DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto
no Decreto nº 11.351 de 1° de janeiro de 2023, no Decreto nº 12.227 de 21 de outubro de
2024, e as informações que constam no Processo nº 21260.004639/2025-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA ABREU ALMEIDA MENDES, matricula nº
1505389, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Participação Social e Ações Climát i c a s - CG P S AC,
da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política-DAI, da
Secretaria Nacional de Articulação institucional, Ações Temáticas e Participação Política-
SENATP, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GM /MMULHERES Nº 513, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.351, de 1º de janeiro de 2023, o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, considerando o Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre
o compartilhamento de serviços de suporte administrativo de que tratam os parágrafos 2º
e 3º do art. 50 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem como o contido no Processo
SEI nº 21260.002228/2024-29, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores, abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES:
I - Ordenador de Despesa Titular: Paula Vieira Coutinho Sabino - CPF:
010.xxx.xxx-12;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Yasmin Marques Barros - CPF:
034.xxx.xxx-99;
III - Gestor Financeiro Titular: Wagner de Sousa Melo - CPF: 239.xxx.xxx-15;
IV - Gestora Financeira Substituta: Fabiana Cristina Coutinho Santos - CPF:
775.xxx.xxx-87.
Art. 2º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
Unidade Gestora 810012/00001 - MMULHERES, na forma do artigo 6º da Instrução
Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional
(STN):
I - Titular: Rafael Rodrigues da Silva - CPF: 059.xxx.xxx-56;
II - Substituto: Karolainy Alves Fonseca - CPF: 130.xxx.xxx-45.
Art. 3º Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como
responsáveis 
pela
Conformidade 
Operacional, 
no
âmbito 
da
Unidade 
Gestora
810012/00001 - MMULHERES.
I - Titular: Dheymeson Bidô de Lima - CPF: 035.xxx.xxx-02;
II - Substituta: Luciene Fernandes de Sousa - CPF: 221.xxx.xxx-72.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 510, de 23 de dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº
59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 481, de 21 de junho de 2024, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.003457/2025-92, resolve:
Art.1º Designar o servidor FÁBIO HENRIQUE CORREIA CYRILLO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 3474428, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, do Gabinete da Secretaria-
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art.2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LÚCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA SEAID/MPO Nº 607, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº
26,
de 2
de
março de
2023, e
considerando
o que
consta
no Processo
nº
03101.002718/2025-57, resolve:
Designar, a partir de 5 de janeiro de 2026, a servidora DENISE HERMINIO
GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1559703, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.000001/2026-11, resolve:
Designar a servidora TÂNIA MARA ELLER DA CRUZ, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1298601, para o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Sistematização do Processo de Atos Técnicos e Normativos, da Coordenação-Geral de
Elaboração de Atos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
EVERTON BATISTA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea
"b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que
consta no Processo SEI nº 10080.001937/2025-70, resolve:
Dispensar, a partir de 05/01/2026, a servidora DENISE HERMINIO GONTIJO,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1559703, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
EVERTON BATISTA RAMOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 2 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ALUIZIO DE LOURDES LOPES, CPF nº
XXX.279.627-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 31/12/2025.
Nº 3 - Designar ELCYLENE MENDES RODRIGUES, CPF nº XXX.560.053-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no
Maranhão, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 4 - Designar JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO, CPF nº XXX.932.203-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pedreiras, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 5 - Dispensar, a pedido, HUGO SOUSA CAMPOS, CPF nº XXX.806.317-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações Externas, do(a)
Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 6 - Dispensar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, da função comissionada
executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações Externas, do(a) Coordenação
de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE -
1.6, desta Fundação.
Nº 7 - Dispensar JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.647.823-XX, da função
comissionada
executiva
de
Gerente
Nível I,
do(a)
Gerência
de
Treinamentos
e
Capacitações, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola
Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 8 - Dispensar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Treinamentos e Capacitações, do(a)
Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 9 - Designar JUSCELINO BEZERRA DOS SANTOS, CPF nº XXX.647.823-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações
Externas, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 10 - Designar PAMELLA RAQUEL CALAZANS LOPES, CPF nº XXX.822.057-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Capacitações Externas, do(a)
Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 11 - Designar ALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº XXX.549.937-XX, para exercer a função
comissionada
executiva
de
Gerente
Nível I,
do(a)
Gerência
de
Treinamentos
e
Capacitações, do(a) Coordenação de Treinamento e Aperfeiçoamento, do(a) Escola
Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 1.6, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo no exercício da Presidência
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.784 - Designar LUCAS MELOTO NEVES, CPF nº XXX.816.736-XX, para substituto da
função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São João da Boa Vista, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.785 - Designar RENATA BORTOLETTO SILVA, CPF nº XXX.907.228-XX, para substituto da
função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo no exercício da Presidência
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DE
PORTOS
E
AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art.
8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50020.008093/2025-17, resolve:
Designar MARCOS LINS CASTILHO, CPF ***.549.377-**, para exercer o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código
CCE 3.15, da Secretaria-Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
TETSU KOIKE

                            

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