DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 332, de 25 de novembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.883.047-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Dados
Geofísicos e Estudos, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Decisão de Diretoria nº 821, de 22 de
dezembro de 2025).
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUCIANO JORGE DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº ***.082.037-**, no
Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral Administrativo e de
Autuações de Medição da Produção, no Núcleo de Fiscalização de Medição da Produção,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT V, de Coordenador de Certificação e Gestão Contratual, na Superintendência de
Conteúdo Local. (Processo SEI nº 48610.001913/2014-03 e Decisão de Diretoria nº 844, de
30 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JULIANA GUIMARÃES MARTINS ERTHAL, CPF nº ***.292.287-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessora Técnica de Regulação,
na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
(Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Decisão de Diretoria nº 842, de 30 de dezembro
de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JOANA BORGES DA ROSA,
CPF nº ***.515.097-**, no Cargo
Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Transição Energética e
Renovabio, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora
Técnica do Renovabio, na Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de
Produtos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 843, de 30 de
dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANA AMÉLIA MAGALHÃES GOMES MARTINI, CPF nº ***.824.837-**, no
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenadora de Regulação e Gestão da
Informação, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Decisão de Diretoria nº 843, de 30 de
dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear AIRTON SHOITI AKIZAWA, CPF nº ***.585.798-**, no Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Processos Sancionadores, na
Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de
Metas de Descarbonização e Processos Sancionadores, na Superintendência de
Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e
Decisão de Diretoria nº 843, de 30 de dezembro de 2025).
ARTUR WATT NETO