DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327005064202526. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
periféricos, acessórios e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, para
atender necessidades da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (15ª Bda Inf Mec) e,
oportunamente, suas OMDS.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 06/01/2026 das 09h30 às
11h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160209-00001-2026NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: ENCERRAMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2000500. Nº do Processo:
64683007938202053. Encerramento do acordo de Cooperacao Nr 2000500. Partes: Comando
Militar do Sul e Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Oeste/SC. Objeto: Programa Pelotao
Esperanca Projeto Mirim Pequenos Lanceiros do Ponche Verde. Vigencia final: 03/01/2026.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.010987/2025-21.
Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 61.057.682/0001-63 - LETÍCIA GAMARRA PSICOLOGA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços complementares de saúde de natureza contínua especializado em psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2026 a
05/01/2030. Valor Total: R$ 501.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NR PROCESSO: 64662.007569/2023-90
Espécie: Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel; Partes: 1º
Regimento de Carros de Combate (cedente) e Fundação Habitacional do Exército, CNPJ
00.643.742/0001-35 (cessionário); Objeto: reajustar, a contar de 01 JAN 26, o valor
referente as despesas com energia elétrica do Termo de Contrato de Cessão de Uso no
01/2024, com base no índice da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na ordem de
12,39% (doze vírgula trinta e nove por cento), conforme item 3.1.4 da Cláusula Terceira do
instrumento contratual, passando o valor mensal a ser R$ 134,87 (cento e trinta e quatro
reais e oitenta e sete centavos).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Pneus Automotivos, em
proveito do 3º Batalhão Logístico e Unidades Apoiadas.
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/01/2026) 160362-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160237
Nº Processo: 64197005357202573. Objeto: Contratação de obra de engenharia
para execução de infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão do Centro de
Avaliações do Exército (CAEx), localizado na Estrada Roberto Burle Marx, 9140, Barra de
Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às
11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx, 9.140, Barra de Guaratiba - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO RENATO MAJESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 160237-00001-2026NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005008530202503. Objeto: Aquisição de ferramental especial
destinado à manutenção do Obuseiro L118 Light Gun, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
90036-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/01/2026
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo
(SIASGnet - 05/01/2026) 160529-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2025 - UASG 160064
Nº Processo: 64250.005032/2025-07.
Pregão Nº 90058/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.024.565/0001-65 - EVOLUTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum
de engenharia para execução de serviço de instalação de reuso de água cinzas e pluviais
no cmb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 15/06/2026. Valor Total: R$
195.932,99. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160084
Número do Contrato: 66663/2025. Processo administrativo nº 64257.005480/2025-32.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Companhia
Energética de Pernambuco - NEOENERGIA PERNAMBUCO - CNPJ 10.835.932/0001-08.
Objeto: contratação de prestação de serviço público de energia elétrica para a Unidade
Consumidora - Contrato do Uso do Sistema de Distribuição Livre (CUSD LIVRE). Valor da
contratação: R$ 238.178,04 (duzentos e trinta e oito mil, cento e setenta e oito reais e
quatro centavos). Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir de 17/12/2025.
Data da assinatura: 17 de dezembro de 2025.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160391-CPOR/PA
Número
do Contrato:
0001/2026. N°
Processo:
64214.002932/2025. PREGÃO.
N°
90003/2025. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA
b-Ojeto: O presente processo é a contratação de serviços de Outsourcing de impressão(
serviço de Impressão corporativa), incluindo a disponibilidade de equipamentos nas
depesndencias do contrattante, a partir de 02/01/2026 até 02/01/2027, sendo esta em
caráter excepcional conforme previsto no art 105 da Lei 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$42.012,00 (quarenta e dois mil e doze reais).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160191
Nº Processo: 64215005902202566.
Concorrência
Nº
90001/2025.
Contratante:
CENTRO
PREPARACAO
OFICIAIS
R ES E R V A / R EC I F E .
Contratado: 21.332.764/0001-54 - FWD INSTALACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de reparação das instalações elétricas do pavilhão administrativo do cpor/r.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 278.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
3º CENTRO DE GESTÃO, CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Exército Brasileiro, por intermédio
do 19º Batalhão de Infantaria
Motorizado (19º BIMtz), NOTIFICA o(a) Sr.(a) ERICK DOS SANTOS LOPES, de que foi
instaurada Sindicância Administrativa, por meio da Portaria nº 82-Secretaria/25, de 30
de
julho de
2025,
destinada
a apurar
o
extravio
de material
pertencente
à
Administração
Militar,
conforme
Número
Único
de
Processo
(NUP)
nº
64095.010342/2025-75.
Registra-se que foram realizadas tentativas de notificação pessoal, todas
infrutíferas, em razão de o(a) sindicado(a) encontrar-se em local incerto e não sabido,
motivo pelo qual procede-se à presente notificação por edital.
Fica o notificado(a) ciente de que dispõe do prazo de 03(três) dias úteis, a
contar da data de publicação deste Edital, para comparecer, apresentar manifestação
escrita ou constituir defensor, junto ao 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado
à Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, CEP 93020-
654.
O
não
atendimento
a
esta
notificação
não
impedirá
o
regular
prosseguimento da sindicância.
São Leopoldo-RS, 5 de janeiro de 2026.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Ten Cel
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65304.000072/2022-00.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO
EXERCITO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSES S O R I A
E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, de 02/02/2026 a
01/02/2027, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993 e a
repactuação de valores do contrato nº 08/2022, decorrente do reajuste conforme
cláusula sexta do contrato 08/2022 - b adm qgex, considerando o percentual de
4,461840% acumulado e o índice financeiro ipc-a (ibge) com fator de 1,04461840, no
período
de dezembro
de 2024
a novembro
de 2025..
Vigência: 01/01/2026
a
01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798,48. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
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