DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1048/2025
NUP: 64324.004769/2025-93. Nº Processo: RFQ 0079/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA
INTERNATIONAL LLC. Objeto: Peças de reposição e sobressalentes óculos de visão noturna.
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 5,320.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de
Empenho: 2025NE401573.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1057/2025
NUP: 64324.004825/2025-90. Nº Processo: RFQ 0081/2025 - Pregão. Contratante:
Comissão
do
Exército
Brasileiro 
em
Washington
(CEBW).
Contratado:
CELEO
INTERNATIONAL, INC. Objeto: Equipamento de proteção individual e sobrevivência
aeronáutico. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência:
24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total do Objeto: USD 98,034.00 Fonte de Recurso:
1000000000. Notas de Empenho: 2025NE401571 e 2025NE401574.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160062
Nº Processo: 64211.008979/2025-28.
Dispensa Nº 140/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 41.840.385/0001-82 - FSA-CONNECTECH LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de instalação de 10 (dez) equipamentos de controle de acesso com biometria
facial, sendo 06 (seis) para aplicação em ambiente interno e 04 (quatro) para ambiente
externo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 53.025,16. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 164/2024.
Nº Processo: 65492.006946/2024-16.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 31/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.174.632,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 105/2024.
Nº Processo: 65492.006009/2024-61.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
cotratual. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.536.638,30. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.007466/2025-3.
Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 31.557.581/0001-90 - DNA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação
de servços laboratoriais na área de patologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/08/2025 a
15/08/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.011101/2025-75.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 11.450.000/0001-00 - MENDES & CANEPPA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de
anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2030. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.011162/2025-32.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 24.868.183/0001-20 - R. J. C. NETO CLINICA FISIOTERAPIA DR RAIMUNDO
CASTRO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na
especialidade de reabilitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002037/2025-28.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA. Objeto: A aquisição de materiais
farmacológicos - gcalc, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de
área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$
59.916,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020222/2025-02.
Pregão Nº 90105/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de veículos
tipo furgão adaptados para ambulância padrão samu 192, incluindo instalação e
montagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$
437.784,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160020
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64581.002318/2024-08.
Inexigibilidade. Nº 57/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 23.858.692/0001-09 - CARDIOGIN- CLINICA DE CARDIOLOGIA E GINECO LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90034/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Limpeza
para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista e Organizações
Militares do GCALC / 1ª DE - RJ. Total de Itens Licitados: 00195 Novo Edital: 06/01/2026
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n -
Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TULIO PONTES NACARATTI
Chefe da Salc
(SIDEC - 05/01/2026) 160296-00001-2026NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
Tendo
em
vista que
a
empresa
DANNIEL
PINTO DE
MATTOS,
CNPJ:
50.411.026/0001-09, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação via postal frustrada, dá-se ciência do resultado do Processo Administrativo
instaurado, pela Portaria nº 04/25 Ass Jur/Cmt, de 24 de setembro de 2025, para
apurar a não entrega de materiais referente ao pregão 90004/2024, nota de empenho
2024NE000200. Nesse contexto, considerando a não entrega dos materiais contratados,
bem como as notificações encaminhadas sem êxito e com prazos regularmente
expirados,
o
resultado
do 
referido
processo
administrativo
determina
o
CANCELAMENTO da Nota de Empenho nº 2024NE000200, de 11 DEZ 2024, no valor de
R$ 4.158,00 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais), bem como a aplicação à
contratada da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com
a União pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Fica
concedido o prazo contínuo de 10 (dez) dias para, querendo, interpor recurso
administrativo, contado a partir da publicação desta notificação, nos termos do art. 3º,
inciso II, combinado com os arts. 56, § 1º, e 59, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160324
Nº Processo: 64611006081202511. Objeto: Contratação do serviço de
outsourcing de impressão do Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Francisco
Manoel
102 
-
Benfica,
Benfica
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS DORNELAS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160324-00001-2026NE000001