DOU 05/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010500039
39
Nº 2, segunda-feira, 5 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, ponto nº 8000, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MONICA CORREA XAVIER, ponto nº 4179, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALESSANDRA RANGEL MIRANDA, ponto n° 8000, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, MARIA ROSILENE SOUZA, ponto n° 7132, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Registro e Redação, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Revisor de Pronunciamento, FC-1, da Coordenação de
Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, SILVIA NATALICIA RIBEIRO, ponto n° 7566, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração
da Ordem do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, CAMILA DE PAULA VELOSO, ponto n° 8555, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe A,
Padrão 01, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DANILLO LIMA DE SOUSA, ponto n° 8524, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - especialidade Contador, Classe A, Padrão 02, para exercer a função
comissionada de Assistente de Finanças, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTO PEREIRA MARTINS, ponto n.º 125519, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO ROCHA CARVALHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377700, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PLAUTO ROBERTO DE LIMA FERREIRA, matrícula no 404023, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do
Senador Eduardo Girão, a partir de 05/01/2026.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.717, DE 15 DE JUNHO DE 2023(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.011004/2023-61, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.611 de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, de 12 de junho de 2023, que
nomeou PAULO JÚNIOR WERLANG, aprovado no concurso público homologado pelo Ed i t a l
de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de
7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 282 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº
29, Seção 2, de 9 de fevereiro de 2012 (vaga nº 30125).
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 113, de Seção 2,
de 16/6/2023, pág.70.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.782, DE 20 DE JUNHO DE 2023(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.011260/2023-59, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.623 de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, Seção 2, de 12 de junho de 2023, que
nomeou MATHEUS THOMAS DOTTA, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção
3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
Art. 2º Nomear JONATAN RAMALHO DOS SANTOS, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, Especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação,
conforme Ato do Primeiro-Secretário nº 7 de 2012, publicado no Diário Oficial da União
nº 120, Seção 2, de 22 de junho de 2012 (vaga nº 30137).
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU nº 116, de Seção 2,
de 21/6/2023, pág. 67.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 6.263, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023(*)
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00200.019255/2023-94, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 5.970, de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 195, Seção 2, de 11 de outubro de 2023, que
nomeou CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA, aprovada no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de
ADVOGADO, Especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, tendo em vista requerimento para reclassificação ao final da fila.
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor
Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.549 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, ALESSANDRO ALVES MEDEIROS, ponto n.º 173395, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO ÉDER MAURO.
Nº 7.550 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, LETÍCIA SANTOS NUNES DALLA BERNARDINA REIS, ponto
n.º 254154, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR OLIVEIRA MAIA.
Nº 7.551 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, ROBERTA SOARES DO NASCIMENTO, ponto n.º 261236, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL TRZECIAK.
Nº 7.552 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, FABRIZZIO FERREIRA CRUVINEL VELOSO, ponto n.º
273166, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO LUGLI.
Nº 7.553 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, RENATA GALISA VILARINHO DÁVALOS, ponto n.º 276958,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FRANCISCO.
Nº 7.554 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, ISAAC SANTOS ULLIANI, ponto n.º 280154, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELIANE DE SOUSA ALVES MACHADO.
Nº 7.555 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, SILVANA MENEZES DE JESUS, ponto n.º 280623, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO VALADARES.
Nº 7.556 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 30 de dezembro de 2025, CÍNTIA SABRINA DOS SANTOS TANNÚS, ponto n.º 281419,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR.
Nº 7.557 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
FATIMA REIS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ VITOR, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.558 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GUSTAVO DA SILVA SANTOS CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHARLES
FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.559 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARTA SOARES DOS REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR
MARANHÃOZINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA