DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500023
23
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.470111/2025-99, resolve:
Nº 1 Dispensar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil ANA GABRIELA BACELAR
PONTES VARGAS, matrícula SiapeCad nº 00017962, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Decisões Judiciais - Diaju da Coordenação-Geral
de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
Nº 2 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIO CESAR NERI M A X I M I A N O,
matrícula SiapeCad nº 01295035, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Acompanhamento de Decisões Judiciais - Diaju da Coordenação-Geral de
Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve:
Designar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil VALERIA CRISTINA
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00009894, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assistente da Secretaria-Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve:
Nº 1.281 Exonerar a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil VALERIA CRISTINA
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 00009894, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código CCE 1.13.
Nº 1.282 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL
TAVARES VALE ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
Nº 1.283 - Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL
TAVARES VALE ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 01294242, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Imprensa - Divim da Assessoria de Comunicação
Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.284 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALDO LUIZ DE
SANTANA, matrícula SiapeCad nº 00068425, da Função Gratificada da Divisão de Vigilância
e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Coordenação-Geral de Combate ao
Contrabando e Descaminho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1.
Nº 1.285 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALDO LUIZ DE
SANTANA, matrícula SiapeCad nº 00068425, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Imprensa - Divim da Assessoria de Comunicação Institucional da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.286 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALDO LUIZ DE
SANTANA, matrícula SiapeCad nº 00068425, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
Nº 1.287 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BELMIRO
FONTES, matrícula SiapeCad nº 01217190, do encargo de Substituto Eventual do
Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE 1.13.
Nº 1.288 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BELMIRO
FONTES, matrícula SiapeCad nº 01217190, da Função Comissionada Executiva de
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE
1.10.
Nº 1.289 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIROSHIMI NAKAO,
matrícula SiapeCad nº 01224357, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Planejamento, Avaliação e Controle - Sepav da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.290, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta
no e-Processo nº 10265.534035/2025-57, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BELMIRO FONTES,
matrícula SiapeCad nº 01217190, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Assessoria de Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, Código CCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.291, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do
art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.534035/2025-57, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HIROSHIMI NAKAO, matrícula
SiapeCad nº 01224357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente-
Adjunto da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.10.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.292, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV
do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.534035/2025-57, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ERIVELTO MOYSES TORR I CO
ALENCAR, matrícula SiapeCad nº 02006006, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código CCE 1.13.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na parte normativa da Portaria de Pessoal SRRF01, de 15 de dezembro de
2025, publicada na página 65 da Seção II do Diário Oficial da União nº 247, do dia 29 de
dezembro de 2025,
Onde se lê: ... "Nº 389 Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, a
Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, TATIANE LARANJO AMADEU SUHOG U S O F F,
matrícula Siapecad nº 02456966, da Função Comissionada Executiva de Delegada Adjunta
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código FCE 1.05.
Nº 390 Dispensar, a partir de 29 de dezembro de 2025, a Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, TATIANE LARANJO AMADEU SUHOGUSOFF, matrícula Siapecad nº
02456966, do encargo de Substituta Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Corumbá (MS), código FCE 1.07. ..."
Leia-se: ... "391 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALICE
ASSIS DE FIGUEIREDO ROZA, matrícula Siapecad nº 02514996, para o encargo de Substituta
Eventual de Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código
FC E - 1 . 0 5 .
Nº 392 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ALICE ASSIS DE
FIGUEIREDO ROZA, matrícula Siapecad nº 02514996, para a Função Comissionada Executiva de
Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS), código FG - 1. ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do artigo 359 e os
incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em
vista o disposto no artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e a
documentação constante no e-Processo nº 13031.594501/2025-95, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal RFB/SRRF06, nº
400, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 31 de
dezembro de 2025, seção 2, página 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º e 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e
considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto
de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.594961/2025-13, resolve:
Nº 402 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ANT U N ES
FERRAZ FONSECA, matrícula SIAPECAD nº 01169379, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 - EQPAC/2, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1.
Nº 403 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO BARBOSA
CARDOSO, matrícula SIAPECAD nº 01218879, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 2 - EQPAC/2, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1.
WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 405, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 8º da Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 3º
da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-
Processo nº 13031.591634/2025-18, resolve:
Dispensar a partir de 29 de dezembro de 2025, a Assistente Técnico-
Administrativa ANA PAULA OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPECAD nº 01493192, do encargo
de Substituta Eventual da Chefe da Equipe de Atendimento 2 - EATRE2 da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal/MG, código FCE 1.05.
WAGNER BITTENCOURT DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do art. 8º
da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.441491/2025-86, resolve:
Nº 500 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI
CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e
Siape nº 0147562, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Fiscalização (DIFIS) da Superintendência
da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-
1.07.
Nº 501 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI
CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, para exercer a Função
Gratificada de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta
Redonda (RJ), Código FG-1.
Nº 503 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAFNE CALATRONI
CARDOSO, matrículas Siapecad nº 00023019 e Siape nº 0147562, para exercer o encargo
de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FCE - 1.05.
MÔNICA PAES BARRETO