DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa PAULO ROBERTO MOISES BAHU GUERRA LTDA, CNPJ
54.506.729/0001-63,
em
conformidade
com
o
Processo
Administrativo
n°
23411.010303/2025-61, e referente a Ata de Registro de Preços nº 40/2024, anexo do
Pregão Eletrônico 90005/2024 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS
moratória e compensatória no valor total de R$ 92,05 (Noventa e dois reais e cinco
centavos) e ADVERTÊNCIA, conforme o item 12.2.1. do Edital, em consonância com a Lei
14.133/2021, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente
crédito poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais
pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em
dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins
Em, 30 de Dezembro de 2025
HELTON JAQUES ALBIERO
Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesa Substituto
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa H R
CARLONE LTDA, CNPJ 30.126.408/0001-75, em
conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.013570/2025-90, e referente a Ata
de Registro de Preços nº 16/2024, anexo do Pregão Eletrônico 90013/2024 - UASG 158009,
a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor total de R$ 421,63
(Quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR
e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme o item 11.2 do
Termo de Referência em consonância com a Lei 14.133/2021, sendo tal procedimento
informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito poderá ensejar o desconto do
respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins
Em, 30 de Dezembro de 2025
HELTON JAQUES ALBIERO
Diretor Geral Substituto/Ordenador de Despesa Substituto
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 156542 Numero do Contrato: 13/2025. N Processo:
23411.023126/2025-82
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 04.602.789/0001-01
- DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisicao de estacoes de trabalho (desktops), e
monitores, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no termo de referencia,
anexo ao edital. Vigencia: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 42.886,98.
Data de Assinatura: 29/12/2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR Reitor Em Exercicio
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151910
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23359.004406/2021-41.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
GARANHUNS.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato nº. 09/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
10/01/2026 a 10/01/2027, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93, mantidas as
mesmas condições contratuais.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 451.391,16. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158355
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23179.000280/2021-52.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado:
10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,00. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154704
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23186.000511/2021-39.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 03/02/2027, ressalvado o(a) reajuste de
preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (IIi ou
IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023.. Vigência:
03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de
Assinatura: 03/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.006999/2025-10.
Dispensa Nº 332/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do
Projeto
"Projeto
de Extensão
Difusão
e
Visibilidade
das Ações
Extensionistas da
PROEX".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 91.913,31. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.007184/2025-40.
Dispensa Nº 337/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado:
02.852.277/0001-78
-
FUNDACAO
DE
APOIO
A
EDUCACAO
E
AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de
empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução
das ações previstas no plano de trabalho do Projeto "Cultura e Diversidade: formação em
espaços não formais de educação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 999.899,85. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 408/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23421.004484/2023-13.
Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 009/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER Nº 00337/2025/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 25.0002
Termo de Convênio nº 25.0002, Firmado Em 05/12/2025, Entre O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Ifrn, A Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte, Com Interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Ao Desenvolvimento
Tecnológico do Rn - Funcern. Objeto: Executar O Projeto Denominado "Jornada Ambiental, Social
e Governança da Caern ". Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor do Ifrn, Sérgio Eduardo
Rodrigues da Silva, Diretor Presidente da Caern, Tania Costa - Superintende da Funcern.
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2025 - UASG 158371
Nº Processo: 23136.000383/2025-42.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.
Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de trabalhadores rurais e
tratorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2031. Valor Total: R$ 2.444.340,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.009731/2025-27.
Dispensa Nº 77/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 20.481.577/0001-70
- R N
FARIAS EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de direção veicular, com pagamento de diárias com e
sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2025ne000348.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 52.445,94. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO
Processo Suap nº 23134.003397.2024-57. Espécie: Prorrogação do Contrato 1/2021 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, com início em 15 de janeiro de 2026 e término em 14 de janeiro
de 2027. Contratado: RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Termo
Aditivo 22/2025 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Assinado por JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
(Contratante) e RENAN CARLOS MEDEIROS DA SILVA (Contratado) em 24 e 26 de dezembro
de 2025, respectivamente. ANDRÉ BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Elcio Angioletto. OBJETO: RESCINDIR, a contar de 17/12/2025 e a pedido do
contratado, o contrato de Professor Substituto nº 08/2025 celebrado entre o Campus
Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Elcio Angioletto, conforme previsão contida na
alínea "f" do Inciso I da Cláusula sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Jeferson de Oliveira Bischoff. OBJETO: RESCINDIR, a contar de 31/12/2025, por
conveniencia admnistrativa, o contrato de Professor Substituto nº 10/2024 celebrado entre o
Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a), Jeferson de Oliveira Bischoff, conforme previsão
contida no Inciso II da Cláusula sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Camila Scheffer Hein. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2026 a 01/07/2026. Data
de Assinatura: 15/12/2025. Leandro Lumbieri
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158675
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23366.000032/2023-66.
Pregão. Nº
48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2023 conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 13/02/2026 e término em 13/02/2027. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 616.787,76. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
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