DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Eduarda Ferreira Valentim;
Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.25/0130-2; SEI Nº 21192.000945/2025-58;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
18/12/2025 até 30/11/2026; Data da assinatura: 18/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e
Eduarda Ferreira Valentim, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana Afonso; Objeto: execução do projeto aprovado pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na
infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste;
SAIC Nº 23600.25/0129-4;
SEI Nº
21192.000952/2025-50; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 05/01/2026 até 06/07/2026; Data da assinatura: 22/12/2025; Signatários:
Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Juliana Afonso, Bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP; Objeto: Cooperação Técnica e Científica entre os
Parceiros para desenvolver o projeto "Construção de um software de apoio à gestão de
sistemas
produtivos
de Integração
Lavoura
Pecuária
Floresta
- ILPF";
SEI
nº
21192.000709/2025-31; SAIC nº 23600.25/0128-6; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
19/12/2025 a 19/06/2027; Data da assinatura: 19/12/2025; Signatários: Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Contrato de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e
motorizada da Unidade Embrapa celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura  e a
empresa Reduto Segurança Privada LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância
patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à
execução dos serviços, nas dependências da Embrapa, com início em 01/01/2025. - SAIC
26000.24/0154-2. Data da assinatura: 17/12/2025. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e
Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Wanderson Rocha Araujo, pela cooperante.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade
Gestora: 135001 e Francisco Lucas Tejas Chaves (Bolsista), com interveniência da Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Ferramentas biotecnológicas
para apoiar a produção de mudas de Coffea canephora em Rondônia"; Licitação: Não se
aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/12/2025 a 14/09/2027; Data de
assinatura: 19/12/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral
em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Francisco Lucas Tejas Chaves, Bolsista e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.26/0003-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda; Objeto: a Embrapa
Soja, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam- se a executar para a Contratante,
os trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados" com objetivo
de "Treinamento das equipes comerciais da Fendt e Valtra nas boas práticas de manejo no
sistema de produção de soja" em conformidade com o Projeto de Atividade "Treinamento
FENDT e Valtra no Sistema de Produção de Soja - Edição 2026; Modalidade Licitação: Não
Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$ 149.350,00; Data de assinatura: 02/01/2026; Vigência: 30/06/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta
de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED; Fabio Mendonça Dotto e Marcelo Traldi, Representantes
Legais da AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao contrato de prestação de serviços, através de registro de
preços, de limpeza, conservação, higienização e jardinagem (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2);
Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de
Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 01/02/2027 e resguardado o
direito da contratada em repactuar os preços de acordo com a Cláusula Doze do contrato
originalmente firmado; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data
de Assinatura: 05/01/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; Antônio Gomes
da Silva Neto - Sócio-Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8),
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROROBÓTICA FOTÔNICA EM CERTIFICAÇÕES
AGROAMBIENTAIS S.A., CNPJ 22.799.521/0001-93, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS,
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-
73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na
avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de
suas
atividades, correção
de erros,
refinamento dos
procedimentos analíticos e
credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios
de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as
condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de
Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela
Embrapa Solos; Fábio Luiz de Angelis pela Agrorobótica, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-
8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE HOFF & BRAIT LTDA. - Filial Chapadão do Sul
- MS, CNPJ 01.616.444/0004-61, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência:
17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Carlos Henrique Hoff Brait e José Ovídio Alves de
Bessa, pelo Hoff & Brait Ltda - Filial Chapadão do Sul - MS., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE HOFF & BRAIT LTDA - FILIAL
CUIABÁ-MT, CNPJ 01.616.444/0003-80, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73,
E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência:
17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Carlos Henrique Hoff Brait e José Ovídio Alves de
Bessa, pelo Hoff & Brait Ltda - Filial Cuiabá-MT., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE HOFF & BRAIT LTDA. - FILIAL
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA, CNPJ 01.616.444/0005-42, E DE OUTRO LADO, COMO
EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ
00.348.003/0012-73, 
E
A 
FUNDAÇÃO
ARTHUR 
BERNARDES
- 
FUNARBE,
CNPJ
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades
e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I.
Vigência: 17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Carlos Henrique
Hoff Brait e José Ovídio Alves de Bessa, pelo Hoff & Brait Ltda - Filial Luís Eduardo
Magalhães - BA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS DE COLORADO DO OESTE -
RO, CNPJ 10.817.343/0004-40, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 17/12/2025 a Vigência:
17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Marcos Aurélio Anequine de Macedo pelo IFRO
Campus de Colorado do Oeste, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO
CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO
PAQLF/EMBRAPA
SOLOS CELEBRADO
ENTRE A
EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8),
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABFERT SUL DE MINAS ANÁLISES LTDA., CNPJ
36.988.791/0001-57 E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante,
os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de
análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de
erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que,
devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e
integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência:
17/12/2025 a Vigência: 17/12/2030; Data de Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Vinicios Margato pela Labfert
Sul de Minas, e Rodrigo Gava pela Funarbe.