DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/CABW-DIRMAB/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP, LLC
No DO CONTRATO: 017/CABW-DIRMAB/2023 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação P AG :
67102.230860/2023-01 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses e
reajuste no valor do contrato em 2,91% VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 293,375.32
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2025
VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/CABW/2021
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira
em Washington (CABW). CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. Nº DO P AG :
67102.215083/2021-03.
Nº
DO
CONTRATO:
027/CABW/2021.
ORIGEM:
IFB
No.
215083/CABW/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de
serviço de treinamento em simulador de voo da aeronave IU-93M HAWKER 800XP, por mais
6 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: US$ 68,820.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11/12/2025. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 22/06/2026.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 44/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.004661/2025-91.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 54.846.951/0001-05 - FERRARI AGROINDUSTRIA S/A. Objeto: Cessão de uso
sob regime de arrendamento, de bem imóvel da união, de uma área de 2.699,57 hectares
(ha) pertencente à academia da força aérea, sob n° sisop sp.001-26-00-u617, localizado na
estrada de aguaí, s/nº - jardim
bandeirantes, cep: 13631-750 - pirassununga-sp, destinado a plantação de cana-de-açúcar,
na condição em pé no campo, conforme exposto no laudo de avaliação de imóvel n°
001/fays/2025, com previsão de contraprestação de serviços no âmbito da guarnição de
aeronáutica de pirassununga (guarnae-ys), de 19 (dezenove) serviços/obras, sendo eles
projeto n° 1 - recapeamento das vias da guarnae-ys, anteprojeto n° 2 - readequação da
suinocultura com biodigestor, anteprojeto n° 3 - reestruturação da fábrica de ração,
anteprojeto n° 4 - construção do novo complexo leiteiro, anteprojeto n° 5 - reforma da
seção de matadouro e frigorífico, projeto n° 6 - manutenção de portas, janelas, forros e
calhas da fays, projeto n° 7 - reforma de próprio nacional residencial (vila dos cabos),
projeto n° 8 - reforma de próprio nacional residencial (vila dos oficiais), projeto n° 9 -
reforma dos alojamentos do gsd-ys, anteprojeto n° 10 - reforma do portão prefaer,
anteprojeto n° 11 - reforma do portão norte, anteprojeto n° 12 - readequação dos
parabolóides, anteprojeto n° 13 - reforma dos refeitórios, projeto n° 14 - construção da
pista de treinamento do gsd-ys, anteprojeto n° 15 - reforma do alojamento norte do ccaer..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 687.178,71. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 67510.011721/2024-41.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA.
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:
a) supressão de valor total de r$ 30.198,02 (trinta mil cento e noventa e oito reais e dois
centavos), com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021; b) acréscimo do valor de
r$ 15.254,44 (quinze mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), com
fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021;.. Vigência: 09/07/2025 a 05/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.553,42. Data de Assinatura: 09/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 67510.012280-2023-14.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 40.917.133/0001-41 - 40.917.133
RENAN ALAN AMBROZIO. Objeto: Reajuste de preços bem como reajustar o valor dos itens
da cesta de produtos obrigatória com base na proposta, haja vista o decurso do prazo de
12 meses.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.044,20. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540013304202567. , publicada no D.O.U de 29/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva e Corretiva da Rede de
Gases Medicinais do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) com fornecimento de
peças Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro
Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/01/2026, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 120064-00001-2025NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a Empresa J2R AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ:
:30.247.600/0001-10, em razão do decurso do prazo recursal referente à Notificação
constante da correspondência entregue via Correios em 03 de janeiro de 2024, por meio
do Ofício nº 61/ARC/21306, de 14 de dezembro de 2023, que será aplicada a mesma a
sanção administrativa de 10% do valor dos itens que foram cancelados (R$13941,67),
perfazendo um total de R$1394,17 (Hum mil trezentos e noventa e quatro reais e
dezessete centavos), conforme previsto na CLÁUSULA VINTE DOIS - DAS SANÇÕES
A D M I N I S T R AT I V A S ,
item 22 com subitem 22.4.2 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em
parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa
da União, conforme reza a lei, publicada em Diário Oficial da União, nos termos dos arts.
86 e do inc. II, 87, da Lei nº 8.666/93, subitens 4.4.17 e 4.4.29 - Manual Eletrônico de
Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com os
subitens 2.1.4
e 2.1.5,
da ICA 12-23/2023
c/c o subitem
22.1.4, do
Edital n°
13/EPCAR/2023 - Projeto Básico - PAG: 67550.015278/2022-40.
Em 5 de janeiro de 2026
Joel de Castro Sales Cel AV
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/IEFA/2025 - CONCEDENTE: Instituto de Economia, Finanças e
Administração da Aeronáutica (IEFA) - CNPJ nº 00.394.429/0152-13. CONVENENTE:
Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF) - CNPJ nº 64.037.492/0001-72. OBJETO:
Prestação de suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do
Projeto Institucional denominado "Otimização de sistemas de abastecimento por meio de
IA - SIA". VIGÊNCIA: 48 meses, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINAT U R A :
23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Robson Teles Peixoto Cel Int - Diretor do IEFA, e Luiz Sérgio
Heinzelmann - Diretor Presidente da FCMF.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE PARCERIA
Nº Processo 67611.002280/2025-30
Espécie: Termo de Parceria nº 988175/2025. Concedente: COMANDO DA AERONÁUTICA .
Convenente:
ORGANIZAÇÃO
BRASILEIRA
PARA O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA - CNPJ/MF nº 05.979.994/0001-
53. Objeto: O Termo de Parceria tem por objeto o estabelecimento de vínculo de
cooperação para o desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de
novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de
manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na
proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal, bem como a
implementação de ações logísticas sustentáveis e de promoção da preservação do meio
ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos
equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de tecnologia da informação operacional
em padrões internacionais, bem como aumentar a eficiência e a eficácia dos processos de
manutenção. Valor Total: R$ 194.981.162,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
Transferido ou Descentralizado por Exercício: 2026 - R$ 45.096.307,00; 2027 - R$
36.640.491,00; 2028 - R$ 39.788.067,00; R$ 2029 - R$ 43.125.684,00; 2030 - R$
30.330.613,00. Crédito Orçamentário: Número do Empenho: 2025NE00006, Valor: R$
10.000.096,24, PTRES: 229166, Fonte Recurso: 1050A00008, ND: 33504114. Vigência: 60
(sessenta) meses de 06/01/2026 a 05/01/2031. Data de Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Pelo Concedente: ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA - CPF nº
006.XXX.XXX-17, Pelo Convenente: LUIS AUGUSTO BORDALLO - CPF nº 606.XXX.XXX-87.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90181/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de consumo meca nico
para grupos geradores que esta o sob responsabilidade do CINDACTA IV.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90196/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de ar condicionado de
precisão para os ambientes de missão crítica do DTCEA-GL e CRCEA-SE.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 120195-00001-2025NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67284.003693/2022-48.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da
Aeronáutica, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado:
16.369.931/0001-00 - CONSULTARE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência nos termos da Cláusula Sexta do Contrato de Receita
nº 036/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
6 de janeiro de 2026 a 5 de janeiro de 2027, nos termos da alínea "a", item 9.6.6, da
Portaria Dirinfra n° 109/PPDI, de 22 de outubro de 2023 e Cláusula 6ª do contrato em
epígrafe.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.743,64. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EDITAL DE CIENCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/OABR/2025
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 33/SPADAER, de11 de setembro de
2025,publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 169 de 16 de setembro de 2025 do GAP BR de
acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica
(CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º(quadragésimo quinto) dia
subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver
oposição, a Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília -OABR eliminará 2,09 metros lineares dos
documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Gestão de Pessoas, Gestãode Materiais, Gestão da Documentação e da Informação, Gestão dos
Serviços Postais ede Telecomunicações, Pessoal Militar e da classe de Administração de
Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à
Administração de Atividades Acessórias, do período de 1997 a 2023, relativos às listagens
acima
descritas
e
disponíveis
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.Os interessados, no prazo citado, poderão
requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação
de Documentos do Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília - OABR,
a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo.
RICARDO CARNEIRO LINO DA SILVA Maj QODENT
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