DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.266/UFPEL, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.025833/2025-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor BRUNO ROTTA
ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2881128,
SIAPECAD nº 01864738, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, a fim de realizar Pós-
doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha, com recebimento de bolsa CNPq,
com ônus limitado, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 10 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Professor do Magistério
Superior, Siape 1063909, para exercer o Cargo de Direção, CD-3, de Diretor do Campus
"Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, com mandato de 4 anos, a
partir de 31.12.2025. (considerando a Resolução CONSUN/UFPI n°. 384, de 18 de dezembro
de 2025; o Processo n.º 23111.041864/2025-61)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 986/GR/UNIR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º
23118.015958/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE n.º
0396924, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas,
Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para exercer a função de Coordenadora pro tempore
do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), sem função gratificada, por 90
(noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor VALMIR BATISTA PRESTES DE SOUZA, SIAPE n.º
3459297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Computação, Núcleo de Tecnologia, Campus de
Porto Velho (DACC-PVH), para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do
Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), por 90 (noventa) dias, a contar
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 987/GR/UNIR, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º
23118.014042/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS OLIVEIRA CALLEGARI, SIAPE n.º 3271039,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 30 (trinta) dias, prazo para continuidade do
processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora SONIA MARA NITA, SIAPE n.º 1778900, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Direito, Campus Cacoal (DAD-CAC), para a função de Vice-Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Direito, campus Cacoal (DAD-CAC), pelo período de 30 (trinta)
dias, prazo para continuidade do processo eleitoral, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 969 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ZÉLIA ESTEVÃO BARBOSA, matrículas 4269-2/UFV e 0428642-4/Siape, ocupante
da vaga nº 337176 do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D,
padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920236/2025-49)
Nº 970 - 1. conceder à viúva PATRICIA DÉA LIMA MOTA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado JOSÉ DE SOUSA MOTA, matrículas 6665-6/UFV e 0139975-9/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 9 de dezembro de 2025, por força do disposto nos
art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de dezembro de 2025.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de
22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004923/2025-17,
resolve:
Designar JOSE ROBERTO DE ARAUJO COSTA, matrícula Siape nº 1154312 e
PAULO SERGIO BARBOSA, matrícula Siape nº 1111256, para nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº
399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo 10145.005201/2025-79, resolve:
Nº 2 - Art. 1º Fica dispensada LUCIA HITOMI TAKAKURA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1236121, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da
União, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº
399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo 10145.005201/2025-79, resolve:
Nº 3 - Art. 1º Fica designado CARLOS EDUARDO KAIPPER, Técnico Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1215503, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão
da Dívida Ativa da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, da
Procuradoria Regional
da Fazenda
Nacional na 4ª
Região, nos
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 5º da Portaria MF nº
399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo 10145.005201/2025-79, resolve:
Nº 4 - Art. 1º Fica designada LUCIA HITOMI TAKAKURA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1236121, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Divisão de
Transação, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado
do Paraná, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância da função., da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE MORAES ROCHA
PORTARIA PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF Nº 3.293, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I art. 5º da Portaria MF nº 399,
de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o
disposto no Processo 11926.000283/2025-31, resolve:
Fica designada ANA CAROLINA DE SOUSA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1193699, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código FCE 2.04, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa
Catarina, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região.
LEONARDO DE MORAES ROCHA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA
A D M I N I S T R AT I V A
PORTARIA PGAD/MF Nº 3.286, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A 
PROCURADORA-GERAL 
ADJUNTA
DE 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3º da
Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008653/2025-16, resolve:
Fica designado CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1516666, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Contratação Pública 3,
código FCE 1.07, da Coordenação de Contratação Pública, da Coordenação-Geral de
Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
LUCIANA VIEIRA SANTOS MOREIRA PINTO
PORTARIA PGAD/MF Nº 3.287, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A 
PROCURADORA-GERAL 
ADJUNTA
DE 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 3º da
Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024,
bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008657/2025-96, resolve:
Fica designada ANA CAROLINA NOGUEIRA SALIBA NAPOLI, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1571209, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Contratação Pública 2, código FCE
1.07, da Coordenação de Contratação Pública, da Coordenação-Geral de Contratação Pública,
da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
LUCIANA VIEIRA SANTOS MOREIRA PINTO