DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE JANEIRO DE 2026.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 2 - Designar RAPHAEL SIRUGI VILLA MAIOR para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de
Assuntos Legislativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 3 - Dispensar ANA LUIZA JORGE DE NAZARETH do encargo de substituta eventual do
Chefe da Divisão de Monitoramento e Execução da Coordenação de Convênios e Parcerias
da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 1.07.
Nº 4 - Designar POLLYANE LAURA VIEIRA SOUSA para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento e Execução da Coordenação de Convênios
e Parcerias da Coordenação-Geral de Gestão de Convênios e Finanças da Secretaria
Nacional de Justiça, código CCE 1.07, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 5 - Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2025, FRANCINEIA ALVES DE SOUZA da
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento Humano-
Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.04.
Nº 6 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 4.04.
Nº 8 - Designar LUIZ GUSTAVO LEONEL DOS REIS para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Projetos e Parcerias da Coordenação-Geral de Articulação,
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 1.021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da
Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049997/2025-
18; resolve::
Dispensar a Agente Administrativa LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU, matrícula
PF nº 21.091, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Gestão Estratégica
e Inovação da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 1.025, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº
221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
08200.050121/2025-14; resolve::
Designar a Perita Criminal Federal LUCIENE BAZONI GOTARDO, matrícula PF nº
19.976, para a função de Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 4.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 1.037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.837; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS ZAMPIERI SELLMANN,
matrícula PF nº 16.192, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Porto Murtinho/MS, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 1.038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas
no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25
de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 16.517, resolve:
Designar a Perita Criminal Federal ROSEMERY CORREA DE OLIVEIRA ALMEIDA,
matrícula PF nº 8.991, para a função de Chefe do Serviço Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.05.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 463 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de
2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08430.013763/2025-29, autoriza que
se afaste do país o Agente de Polícia Federal Frederico da Costa Marques Faria, com o
objetivo de participar do evento "TRANSLADO INTERNACIONAL DE AERONAVE", em
Edmonton, AB, Canadá, no período de 05 a 15 de janeiro de 2026, incluso o trânsito, com
ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 464 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de
2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de
junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.002133/2025-22, autoriza que se afaste
do país o Perito Criminal Federal José Roberto Riston, com o objetivo de participar do evento
"5º Simpósio Internacional de Diretores de Laboratórios Forenses de Análise de Drogas", no
período de 17 a 24 de janeiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 5.704, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08270.018275/2025-98, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a WASHINGTON LUIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1225236, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1574, de 30 de setembro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - D.O.U nº 187 do dia 1º de outubro de 2025, a qual
restabeleceu o benefício de pensão a JOÃO VICTOR BULHÕES SILVA, na condição de filho
maior inválido com deficiência intelectual ou mental do instituidor HERMES EUFLAUZINO
DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1306571, Policial Rodoviário Federal, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-MS, em razão de
seu falecimento, ocorrido na atividade em 28 de julho de 2006, em cumprimento à decisão
contida no processo nº 5002936-90.2024.4.03.6000, da 1ª Turma do Tribunal Regional da
3ª 
Região, 
bem
como 
no 
Parecer 
Força
Executória 
nº
00023/2025/CORESENG/PRU3R/PGU/AGU, 
conforme 
disposto 
no 
Processo 
nº
08669.007338/2024-26
Nº 2 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACKSON JOSE PEREIRA ALENCAR,
matrícula SIAPE n° 1183709, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/AL, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08670.004479/2025-39
Nº 3 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não
decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, a
servidora ANA FLAVIA BIZARRIA PELLICIARI, matrícula SIAPE nº 2324655, ocupante do cargo
de Policial Rodoviário Federal, com lotação na SPRF/MS, com fundamento no artigo 10, §
1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo
com o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme
conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 192.135/2025,
emitido pelo SIASS-CEFET/MG, no dia 11 de dezembro de 2025, sem a necessidade de
retorno para a reavaliação da invalidez, declarando, em decorrência, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08669.011857/2025-70
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 3.419, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.005848/2025-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2025, DARLENE SOUZA
LOCATE, matrícula Siape nº 2315290, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Vilhena/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS