DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989313, Nº Processo:
55000022036202501, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
PONTO BELO CNPJ nº 01614334000118, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e
implementos agrícolas, Valor Total: R$ 246.757,67, Valor de Contrapartida: R$ 46.757,67,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000233, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: MARCOS COUTINHO SANT AGUIDA DO NASCIMENTO CPF nº ***.364.837-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988859, Nº Processo:
55000022039202536, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
FUNDAO CNPJ nº 27165182000107, Objeto: Aquisição e instalação de conjunto de placas
solares para a Associação dos Assentados e Pequenos Agricultores Rurais de Piranema -
município de Fundão/ES., Valor Total: R$ 210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000198, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2028, Data de
Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: ELEAZAR FERREIRA LOPES CPF nº ***.289.087-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990136, Nº Processo:
55000022041202513, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
DORES DO RIO PRETO CNPJ nº 27167386000187, Objeto: Máquinas e equipamentos
agrícola para atender os produtores do Município de Dores do Rio Preto., Valor Total: R$
201.260,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000234,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258102, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: THIAGO LOPES PESSOTTI CPF nº
***.959.897-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977618, Nº Processo:
55000013557202569, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
MARABA PAULISTA CNPJ nº 45725355000186, Objeto: AQUISIÇAÕ DE IMPLEMENTOS
AGRICOLAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - (TRATOR, GRADAE ARADORA E GRADE
NIVELADORA) -
MARABÁ PAULISTA
- SP.,
Valor Total:
R$ 401.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$
400.000,00, PTRES:
258138, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
444042, Vigência:
31/12/2025 a 30/11/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL
CPF nº ***.993.038-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977057, Nº Processo:
55000013584202531, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
agrícolas para as famílias da agricultura familiar do município de Pinhão da comunidade de
Faxinal os Ribeiros , Lajeado feio , Avencal., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000217, Valor: R$
200.000,00, PTRES:
258089, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
444042, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº
***.392.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 977092, Nº Processo:
55000013425202537, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
SANTA FE CNPJ nº 76291418000167, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para a
agricultura familiar do Município de Santa Fé/PR., Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000244, Valor: R$
200.000,00, PTRES:
258089, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
444042, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: EDSON PALOTTA NETTO CPF nº
***.833.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989539, Nº Processo:
55000013400202533, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
CONTAGEM CNPJ nº 18715508000131, Objeto: Fortalecimento das Ações do Centro
Municipal de Agricultura Urbana e Familiar de Contagem - CMAUF, por meio da
Reestruturação Produtiva e Expansão dos Sistemas Agroecológicos Integrando Ações de
Segurança Alimentar e Ambientais., Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 800.000,00,
PTRES: 258126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000241,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258126, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 444041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: MARILIA APARECIDA CAMPOS CPF
nº ***.921.246-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976984, Nº Processo: 55000013451202565,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO
PARANA - FETAEP CNPJ nº 78637337000100, Objeto: Realizar formação e melhoria da
infraestrutura para a produção na comercialização de cereais na região com a
capacitação de famílias em práticas sustentáveis e gestão da produção valorização da
produtividade e rendimento.Maior adesão a políticas públicas.Promover a inclusão
social e econômica da agricultura familiar.Apoiar a implementação de políticas públicas
no âmbito municipal e estadual., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$ 132.000,00, PT R ES :
258143, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000224,
Valor: R$ 68.000,00, PTRES: 258143, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 20/01/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS
CPF nº ***.298.839-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976998, Nº Processo: 55000013497202584,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO REGIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS-
ARCA-ZM CNPJ nº 09372995000196, Objeto: Inclusão digital e produtiva com
melhoramento genético do gado Girolando por embrião, barraginhas como tecnologia
social, assistência técnica, jurídica e administrativa, com foco em mulheres e jovens., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000237, Valor: R$ 228.000,00, PTRES: 258092, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335039; Num Empenho: 2025NE000238, Valor: R$ 34.820,00, PTRES: 258092, Fonte
Recurso: 1000A0029P, ND: 445052, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-
**, Convenente: TAIS ROZALINA DE OLIVEIRA CPF nº ***.749.096-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987976, Nº Processo: 55000022139202562,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARICA CNPJ nº 38541418000189, Objeto:
Criação e implantação da fábrica de farinha móvel para beneficiar a mandioca excedente
do projeto Merenda Saudável no município de Maricá/RJ., Valor Total: R$ 1.000.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000247, Valor: R$
72.000,00, PTRES: 259718, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335035; Num Empenho:
2025NE000246, Valor: R$ 926.740,00, PTRES: 259718, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND:
335039; Num Empenho: 2025NE000248, Valor: R$ 1.260,00, PTRES: 259718, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 335030, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: PAULO CEZAR COUTINHO DE LIMA CPF nº ***.352.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977240, Nº Processo: 55000013471202536,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
INSTITUTO 
NACIONAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL
E 
AMBIENTAL 
CNPJ 
nº
17097204000195, Objeto: Promover a transição agroecológica e a produção orgânica nos
municípios de São Domingos e Conceição do Coité, na Bahia,
fortalecendo práticas sustentáveis de cultivo, promovendo diversificação produtiva e
preservação ambiental, com foco no
aumento da segurança alimentar e no estímulo a mercados locais e regionais que
valorizem produtos orgânicos e
agroecológicos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores
familiares baianos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000231, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258076, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários:
Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF
nº ***.101.019-**,
Convenente: EUSTACIO MAGNO DE SOUZA MACEDO CPF nº ***.603.685-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.014264/2025. Objeto: Aquisição de caminhonetes para
atender as necessidades das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, 4º Andar, Brasília-df, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2026) 490011-00001-2026NE000001
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.013649/2025-49 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da
Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental -
SFDT/MDA; b)Realizar
diagnósticos
regionais das condições sociais dos beneficiários do PNCF e propor a implantação do
Núcleo de Políticas Sociais no âmbito do DGFUND, com foco na articulação institucional e
promoção dos direitos sociais nos assentamentos; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d)
Nome do Consultor: TATIANE MONTEIRO CALDEIRA; e) Nº do Contrato: 12500486; f) Valor
Total do Contrato: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: 25 de Novembro de 2025 a 25 de Maio de 2027.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975628, Nº Processo:
55000013229202562, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE
PEDERNEIRAS CNPJ nº 46189718000179, Objeto: Aquisição de veículo utilitário e
equipamentos agrícolas para otimizar a agricultura familiar da Gleba I do Assentamento
Horto Aimorés no Município de Pederneiras/SP., Valor Total: R$ 203.416,25, Valor de
Contrapartida: R$ 3.416,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000023, Valor: R$
200.000,00, PTRES:
258047, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND:
444042, Vigência:
17/12/2025 a 17/06/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
CPF nº ***.073.978-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990107, Nº Processo: 55000023951202513, Concedente:
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO
DE GOVERNADOR
LINDENBERG CNPJ nº
04217786000154, Objeto:
Aquisição de
Maquinário agrícola para apoiar ações de infraestrutura rural e fortalecimento da
agricultura familiar no Município de Governador Lindenberg-ES., Valor Total: R$
505.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$
5.000,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258134, Fonte Recurso:
1000A0029P, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura:
31/12/2025, 
Signatários: 
Concedente: 
MOISES 
SAVIAN 
CPF 
nº 
***.777.129-**,
Convenente: LEONARDO PRANDO FINCO CPF nº ***.634.767-**.

                            

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