DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.671 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.618/2025, publicado no DOU nº 249,
seção 2, página 41, de 31/12/2025, que nomeou o candidato Thiago Ribeiro Brito para o
cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão
de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por
solicitação de desistência definitiva por parte do candidato aprovado.
Nº 1.672 - Nomear Millena Nascimento de Araujo, candidata habilitada em 7º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025,
e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 312828, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da aposentadoria de Antônio Vieira da Costa Neto, ocorrida em 16/2/2023.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ANDRE KAZUO TAKAHATA,
matrícula SIAPE nº 2334927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP, nos termos do Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e do Processo nº
23006.014788/2025-43, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da
publicação dessa portaria.
Art. 2º Cumpre ao IFSP comunicar mensalmente, até o 5º (quinto) dia útil, a
frequência do servidor a esta Universidade.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Walter Ignácio Rosa, com
deficiência de grau leve, matrícula SIAPE nº 1624693, ocupante do cargo de Administrador,
Classe E, Padrão 019, código de vaga 643677, integrante do quadro de pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 22º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013, art.
40º, § 4º-A e art. 201º, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proventos calculados na
forma do art. 8º, inciso I da Lei Complementar nº 142/2013, conforme autos do Processo
nº 23006.030608/2025-71.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
DAT PORTARIA Nº 2.496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº
23125.028668/2025-77, de 11/12/2025. resolve:
Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) VITÓRIA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE
3346601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Chefe da
Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03.
Art. 2º - Designar o(a) servidor(a) DIEGO AMORAS SANTANA, matrícula SIAPE
2118482, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Esportes e Lazer - DESPL, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
DAT PORTARIA Nº 2.498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da
UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°.23125.021519/2025-87,
de 11/09/2025. resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JORIELSON BRITO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE 1477757, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Chefe da UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE (UGI), no Campus
Marco Zero, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
DAT PORTARIA Nº 2.499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII do Regimento Geral da
UNIFAP, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.028596/2025-68,
de 11/12/2025. resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JESSICA DE SOUSA MENESES, matrícula SIAPE
2048441, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, para exercer o cargo de
GESTORA DO SIASS /UNIFAP, CD -03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DAT PORTARIA Nº 2.495, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal, em conformidade com a Lei nº. 8.745/93, alterada pela de nº.
Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei de nº. 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.029072/2025-94, de 17/12/2025. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, JANI ALCIMARA SANTOS DE
OLIVEIRA, na categoria de Professor Substituto, no curso de Letras/Francês, área do
conhecimento:8003 - Língua Francesa, Literatura e Ensino, em regime de 40 horas
semanais, classe Assistente, Classe A, Nível I, com Especialização, no Campus Binacional de
Oiapoque, pelo período de 19 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2026, nos termos
do Contrato nº. 061/2025, por habilitação em Processo Seletivo Simplificado, pelo Edital nº
008/2024 - UNIFAP, homologado e publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024 Seção 3,
Página 91, para o preenchimento de vaga de Professor(a) Substituto(a) da UNIFAP, Campus
Binacional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANDA AMORAS PINTO DE MELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.980, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.037540/2025-13, resolve:
Declarar vago, a
partir de 16/12/2025 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315831, ocupado por JADIELSON OLIVEIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 3034464, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CODÓ - CCCO, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Alterar o Artigo 1º da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 867, DE 10/11/2025,
publicada no Diário Oficial da União 12/11/2025, que passa a ter a seguinte redação: "Art.
1º Conceder pensão a senhora MARIA NUBIA SOUZA, na qualidade de cônjuge invalido do
ex-servidor
APOLONILDO PEREIRA
DE
SOUZA, ocupante
do
cargo
de Auxiliar
de
Enfermagem, matricula SIAPE 1124000, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.". (Processo nº 23108.102326/2025-34).
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 877, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº
23109.015998/2025-09, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDREA GRABE
GUIMARAES, matrícula SIAPE nº. 0.419.032, código de vaga nº. 328492, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, Associado 1, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA REITORIA Nº 878, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº
23109.016086/2025-46, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ TEÓFILO DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº. 1.083.663, código de vaga nº. 328576, ocupante do cargo de
Jardineiro, classe B, Padrão 19, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho 1940349, de 31
de dezembro de 2025, resolve:
Nº 6 - DESIGNAR a servidora ANDRESSA ROCHA LHAMBY, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1021847, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação e Empreendedorismo
Social, da Pró-reitoria de Inovação e Empreendedorismo, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-1.
CONSIDERANDO o Despacho 1940625, de 02 de janeiro de 2026, resolve:
Nº 7 - DISPENSAR o servidor DOUGLAS PATRICK MAIA BORGES, Assistente em Administração,
SIAPE 2221883, da função de Chefe do Setor Administrativo do Hospital Universitário
Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, FG-2.
Nº 8 - NOMEAR o servidor DOUGLAS PATRICK MAIA BORGES, Assistente em Administração,
SIAPE 2221883, para o cargo de Coordenador Administrativo do Hospital Universitário
Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
Nº 9 - DISPENSAR a servidora FABIANA WURSTER STREY, Médico Veterinário - 20 horas, SIAPE
2055298, da função de Chefe do Núcleo Clínico do Hospital Universitário Veterinário, da
Universidade Federal do Pampa, FG-3.
Nº 10 - DESIGNAR a servidora FABIANA WURSTER STREY, Médico Veterinário - 20 horas, SIAPE
2055298, para exercer a função de Chefe da Divisão Clínica do Hospital Universitário
Veterinário, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
FRANCÉLI BRIZOLLA

                            

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