antropologia, junto ao
IFCHS/UFAM, para mandato de 19/12/2025 a 18/12/2027.
Parágrafo único - Ficam convalidados os atos praticados em razão da função, no
período de 19/12/2025 até a publicização desta Portaria.
Art. 2º DESIGNAR RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 2287341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Subchefe do Departamento de Antropologia, junto ao IFCHS/UFAM, para mandato
de 19/12/2025 a 18/12/2027.
Parágrafo único - Ficam convalidados os atos praticados em razão da
atribuição, no período de 19/12/2025 até a publicização desta Portaria.
TANARA LAUSCHNER