DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do Contrato n.º TLB-CTR-2025/00113, publicado no Diário Oficial da
União de 29/12/2025, Seção 3, página 8.
onde se lê: "Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2038"
Leia-se: "Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028"
Demais informações permanecem inalteradas
Brasília, 5 de janeiro de 2026
FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS
Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-202000608
Termo de Apostila ao Contrato 01/2014/3300-TB
Data de Assinatura: 19/12/2025
Apostilado: VERA LUCIA DA SILVA MOREIRA, CPF nº 422.***.***-53
Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$ 2.443,85paraR$ 2.552,89.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato (Gerente Substituto da Gerência de Logística) e
Wallyson Lemos Dos Reis Oliveira (Diretor Substituto da Diretoria Administrativo-Financeira
e Relações com Investidores), pela Telebras.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02145
Termo de Apostila ao Contrato n°85/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 24/12/2025
Apostilado:
SIG
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EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.,
E
LOCAM
4S
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA,CNPJ nº 09.277.444/0001-43E CNPJ n°
23.418.754/0001-61.
Objeto: Prorrogação do contrato nº 085/2016/2200 por até seis meses, com início no dia
25/12/2025 e encerramento em 25/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO, (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO
MIRANDA (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000247/2025 SE/MG
Aquisição de cadeiras, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084362.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 20/01/2026 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000476/2025 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085593, até 29/01/26 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000477/2025 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1085596, até 29/01/26 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297887/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GOLDEN POST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 48.083.356/0001-62; Objeto: Transferrência de 01 (um)
Guichê de Retaguarda nas instalações da AGF, para o GAS AFONSO KHERLAKIAN - RUA
AFONSO KHERLAKIAN 91 LOJA 108 - CEP 01023-001 - CENTRO -SÃO PAULO/SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300610/2013; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: POSTAL LETTER SERVIÇOS POSTAIS E COM. LTDA
EPP, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 15.296.129/0001-66; Objeto: Transferência de 01 (um)
Guichê de Retaguarda em imóvel distinto da AGF passando a estar localizada na RUA
GUAIPA, 304 - VILA LEOPOLDINA - CEP. 05089-000 - SÃO PAULO SP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912319913/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: ANMAK SERVIÇOS POSTAIS LTDA ME, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 68.152.404/0001-34 - AGF ALTO IPIRANGA; Objeto: prorrogação de
vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912272122/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: ADRIVANS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 61.531.281/0001-01 - AGF ATAULFO ALVES; Objeto: prorrogação de
vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912298589/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: MSP SERVIÇOS POSTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 02.542.920/0001-67 - AGF PARQUE MARAJOARA; Objeto: prorrogação de
vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de
Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297887/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GOLDEN POST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 48.083.356/0001-62 - AGF BASILIO JAFET; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas
instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297887/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GOLDEN POST PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 48.083.356/0001-62 - AGF BASILIO JAFET; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas
instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295838/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: 2W PARTICIPAÇÕES 2 WEGMANN SC LTDA. - EPP,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 02.231.921/0001-90 - AGF JARDIM SAO LUIS; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas
instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912294853/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: MENSAGEM EXPRESSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
- ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 69.080.703/0001-73 - AGF OSWALDO COLLINO;
Objeto: prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da área acessória nas
instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273114/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GROW COMMODITIES LTDA, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 53.454.781/0001-50 - AGF PERDIZES; Objeto: prorrogação de vigência da
autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912273114/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: GROW COMMODITIES LTDA, inscrita no CNPJ-MF
sob o n.º 53.454.781/0001-50 - AGF PERDIZES; Objeto: prorrogação de vigência da
autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296360/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: ANCHIETA SERVIÇOS POSTAIS LTDA, inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 10.938.743/0001-60 - AGF SACOMA; Objeto: prorrogação de vigência
da autorização de operacionalização da área acessória nas instalações da agência.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912300229/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: AGÊNCIA CANHEMA DE POSTAGEM EXPRESSA
LTDA-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 58.127.002/0001-26 - AGF DOM JOAO VI; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo
Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912285263/2011; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: YUBIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no
CNPJ-MF
sob o
n.º
68.340.900/0001-11 -
AGF
DOUTOR
JOÃO MENDES;
Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo
Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297029/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: POSTAL PESTANA CORREIO FRANQUEADO LTDA ME,
inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 72.720.386/0001-17 - AGF JARDIM BOM TEMPO; Objeto:
prorrogação de vigência da autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo
Guichê de Retaguarda em Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912296732/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO METROPOLITANA; Franqueada: TIMBRE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o
n.º 69.217.644/0001-32 - AGF JARDIM BONFIGLIOLI; Objeto: prorrogação de vigência da
autorização de operacionalização da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda em
Imóvel Distinto (GRID) das instalações da Franqueada.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO PGE 25000459/2025 - SE/GO
Prestação de serviço de Controle de pragas e vetores (desinsetização,
desratização, descupinização e combate a pombos), em unidades da Superintendência
Estadual de Goiás, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID BB: 1084361). A abertura
da licitação designada para o dia 02/01/2026 às 09h00min e disputa às 10h00min,
conforme publicado no DOU do dia 08/12/2025, folha 13, Seção 3, fica adiada para às
09h00min do dia 19/01/2026 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)3431-0602, no horário
de 9h às 17h.
JOSÉ SOARES FURTADO JÚNIOR
PREGOEIRO SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº 874/2025 . Data da Assinatura: 05/11/20XX. Nome do Convenente: Município de
Tamboril do Piaui. Nome da AGC: AGC Tamboril do Piaui. Vigência: 08/11/2025 a
08/11/2030. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população de Tamboril do Piauí,
conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais.
Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949932. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade
Gestora: 340051.
Convenente: FUNDACAO
QUINCAS
NETO, CNPJ
nº
04819832000195. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$
36.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/11/2025 a 30/06/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: CAIO DAL MONTE FIGUEIREDO, CPF nº ***.275.885-**.
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