DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.177, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.475906/2025-76 e tarefa PAT nº 111817388, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA FARIAS NOGUEIRA VIANA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO VIANA OLIVEIRA, SIAPE: 0878479, ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "IV" , do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/11/2025, com fundamento
no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/11/2025 (data
do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.178, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
"A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de
Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições
e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022,
publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE
em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.429306/2025-36 e Tarefa
PAT nº 1084901767, e na forma da legislação vigente, resolve:"
Conceder aposentadoria voluntária a servidora AUREA LEMOS, matrícula SIAPE
0543588, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal
permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 2º da
Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos calculados a partir da média das contribuições, e
demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 1162, de 22 de dezembro de 2025 (SEI
23681939) , publicada no DOU nº 249, na seção 2, página 73, de 31 de dezembro de 2025
e BSE de 31 de dezembro de 2025,
Onde se lê: ... ISABELA FREITAS BOMFIM, matrícula SIAPE 1210702.... ",
Leia-se: ....ISABELLA FREITAS BOMFIM, matrícula SIAPE 1210702...
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.172, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em
BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº
189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em
28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.461240/2025-79 e tarefa PAT nº
2107161194, resolve:
Retificar a Portaria INSS/GEXORP/SOGP nº 120 de 15/05/2015, publicada no
DOU nº 92 de 18/05/2015, Seção 2, página 45, que concedeu aposentadoria voluntária à
servidora Mônica Bechara Affonso, matrícula 1377336, onde lê-se: "com proventos
integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação
vigente e por consequência declarar vago o referido cargo", leia-se: "com proventos
calculados com base no art.1º da lei nº 10887/04 e declarar vago o referido cargo."
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NA CIDADE DO CABO
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIDADE DO CABO, no uso de suas atribuições
e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão permanente no posto, BIANCA CRISTINA
BORGES DA COSTA, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe
C, padrão V, matrícula Siape n° 1551232, para exercer a função de vice-cônsul nesta
repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
FERNANDO APPARICIO DA SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.757, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO, SUBSTITUTO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com
os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar LUIZA GRIESANG CABISTANI, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389115, para exercer a
função de assistente da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 2.07, e substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância
do cargo, a chefe da Divisão de Atos Internacionais, código FCE 1.13.
GUILHERME JOSÉ ROEDER FRIAÇA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 951, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro
de 2023, resolve:
Designar MARLI SOUZA ROCHA, matrícula no SIAPE nº 2703004, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº
16.0103, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NILTON PEREIRA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 3.001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.014516/2025-19, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora LUCIENE DE MATOS SILVA, matrícula SIAPE 1428096,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SMSA/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, em
conformidade com o Convênio SUS nº 181/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º
130, Seção 3, em 13 de julho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e à Prefeitura
Municipal de Nova Iguaçu/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre ao Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SMSA/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 3.002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.014330/2025-60, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE
0516390, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SMSA/RJ/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, em
conformidade com o Convênio SUS nº 233/2021, publicado no Diário Oficial da União n.º
189, Seção 3, em 05 de outubro de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e à
Prefeitura Municipal de Saquarema/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre ao Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro
(SMSA/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 3.003, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33374.166378/2025-42, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora GISELLE SUZANA DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE
1533683, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFB/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal
de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 58/2021, publicado no
Diário Oficial da União n.º 63, Seção 3, em 06 de abril de 2021, firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal de Bonsucesso (HFB/DGH/SAES/MS) e à
Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos procedimentos de gestão
de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS
n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DONIZETE SIMIONI
PORTARIA SAA Nº 3.004, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006
e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25022.002079/2025-42, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor JORGELINO SILVA FILHO, matrícula SIAPE 0488736,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Superintendência
do
Ministério
da
Saúde
na
Bahia
(SMSA/BA/SAA/SE/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/BA, em
conformidade com o Convênio SUS nº 134/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º
239, Seção 3, em 16 de dezembro de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e à
Prefeitura Municipal de Ipupiara/BA, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
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