DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.059889/2025-62.
Inexigibilidade
Nº
199/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em três (03)
chillers instalados na unidade dia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a
20/04/2026. Valor Total: R$ 100.634,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Processo: 21148.004596/2025-89.
A Embrapa torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa
90015/2025: Vencedor: UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.475.492/0001-02, melhor lance: R$ 119.379,12.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - SRP
Processo: 21148.015106/2025-70.
A Embrapa torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa
90019/2025: Vencedor item 01 e 02: SYSTECH SISTEMA DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.263.975/0005-24, melhor lance: R$ 4.328.000,00 e 526.800,00,
respectivamente.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP
Processo: 21148.010004/2025-68.
A Embrapa torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico Embrapa
90020/2025: Vencedor item 01: SEGER COMRCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.287.754/0001-25, melhor lance: R$ 1.535.310,00; Item 02:
K2 IT LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.778.168/0001-89, melhor lance: R$ 663.500,00.
JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0092-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (CNPJ:
20.320.503/0001-51); Objeto: alterar o valor global do presente Convênio em função da
utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, §
4º, inciso II, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023; Valor Global
inicial: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Novo Valor Global: R$ 1.097.085,00 (um milhão,
noventa e sete mil e oitenta e cinco reais).Fonte de Recursos: 0100 ; Data de Assinatura:
31/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Gava (Presidente) pela Fundação Arthur Bernardes.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento na Manutenção Preventiva
e Corretiva da Frota; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante)
e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ/MF 05.340.639/0001-30
(Contratada) ; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, dos veículos, tratores,
implementos agrícolas, motores à diesel dos geradores e máquinas pesadas da Embrapa,
por meio de cartão magnético ou sistema similar, executados em rede de estabelecimentos
credenciadas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços e
higienização conforme a necessidade da Embrapa e condições, especificações e
q2uantitativos estabelecidos no termo de referência (Anexo I), nas condições estabelecidas
neste instrumento e na proposta apresentada (Anexo II); Modalidade de Licitação: PE nº
90009/2025; Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026; Valor Global: R$34.976,59 (trinta e
quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); Data da
assinatura: 30/12/2025; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral,
Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela Contratante e Renata
Nunes Ferreira - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para
obtenção do certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do estado
do Rio de Janeiro. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Ambiental Engenharia
LTDA. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a Contratação de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Obtenção do Certificado de
Aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em
acordo com o Projeto de Incêndio da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Valor
Global: R$ 48.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 22/04/2026. Data da assinatura:
23/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Jose Roberto Moreira Ribeiro Gonçalves,
Sócio-Diretor da Ambiental Engenharia.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Processo nº 21154.001693/2025-31; Autorização de Fornecimento 12982090;
Objeto: Aquisição de equipamento laboratorial, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº
12932544) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90002/2025, que celebram entre si a Embrapa
Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa FORPH EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS
E
INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ
46.300.550/0001-27.
Valor
global: R$
103.960,00 (cento e três mil, novecentos e sessenta reais). Data de assinatura: 05/01/2026.
Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveria pela Embrapa
Agropecuária Oeste, e Edimilson Bezerra Maia Junior pela contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 23/2024. Processo SEI: 21157.001546/2024-50.
Dispensa de Licitação Nº 17/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: A C DA S PINTO - CNPJ: 27.279.291/0001-55.
Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 06/01/2025. Valor
Total: R$ 7.376,76. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo
Barbosa, pela Embrapa e Ana Clara da Silva Pinto, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 24/2024. Processo SEI: 21157.001546/2024-50.
Dispensa de Licitação Nº 17/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: C.L.C. MAUES LTDA- CNPJ: 23.085.871/0001-50.
Fundamento Legal: Art. 29, Inc. II da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 24/01/2025. Valor
Total: R$ 5.292,00. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela
Embrapa e Carmem Lúcia Cunha Maués, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista
Amanda Oliveira de Sousa, CPF:***676***32; Objeto:Aditivar por 3 (três) meses o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em
01/09/2023. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência/Renoação:
01/01/2026 a 31/03/2026; Data da Assinatura: 19/12/2025; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0113-8-03.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Cooperativo para Melhoramento de Pinus -
FUNPINUS, CNPJ 26.979.711/0001-43, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo
de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.20/0113-8) até 30/04/2026. Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura:
22/12/2025. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa
Florestas; Gilson Geronasso, FUNPINUS.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC
20400.22/0105-5-01) (Processo SEI 21177.001435/2022-43); Partes: Embrapa Gado de Corte
e Fundação Arthur Bernardes; Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE
PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo, de
29/12/2022 até 29/12/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente
readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Fonte de Recurso: não
se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2026; Data de Assinatura: 02/01/2026; Signatários: Mariana
de Aragão Pereira e Renata Pollak Benites pela Embrapa, e Rodrigo Gava pela Convenente.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Juliana Dias de Oliveira (CPF 045.***.**1-44); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório
Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária da Embrapa Gado de Leite.
Fundamento Legal: "Acordo de Cooperação Técnica", celebrado entre Nestlé Brasil Ltda. e
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.21/0043-8, celebrado em 20/08/2021. Vigência 23/12/2025 a 31/01/2026; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini
Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente da FAPED e
Juliana Dias de Oliveira - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001891/2025-47; Objeto:
Aquisição de poltronas de escritório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
90044/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa,
publicado no BCA de 16/2024. Contratada: FLEXCHAIR CORPORATIVA LTDA. CNPJ:
61.299.702/0001-02. Valor contratado: R$ 17.990,00. Data da assinatura: 18/15/2025;
Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Natália Geofilo Alonso, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa
Milho
e Sorgo,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11,
Embrapa Meio
Ambiente, CNPJ
nº
00.348.003/0105-07, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº
00.849.774/0001-91, e a Inpasa Agroindustrial S.A., CNPJ nº 29.316.596/0001-15. Objeto:
prorrogar, por mais 16 (dezesseis) meses a partir de 26/01/2026, o prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes em 26/09/2024 e registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20700.24/0195-1, estendendo os seus efeitos até 26/05/2027, bem
como, incluir o Plano de Trabalho ajustado a este período de vigência prorrogado. Unidade
Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Vigência: 26/05/2027; Data da assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Cynthia Maria Borges Damasceno, pela Embrapa
Milho e Sorgo, Margarete Esteves Nunes Crippa e Álvaro Vieira Spinola e Castro, pela Embrapa
Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert, pela Faped, e Allan Henrique Pedrosa da Silva e
Eduardo Imperatriz Fonseca, pela Inpasa.
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