DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.013867/2025-64.
Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 39.671.274/0001-48 - ESPACO CLINICO INFINITY LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde
do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025
(65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a
23/12/2035. Valor Total: R$ 3.198.908,65. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.001045/2025-31.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 
54.047.838/0001-60
- 
MARIANA
P. 
DOS
SANTOS 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos
beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de
credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/12/2025 a
23/12/2035. Valor Total: R$ 276.432,71. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160155
Nº Processo: 64054.009937/2025. Objeto: Aquisição de material de combate
incêndio (GCALC). Total de Itens Licitados: 66. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 11h30.
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROMULO ATTANAZIO JACOB
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160155-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160155
Nº Processo: 64054012837202515. Objeto: Aquisição de mobilia em geral para
o COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 06/01/2026 das 08h30 às 11h30. Endereço: Avenida Marechal
Castelo 
Branco,
737, 
Centro,
Cáceres-mt, 
-
Cáceres/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROMULO ATTANAZIO JACOB
Ordenandor de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160155-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65324005240202550. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de
alvenaria, pintura e marcenaria, para atender as necessidades das Organizações Militares
do Comando de Operações Especiais.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 160098-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65324004324202576. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para modernização do parque
tecnológico do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 68. Edital:
06/01/2026 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-
go, Jardim Guanabara - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
90030-2025.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
06/01/2026
às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160101
Nº Processo: 80581002817202524. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de atender as
demandas da Farmácia da 23ª CIA E CMB MEC.. Total de Itens Licitados: 120. Edital:
06/01/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go,
Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160101-00001-2026NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO RESCISÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Nr 002/2024
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Lúcio Cláudio Rodrigues de Castro
Pelo presente acordo entre as partes, o Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado
Nº 002/24-CRO/11, de 09 de setembro de 2024, regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93,
celebrado entre Comissão Regional de Obras da 11ª RM, representada por seu Ordenador de
Despesas, Ten Cel Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues, e o Sr. Lúcio Cláudio Rodrigues de
Castro, lotado na CRO/11, está sendo rescindido no dia 31 de dezembro de 2025 por iniciativa
do contratado, nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da Lei nº 8.745, de 9 DEZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2026, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril
de 2026).
Vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026.
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Alessandra
Cristaldo Sanches Figueiredo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2025
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: Álvaro Borges Barbosa Júnior
Função: Engenheiro Eletricista
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações
Remuneração Mensal: 11.002,19
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2025-CRO/11, de 14 OUT 25, vinculado ao Edital nº 01/2025-PCTD/CRO11, de 09 JUN
25, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence 15 de janeiro de 2026, fica
prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.
Vigência: 14 de janeiro de 2026 a 13 de abril de 2026.
Data da Assinatura: 14 de janeiro de 2026.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 e Álvaro
Borges Barbosa Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022
Contratante: CRO/11 UG 160066
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21,
e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2026, fica prorrogado
pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026).
Vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de abril de 2026.
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026.
Signatários: Marcus Vinicius de Paiva Rodrigues - Ten Cel - Chefe da CRO/11 Luiz Cláudio
Tibiletti.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 224/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 06.291.317/0001-00 - UNIPROCTO E GASTRO-CLINICA DE COLOPROCTOLOGIA ,
GASTROENTEROLOGIA E HEPATOLOGIA D. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).