DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE PENALIDADE
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)
torna público a aplicação de sanção administrativa à empresa PRATIKA SERVIÇO E
LOGÍSTICA, CNPJ 20.928.948/0001-19, tendo em vista o descumprimento do contrato
03/2023 com base no processo 23063.005352/2025-89. Diante dos fatos, será aplicado o
impedimento de licitar com a União por 3 (três) meses com base no artigo 7º da lei
10.520/02 a contar da publicação deste ato.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23062.055248/2025-45.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.278.912/0001-20 -
FUNDACAO DE
APOIO A
EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Atualização da Planilha Financeira anexa
ao instrumento original de forma a adequar os valores e espécies de rubricas sem
alteração no valor final do projeto.. Vigência: 19/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.850.270,49. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155631
Número do Contrato: 11000/2022.
Nº Processo: 23778.000550/2022-00.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta
ocasião, o período de 26/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666,
de 1993.
reajustar o valor contratual conforme estipula a cláusula sexta do termo de contrato nº
011/2022.
o valor mensal da contratação é de r$ 3.808,26 (três mil oitocentos e oito reais e vinte e
seis centavos),
perfazendo o valor anual de r$ 45.699,14 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e
nove reais e quatorze centavos).. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.699,14. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.012579/2025-28.
Inexigibilidade Nº 111/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns especializados de assistência
técnica ao fundo nacional de desenvolvimento da educação e aos entes federativos, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para operações apoiadas com recursos do fnde,
incluindo a retomada das obras de educação paralisadas ou inacabadas no âmbito do pacto
nacional pela retomada de obras, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D. Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 87.619.979,65. Data de Assinatura:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 695/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026695/2024-43.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.610.517/0018-03 - TRANE
TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO
E
SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa autorizada ou representante exclusivo da fabricante trane, com
expertise comprovada na operação e manutenção de seus equipamentos, para o
fornecimento e instalação de solid state soft starter (ssss) compatível com o sistema de
climatização existente nas instalações do fnde, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 124.881,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031331/2023-02.
Inexigibilidade Nº 90078/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.414.185/0001-93 - EDITORA HEITOR LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 444.510,85. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 557/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031546/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90341/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 08.277.593/0001-40
- SOPA EDITORA
E PRODUTORA
LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao
5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
13/12/2026. Valor Total: R$ 248.105,14. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 686/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.016311/2025-65.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 21.340.067/0001-45 - PROSA NOVA EDUCULTTECH LTDA. Objeto: Aquisição de
obras didáticas para as categorias 1 do objeto 1, destinadas aos estudantes e aos
professores do ensino médio, última etapa da educação básica, das redes públicas federal,
estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
25/12/2026. Valor Total: R$ 1.504.722,86. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 668/2025.
Nº Processo: 23034.011735/2025-33.
Inexigibilidade. Nº 137/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto alteração do subitem 6.1.1.1., do contrato nº
668/2025.. Vigência: 30/12/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
652.436.074,01. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.012477/2025-40.
Dispensa Nº 101/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação da
fundação de apoio à educação e desenvolvimento tecnológico de minas gerais - fundação
cefetminas, com a finalidade de dar apoio à realização do projeto intitulado "projeto de
inserção no território de identidade sudoeste baiano através da implantação do campus
poções - ifba, com ofertas de cursos de formação inicial continuada - fic".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - ÁREA DE CONHECIMENTO FÍSICA -
CAMPUS FEIRA DE SANTANA - EDITAL Nº 16/2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital
nº. 16, de 25 de outubro de 2024, publicado no DOU de 25/10/2024, edição nº 208, Seção
3, 
considerando
o 
Parecer 
de
Força 
Executória
n°. 
00769/2025/EATE-
ADM/EADM1/PGF/AGU, RETIFICA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2, inciso IV, da Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações.
Retificação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - Área de
Conhecimento Física, conforme a ordem: Candidato(a), Prova de Títulos, Desempenho
Didático, Nota Final e Classificação.
ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA
VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
JEANE ALBINO LIMA, 8.0, 9.37, 8.96, 1 / MARCOS VINÍCIUS LIMA SOUZA, 8.0,
9.17, 8.82, 2 / ELIEL SILVA SOUZA, 7.0, 7.37, 7.26, 3.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 23/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JHOANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
TRINDADE - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 23/03/2026.
TÉRMINO: 25/04/2026 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
JHOANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TRINDADE, pela parte Contratada. (Processo
23329.250357.2025-04).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLEITON DE MIRANDA BRITO - Extrato
de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 09/04/2026. TÉRMINO: 11/09/2026
ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLEITON DE MIRANDA
BRITO pela parte Contratada. (Processo 23330.254419.2025-18).
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de aditivo ao Contrato nº 25/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e CLÁUDIO EDUARDO CARTABIANO LEITE
- Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 05/05/2026. TÉRMINO:
05/05/2027 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e CLÁUDIO
EDUARDO CARTABIANO LEITE pela parte Contratada.(Processo 23330.254420.2025-34).