DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500029
29
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.393, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.084889/2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO DA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape n° 2312766,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar ANDRÉ MARTINS DA SILVA, matrícula Siape n° 1437960, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 4.409, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.019982/2025-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCELO LOPES REMIÃO, matrícula Siape n° 1371310,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Superintendência-Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Designar EDSON DOS SANTOS MARIAN, matrícula Siape n° 1534869, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Superintendência-Executiva, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 4.437 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.069887/2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar FILIPE ALVES SAAD, matrícula Siape nº 1541806, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uberlândia/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art. 2º Designar FILIPE ALVES SAAD, matrícula Siape nº 1541806, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uberlândia/MG, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 4.442, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.020835/2025-81, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO RIBEIRO SECCHI, matrícula Siape nº 1451108, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 4.444, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.069256/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar ELIAS BENEDITO NUNES, matrícula Siape nº 3438476, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de
Contratações Públicas,
código
FCE
1.01,
Seção de
Administração,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 4.447, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08219.002670/2025-83, resolve:
Art. 1º Retificar o Art. 1º da Portaria DGP/PRF nº 4435, de 26 de Dezembro de
2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/12/2025, seção 2, página 79, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Designar LUIS VICTOR DE MELO SANTOS, matrícula Siape nº 3263914,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Rio Branco, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Acre, a contar da data da publicação desta portaria até o dia
31/12/2025, em razão da vacância da função de titular e do encargo de substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 4.456, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº
08662.027117/2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar KAIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1301304,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 4.471, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto
nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial
- de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023,
tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o
contido no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e nos autos do Processo nº
08676.002139/2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2026, o servidor
EDSANDRO PANTOJA SANTANA, matrícula Siape nº 2150641, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, atualmente vinculado à SPRF-RR, CLASSE:"1", PADRAO:"III", código de
vaga nº 879494.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na
forma do art. 1º.
WILLIAM ANDREY DIAS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10
da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 587 - Dispensar CHARLINE DASSOW do encargo de 1ª substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Estudos de Atos de
Concentração do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.10.
Nº 588 - Designar GABRIEL OLIVEIRA DE ALARCÃO para o encargo de 1º substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Estudos de Atos de Concentração do
Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 1.10.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.193, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016676/2025-15, resolve:
Designar, no período de 05 de janeiro a 16 de janeiro de 2026, JULIANA SABINO
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1975009, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.199, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016118/2025-41, resolve:
Dispensar ALVANITE SILVA E MOURA, Matrícula SIAPE nº 1723889, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Coordenação-Geral de Apoio ao
CONAMA, Departamento de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.200, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o
que consta no processo nº 02000.016118/2025-41, resolve:
Designar HENRIQUE DINIZ GEBRIM, Matrícula SIAPE nº 1556056, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Coordenação-Geral de Apoio ao
CONAMA, Departamento de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA, da Secretaria-Executiva.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.194, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da
competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024
e tendo em vista o Processo nº 02000.016647/2025-45, resolve:
Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, do
cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "III", código de vaga nº 1006849, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por CATARINA MEDEIROS CARNEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1904760, em virtude de exoneração de cargo efetivo, conforme
previsto no art. 33, inciso I, c/c art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS