DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/2025-16/00 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.050115/2025-56.
Dispensa Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de qualidade externo e interno,
para atender às necessidades do serviço de laboratório da divisão de laboratório e
farmácia do Hospital Central da Marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 26.904,12. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002122/2024-01.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado
exclusivo não continuado de recarga da programação do controlador lógico programável
(plc) e interface homem máquina (ihm), com fornecimento de material referente à troca de
placa controladora, troca de dois cartões de memória e troca do cabo célula de carga de
duas balanças checadoras de peso das linhas de produção de medicamentos do laboratório
farmacêutico da marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/01/2026 a
06/01/2027. Valor Total: R$ 94.350,67. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE COMODATO
NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 017/2025 ao Contrato 65720/2025-
177/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César
Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa ALLOS SOLUÇÕES EM SAÚDE
LTDA, com sede na Rua Elias Francisco Paris n°343 , sala 505 - Duque de Caxias - Rio de
Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.218.871/0001-40 COMODATÁRIA. OBJETO:
Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de
Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval
Marcílio Dias, UASG:765720, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao
pregão 90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do
COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos,
com início em 30.12.2025 e término previsto para 30.12.2030.
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2025
EXTRATO DE COMODATO
NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 027/2025 ao Contrato 65720/2025-
181/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César
Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no
CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa ETIQUETAS HEMO LTDA, com
sede na Rua Rui Barbosa 10 , fundos - Caixa Postal n°27 - Centro - ITAPARICICA/BA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.284.881/0001-97 COMODATÁRIA. OBJETO: Aquisição de
insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina
Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias,
UASG:765720, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão
90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
(Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou
legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, com início
em 30.12.2025 e término previsto para 30.12.2030.
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.012044/2024-11.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 47.218.871/0001-40 - ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de
insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina
hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$
537.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.012044/2024-11.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 15.284.881/0001-97 - ETIQUETAS HEMO LTDA. Objeto: Aquisição de insumo de
pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina
hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$
197.890,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025 - UASG 771100
Nº Processo: 63184010185202536. Objeto: Contratação de serviços necessários
para obra de ampliação da carga decorrente da instalação de uma frigorífica com
capacidade de armazenamento de 1.500 toneladas no Depósito de Suprimentos de
Intendência da Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
S EC R E T A R I A - G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000214/2024-21.
Pregão Nº
90002/2024. Contratante: CENTRO
GESTOR OP.
SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 02.423.819/0001-97 - ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de vídeo wall , por
licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a
modernização do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
Censipam, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 1.085.170,04. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
06/01/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500,
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-3-90023-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/01/2026 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/02/2026
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do objeto encontra-se no
Termo de Referência. Informo que deverá desconsiderar o valor de R$ 612.501,16
informado no Apêndice B - Metodologia do Orçamento, devendo prevalecer o valor
informado no Termo de Referência de R$ 612.501,19 .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 05/01/2026) 771100-00001-2025NE001574
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984826, Nº Processo: 55000013391202581, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO P/
DESENV ECON RURAL DA REG CENTRO OESTE DO PR CNPJ nº 79322137000112, Objeto:
Assessoria Técnica para proporcionar melhorias das práticas produtivas, organizativas,
ambientais e, aumento da articulação entre organizações da sociedade civil, sindicatos rurais e
instituições públicas envolvidas no desenvolvimento rural sustentável, bem como Promoção do
cooperativismo e associativismo por meio da disponibilização de informações institucionais,
técnicas e didáticas ao público em geral, mediante publicações, participação em eventos, Valor
Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000051, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258056, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335041, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: ANA TERRA REIS CPF nº ***.394.738-**, Convenente: JOSE ANTONIO BRUGNARA
CPF nº ***.744.189-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977589, Nº Processo: 55000013223202595,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DE INCENTIVO A PESQUISA E ENSINO PLINIO MENDES DOS SANTOS CNPJ nº
46440953000171, Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturar unidades produtivas
comunitárias, cooperativas, associações
de agricultores familiares e
atividades de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), promovendo o desenvolvimento sustentável e
a eficiência no atendimento aos agricultores familiares., Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000239, Valor: R$
1.450.000,00, PTRES: 258042,
Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
445042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: FERNANDA GOMES DE ARAUJO CPF
nº ***.772.401-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977219, Nº Processo: 55000013406202519,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO
SERTOES CNPJ nº 07637201000143, Objeto: Apoiar assentados, agricultores tradicionais e
de comunidades rurais na transição agroecológica, através de capacitações e assessoria nos
municípios de Caicó, Ceará Mirim, Cel. Ezequiel, Lajes, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Pedro
Avelino, Santa Cruz e Portalegre, RN., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000229, Valor: R$ 170.000,00, PT R ES :
258128, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000230, Valor:
R$ 80.000,00, PTRES: 258128, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: OBDON FERNANDES DE OLIVEIRA
NETO CPF nº ***.516.804-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977207, Nº Processo: 55000013598202555,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO IRMA DOROTHY- IRDA CNPJ nº 21010054000108, Objeto: Promover o
fortalecimento de sistemas comunitrios de sementes crioulas por meio de capacitaes,
intercmbios, unidades de demonstrao e aes de monitoramento da contaminao transgnica,
beneficiando comunidades rurais nos municpios de Igaci, Olho D?gua das Flores,
Jaramataia, Major Isidoro, Jacar dos Homens, Cacimbinhas, Batalha e Dois Riachos ?
Alagoas, no mbito da Ao 210V do Programa 1031., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000226, Valor: R$ 19.000,00,
PTRES: 258066, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000223,
Valor: R$ 181.000,00, PTRES: 258066, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GENALDIR FERREIRA DA SILVA CPF
nº ***.770.998-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 991340, Nº Processo: 55000022187202551, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESANATOS DE BANCA DE AREIA E ADJACENCIAS CNPJ nº
22458428000115, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas de uso coletivo e melhoria da
infraestrutura da associação para atendimento e apoio à agricultura familiar, visando ao
fortalecimento das atividades vinculadas à produção e à agroindústria., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor:
R$ 200.000,00, PTRES: 258134, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF
nº ***.777.129-**, Convenente: GIORDANI CARRARI PORTO CPF nº ***.460.407-**.

                            

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