DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.002457/2025-51.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
R EG I AO.
Contratado: 33.510.634/0001-43 - INTELSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica e segurança patrimonial,
desarmada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos)
necessários à execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência para atendimento da
PSF Piracicaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$
1.637.272,80. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001669202532. Objeto: Contratação de serviços contínuos
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos sob demanda, para atender a Advocacia-Geral da União - em Brasília/DF, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra se disponível nos sites:
www.gov.br/compras e www.agu.gov.br.
DANTON FREITAS AZEVEDO
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região-
substituto
(SIASGnet - 05/01/2026) 110161-00001-2025NE000096
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 007/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: DANIEL JUNIO DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA,
de 29 de março de 2022. Processo nº 21000.037767/2023-69. Data da Rescisão: 24/12/2025
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1 /2025
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, no uso das
atribuições conferidas pelo Art. 10, da Portaria SDA/MAPA nº 1.364 de 08 de setembro de
2025, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal
com aviso de recebimento, INTIMA o representante legal da empresa JOSE FELIZ
LEONARDO PEREZ TOLOSA , CNPJ 33.525.337/0001-71, a comparecer na sede da SFA-GO, à
Praça Cívica, 100, Centro, Goiânia/GO, para tomar ciência do TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº
48469633 de 27/11/2025, que comunica sobre a vigência de nova regulamentação do
processo administrativo de fiscalização agropecuária e solicita a comprovação de
classificação empresarial, sob pena de enquadramento automático. Após o prazo de 20
(vinte) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado." Respeitosamente,
JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 130056
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21028.004423/2023-65.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado:
17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2023, por 7 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026
a 02/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a
02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.392,16. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 130056
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21028.013191/2023-36.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 39.565.567/0001-40 - BTT TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2024 por mais
12 meses, a partir de 25/01/2026
até 24/01/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.784,47. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21028003514202545. , publicada no D.O.U de 23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de de insetos rasteiros (desinsetização baratas, formigas
e escorpiões), desratização (roedores) e descupinização para sede da Superintendência de
Agricultura e Pecuária em Minas Gerais (SFA-MG) e suas Unidades Técnicas, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo
Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Raja Gabaglia
245 Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2026
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2026) 130056-00001-2025NE000232
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.065052/2025-68. Espécie: Termo de Doação de Bens, que celebram o
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SANGÃO/SC. OBJETO:
Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 8/2025,
em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à
Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da
política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18
de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: IVANOR BOING - Superintendente
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina; pelo MUNICÍPIO DE
SANGÃO/SC: CASTILHO SILVANO VIEIRA - Prefeito do Município de Sangão/SC.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21052.053652/2025-78. ESPÉCIE: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, e o MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES/PI celebraram Termo de
Doação de Bem Móvel, caracterizado como inservível, classificado como recuperável,
pertencente a DOADORA, em favor do DONATÁRIO, conforme Anúncio no Sistema
Doações.gov, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº
9.373, de 11 de maio de 2018 e na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de
novembro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: pela
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo: Estanislau Steck -
Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; e pelo Município de
Júlio Borges/PI: João Paulo Pereira da Silva - Prefeito Municipal.
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
6º SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/6SIPOA/2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto
no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando
que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido,
INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou
através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela
Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Ofício 1976/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA e
anexos, referente ao Decreto 9.013/2017:
SUPER
GRILLX INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE ALIMENTOS
S.A.,
CNPJ
13.758.096/0001-01;
Ofício
1976/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
e
anexos,
de
04/12/2025, Processo n° 21052.035332/2017-26.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do Ofício 1976/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste
Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade,
independentemente do comparecimento dos intimados.
FELIPE COTRIM DE SOUSA
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