DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500040
40
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Nomear IGOR CARVALHO ULHOA FARIA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO,
Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de
2023.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 217, de Seção 2,
de 16/11/2023, pág. 63.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 6.262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.019296/2023-81, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 5.973, de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que
nomeou EDERSON AFONSO NIEZER, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear RAIZA MELO
MOTA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de
outubro de 2023.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 217, de Seção 2,
de 16/11/2023, pág. 63.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 406, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.000493/2024-15, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 6.537 de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 238, Seção 2, de 15 de dezembro de 2023, que nomeou
DANIEL SOUZA DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17
de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, tendo
em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 27, de Seção 2,
de 7/2/2024, pág. 63.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 479, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.002123/2024-12, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 208, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou ANA FLAVIA NOGUEIRA SANTOS, aprovada no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear RAFAEL PIFANO VIEIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3.043 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 137,
Seção 2, de 19 de julho de 2017 (vaga nº 27352).
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 29, de Seção 2,
de 9/2/2024, pág. 60.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 478, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.002281/2024-64, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 213, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou CAROLINA DE OLIVEIRA ALVES, aprovada no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear SAMUEL PINHEIRO BARGUIL, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3.908 de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188,
Seção 2, de 29 de setembro de 2017.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 29, de Seção 2,
de 9/2/2024, pág. 60.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 613, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.002552/2024-81, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 220, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção
3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 339 de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 46, Seção
2, de 8 de março de 2018 (vaga nº 27274).
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 36, de Seção 2,
de 22/2/2024, pág.65.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 614, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.002672/2024-89, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 256, de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, de 6 de fevereiro de 2024, que
nomeou LUCAS DA SILVA NUNES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital
de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de
17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear FRED TIMÓTEO DE ALMEIDA BARBOSA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 679 de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU)
nº 52, Seção 2, de 18 de março de 2013 (vaga nº 26662).
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 36, de Seção 2,
de 22/2/2024, pág. 65.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1377330, resolve:
Nº 1 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WESLEY GUIMARAES THIMOTEO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1378007, resolve:
Nº 2 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número
1378191, resolve:
Nº 3 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARCELO
LOPES DA
PONTE para
exercer o
cargo, em
comissão, de
ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 5.103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO
SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III,
do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e
considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº
00200.024163/2025-98, resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RANILTON
MONTEIRO NEVES, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II,
Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 1990, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 22356/2025, resolve:
D ES I G N A R
RAYLLA NEVES ARAUJO NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos,
nível CJ-3, no período de 07 a 23/01/2026.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS