DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64576016107202502. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação serviços
continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia
Mensal Mais Excedente, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais
e
impressoras).
VALDIZA DE OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2026) 160088-00001-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576011129202578. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para suprir as demandas da Clínica de
Ortopedia, nas especialidades de joelho e ombro, desta Organização Militar, atendendo às
necessidades assistenciais do Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados:
26. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra
Residencial 
de 
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/01/2026) 160088-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64009014417202519. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material graxas e lubrificantes Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SPEntrega
das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RADSON AMARAL MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 160518-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO - 160480
O Comandante da Base de Apoio Regional de Ribeirao Preto, no uso de suas
atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a
quem possa interessar, que com base no Art. 26, paragrafo 4, da Lei Nr 9784/99,
considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, COMUNICA o Sr.
MARCELO PEREIRA DA SILVA, CR 240894, da Decisão de CANCELAMENTO DO CERTIFICADO
DE REGISTRO, diante da irrefutavel perda de idoneidade, apurada por meio de Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, e que, a partir da publicacao
do presente edital, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinacao dos PCE,
conforme determina o Art. 68, do Decreto Nr 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, a Policia Judiciaria sera informada conforme preconiza o
paragrafo 4 do Art. 31 da Portaria Nr 166-COLOG/CEx.
Ten Cel FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160338
Nº Processo: 64517002774202502. Objeto: Aquisição de material PASA. Total
de Itens Licitados: 228. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
Comendador
Antonio
Jannuzzi,
415
- Bairro
Belo
Horizonte,
-
VAlença/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME HORN
Ordenador de Despesas do 1° Esqd c l (amv)
(SIASGnet - 04/01/2026) 160338-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CMDO 3A RM
O Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, NOTIFICA a empresa S2R
COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 47.063.120/0001-00 acerca da instauracao de Processo
Administrativo Sancionador, conforme Lei 14.133, de 1 ABR 2021, por intermedio da
Portaria
PORTARIA Nr
9 -
FISC ADM/CH
DIV ADM/DA,
para apurar
possivel
descumprimento de clausulas contratuais e a nao prestacao de servicos de adequacao de
instalacoes por parte da empresa, referente ao servico de PVC e porcelanato no 3 Gpt Log,
vinculado a 3 RM, constante no processo firmado entre esta administracao e a referida
empresa. A Empresa pode oferecer alegacoes finais, juntar documentos e requerer o que
julgar de direito e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio
e da ampla defesa, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de
15 (quinze) dias uteis, contados desta publicacao, conforme os Arts. 157 e 158 da Lei nr
14.133, de 1 ABR 2021; e, ter vista dos respectivos autos, se entender necessario
(facultativo), no Quartel General localizado na Rua dos Andradas 562, 2 andar, sala 223,
Porto Alegre/RS. Por fim, a comunicacao, remessa das alegacoes finais, requerimentos e
provas (documentos datados e assinados), deverao se dar atraves do endereco de e-mail:
jfreitas@3rm.eb.mil.br, em arquivo digitalizado tipo pdf. Tal notificacao deve-se ao fato de
a empresa nao ter respondido as notificacoes anteriores enviadas por e-mail e para os
enderecos constantes na Nota de Emprenho e no CNPJ da empresa.
Porto Alegre-RS, 5 de janeiro de 2026.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL
Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002311202570.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação da
cobertura do bloco 5 do pnr cmt om nonoai, em porto alegre - rs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$
135.500,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 167416
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 64594.009928/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de
vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.020,36. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.004729/2022-17.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: ANA PAULA DO AMARAL ROSA MONTEIRO. Objeto: Inciso ii e § 1º,
do art 79 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data
de Rescisão: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160423
Nº
Processo: 64595.004732/2022-22.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
SANTIAGO. Contratado: THAIS SILVA DE SOUZA. Objeto: Inciso ii e § 1º, do art 79 da lei
8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão:
21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160423
Nº Processo: 64595006834202525. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160423-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64460.001175/2024-85. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto:
O presente termo de extinção tem como objeto a extinção unilateral parcial do contrato
administrativo no 001/2025, de acordo com o que prescreve as subcláusulas 11.1, der
causa à inexecução parcial do contrato, 12.2 do termo de contrato 001/2025 e inciso i do
art. 137 da lei no 14.133, de 2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento
irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos,
em decorrência da inexecução parcial.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 220/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 37.184.687/0001-72 - TALASSA ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.. Objeto:
Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de oncologia e hematologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 49.158.713/0001-77 - EQUILIBRE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
reabilitação na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade
Nº
225/2025.
Contratante: 
HOSPITAL
DE
GUARNICAO
DE
F LO R I A N O P O L I S .
Contratado: 49.231.409/0001-08 - NINA ABA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de reabilitação nas áreas de psicologia, psicopedagogia e terapias pediátricas
especais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).