DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000255/2025-59.
Dispensa Nº 22/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 03.912.365/0001-80 - BONANZA SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de empresas especializadas
em serviços de limpeza e conservação predial do centro nacional de folclore e cultura
popular - desentupimento de caixas de gordura, esgato, pia e ralo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 5.390,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000633/2025-87. Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA
E TECNOLOGIA (IBICT). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o
desenvolvimento de pesquisa com foco no avanço teórico e aplicado na área da Ciência da
Informação. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica entra em vigor na data da
sua assinatura e será válido por 03 anos. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. SIG N AT Á R I O S :
Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Tiago Emmanuel
Nunes Braga, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000633/2025-87. Protocolo de Intenções celebrado entre a
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto
envidar os esforços necessários para promover possibilidades de aplicação de tecnologias
inovadoras vinculadas às etapas do ciclo informacional da Biblioteca Nacional. VIGÊNCIA: O
presente Protocolo de Intenções entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por
12 meses. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: Marco Americo Lucchesi,
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Tiago Emmanuel Nunes Braga, Diretor do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO 04/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 07/2023.
Nº Processo: 01430.000217/2022-36.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 42.271.429/0001-63 -
FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato 07/2023, por mais 06 (seis) meses,
iniciando em 01/01/2026 e terminando em 30/06/2026, podendo, por interesse das partes
ser renovado por períodos sucessivos. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.199.961,54. Data de Assinatura: 24/12/2025.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01550.000366/2023-10.
Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 31.349.863/0001-00 -
PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme
disposições em cláusula específica no contrato originário citado acima, com fundamento
nos termos da Lei nº 8.666/93, pelo índice IPCA/IBGE. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.070,96. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991410, Nº Processo: 01420101596202542,
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO
CULTURAL
DE
ESTUDOS
SOCIAIS 
E
SUSTENTABILIDADE
ORGANIZADA
CNPJ
nº
12772072000136, Objeto: O projeto Trançando Consciência se propõe a ser uma
ferramenta crucial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atuando
diretamente nas comunidades e escolas públicas da periferia de Brasília. A iniciativa, que
combina a ancestralidade das tranças com a força expressiva do Hip Hop, busca promover
a conscientização racial e a valorização da identidade negra, contribuindo para a superação
de desigualdades e a construção de uma nação mais inclusiva., Valor Total: R$ 120.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000246, Valor: R$
120.000,00, PTRES: 257484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA ANGELA
INACIO CPF nº ***.672.101-**, Convenente: ANDRE FELIPE DA ABADIA CPF nº ***.225.821-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978341, Nº Processo: 01420101802202514,
Concedente: 
FUNDACAO 
CULTURAL
PALMARES, 
Convenente: 
ASSOCIACAO
COMUNITARIA E CULTURAL DO JARDIM JOVAIA CNPJ nº 54783063000190, Objeto:
Realizar oficinas de dança de matriz africana, com foco na preservação e difusão da
cultura negra em comunidades periféricas da cidade de Guarulhos, voltadas para a
promoção da Cultura Popular, para jovens, adultos e em especial a população Negras,
a realizar-se em espaço que promove eventos de resistência cultural e celebração da
ancestralidade negra., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000324, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 257892,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000323, Valor: R$
140.000,00, PTRES: 257892, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
MARIA ANGELA INACIO CPF nº ***.672.101-**, Convenente: MARINALVA PEREIRA DA
SILVA CPF nº ***.561.868-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991972, Nº Processo: 01531001699202556,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: CENTRO CULTURAL DERCY
GONCALVES CNPJ nº 05478372000141, Objeto: Memórias Vivas - Cultura, Arte e Afeto na
Terceira Idade, com oficinas, palestras e produção de um mini documentário, Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000712,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: STEPAN
NERCESSIAN CPF nº ***.723.837-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
948094. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL DE MINAS GERAIS - SCRMG, CNPJ nº
15621747000134. Reiteramos o pedido prorrogação de prazo de vigência da parceria até o
dia 30.03.2026, com a finalidade de cumprir a meta física prevista, que consiste na
capacitação de 80 (oitenta) artistas mineiros. Valor Total: R$ 465.222,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/01/2026 a 30/03/2026. Data de Assinatura:
08/12/2023. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: DANIEL JUVENCIO SOARES DOS SANTOS, CPF nº ***.814.146-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90080/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de escalada, mergulho, ta
tico, comunicac a o e salvamento para Esquadrilha SAR do 1¨/8¨ GAV. PAG:
67222.019371/2024-15
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 120631-00001-2025NE800000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 120669
Nº Processo: 67269009118202590. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
grupo de estocáveis. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h30.
Endereço: 
Rua 
do 
Império, 
S/nº, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 120669-00001-2026NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90056/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção predial da Prefeitura de Aeronáutica de Porto Velho. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 10h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n -
Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 120641-00001-2025NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 67101.000438/2023-25.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONAUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM -
SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 055/CELOG-CCASJ/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2026 a 17/02/2027, nos termos
do art. 107 da Lei 14.133/21.. Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.036.184,60. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).