DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Prestação dos Serviços de Fornecimento de Gasolina Comum, Álcool Comum e Óleo Diesel Comum e S-10 (SAIC 21700.22/0005-2-04); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30 (Contratada); Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses, com novo término final para 22/02/2027.; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0019/2021; Fundamento legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 13.303 de 2016; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor
global: Não se aplica; Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027; Data da assinatura: 24/12/2025; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho
de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota
de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação,
por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCid 535/2023, e o ente federado a seguir relacionado::
. .Processo
.Município - UF
.Cod.IBGE
.Data assinatura
.Prefeito municipal
. .80000.014190/2025-48
.Hulha Negra - RS
.4309654
.30/12/2025
.Fernando Campani
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto RECUPERACAO DO PONTILHAO NO KM 322 + 650 (COORDENADAS APROXIMADAS:
-9.552731, -35.831561) DA VIA PERMANENTE DA STU/MAC, , ocorrera no dia 28/01/2026
as 10h no site www.gov.br/compras.
MAX BENICIO FERREIRA FERRO BARBOSA
Superintendente Regional II
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90016/2025
ESPÉCIE: Registro de Preços 90016/2025. Objeto: Aquisição de Bolsas Pneumáticas para o VLT
01. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CON T R AT A DA :
SMF SERVI-ÇOS METROFERROVIÁRIOS LTDA, CNPJ: 01.946.717/0001-93, para aquisição de 04
unidades do item único, no valor unitário de 100.864,03, totalizando 403.456,12. Data da
assinatura: 05/01/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2025 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Amanda Ferreira de Souza Coordenadora de Licitação
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/25
TRENSURB informa que em 19/01/2026, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
aquisição de TIREFÃO. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br - ID 1085613. Proc. 1440/2024-51. Inf. gabriele.lanzoni@trensurb.gov.br.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.005899/2025-11.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE
CARGAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de cargas
fracionadas, na modalidade porta a porta, utilizando a via rodoviária e, quando aplicável,
as vias fluvial, marítima ou multimodal. O serviço abrange cargas em geral de interesse do
ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti), com destino a qualquer localidade do
território nacional nas condições estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2028. Valor Total: R$
2.087.431,53. Data de Assinatura: 05/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10639/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.027472/2025-66
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein
CQB: 288/09
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Albert Einstein solicita parecer técnico da CTNBio para execução de
projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Novos
designs de Receptor de Antígeno Quimérico (CAR): estratégias para aprimorar os
construtos CAR (linfócitos CAR-T e células CAR Natural Killer) e sua aplicação e comparação
em modelos in vitro", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2025
Processo nº 01280.001613/2025-94
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60.
SEGUNDO
PARTICIPE: Instituto
Nacional de
Propriedade
Industrial -
INPI -
CNPJ
42.521.088/0001-37.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação técnica dos
partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de inovação e proteção da
propriedade industrial na região amazônica, em especial, nas áreas relacionadas à bioinovação,
com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região e contribuindo para
a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial - ENPI.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 02 de janeiro de 2026.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor;
Pelo INPI, Tania Cristina Lopes Ribeiro - Diretora Executiva; Henrique dos Santos Pereira
Diretor do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007585/2025-67.
Inexigibilidade Nº 297/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S - I N P E .
Contratada: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contrato por prazo indeterminado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
Inexigibilidade 90222/2025 - carta, para a prestação de serviços postais para correspondências
(cartas simples e registradas), serviços telemáticos (telegramas) e venda de produtos postais
(selos) no território nacional e internacional para todas as Unidades do INPE (R.D. Nº
01.06.003.0/26).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2025 a . Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio - processo 01340.007698/2024-81
Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, CNPJ 01.263.896/0005-98, e
FUNDAÇÃO
DE CIÊNCIA,
APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA
ESPACIAIS
- FUNCATE,
CNPJ
51.619.104/0001-10. Objeto: Gestão administrativa e financeira da FUNCATE no projeto do
INPE denominado 'Prestação de Serviços Técnicos Especializados pela CORCR - Suporte de
operações TT&C na fase de órbitas iniciais (LEOP), para o lançamento com empresa ou agência
nacional ou internacional contratante', consoante as disposições contidas na Lei nº
10.973/2004 e nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo, visando, entre outros objetivos, à maior competitividade das empresas,
na forma do art. 8º da retrocitada legislação. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 30/12/2025.
Assinaturas: pelo INPE - Antonio Miguel Vieira Monteiro - Diretor; e pela FUNCATE - Josiel
Urbaninho de Arruda - Presidente.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 02/2025 Processo nº: 01208.000231/2022-73 Contratante: MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado 33.285.255/0001-75 CNS NACIONAL DE
SERVIÇOS LTDA Objeto Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 07/2023 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 15/01/2026 a 14/01/2027, nos termos do art.
57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Assinatura: 16/11/2025
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: MUSEU
PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 21/2022, contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns
de engenharia para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais
e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de
serviços e insumos, constantes da tabela sinapi para atender as necessidades do museu
paraense emílio goeldi e o instituto nacional de pesquisa do pantanal, por um período de 12
(doze) meses, a contar do dia 05/01/2026 a 04/01/2027.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.900,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

                            

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