DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.080345/2025-47.
Dispensa Nº 877/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução
do projeto de pesquisa: "mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de
competências para a administração pública parte ii, aplicada ao trf6".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 158.044,06. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.098043/2025-25.
Dispensa Nº 931/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução
do projeto de pesquisa: "mapeamento de competências: desenvolvendo uma escala de
competências para a administração pública parte ii".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/06/2027. Valor Total: R$ 261.563,93. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.081927/2025-41.
Dispensa Nº 929/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução
do projeto de extensão: "escola estadual de socioeducação (ees) no âmbito da política
nacional de formação continuada do sistema de garantia dos direitos da criança e do
adolescente (sgdca) no estado do pará".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 016874/2025. Partes: Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Execução pela Ufpa do projeto de pesquisa: "Mapeamento de Competências:
desenvolvendo uma escala de competências para a administração pública, a ser realizado
por meio do mapeamento de competências de 276 unidades do Tribunal de Justiça do
Maranhão", e conforme o projeto e plano de trabalho anexos e que fazem parte integrante
deste instrumento. Valor: R$404.653,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta
e três reais). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da assinatura. Data de Assinatura: 09/12/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: José de Ribamar Froz Sobrinho, pela Tribunal de Justiça do Mranhão; Gilmar
Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 153065
Nº
Processo: 23074114426202503.
Objeto: Contratação
de preparo
e
distribuição
de
refeições,
sob
demanda, por
meio
da
operacionalização
e
do
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, visando
atender os Restaurantes Universitários do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba ,
UFPB, incluindo a concessão onerosa do uso de espaço público a serem executados com
regime de dedicação nos termos da tabela.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/01/2026
das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
90060-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2026) 153065-15231-2025NE002692
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão nº 07/2025 UASG 153079 - UFPR. Processo: 23075.039109/2025-25.
Contrato Administrativo de Cessão Onerosa de Uso n 07/2025 por encargo sob condicao
suspensiva. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Cessionario: MUNICIPIO DE
TOLEDO. CNPJ: 76.205.806/0001-88. Objeto: cessão de uso onerosa por encargo de parcela
do imovel situado na Vila Becker, entre a Rua Ida Becker e a Rua Guarani, Municipio de
Toledo/PR, matriculado sob o n 63.536 no Oficio de Registro de Imoveis de Toledo/PR, de
dominio publico e afeto as finalidades institucionais da CEDENTE. Data da assinatura:
05/12/2025. Assina pela UFPR: Marcos Sfair Sunye - Reitor. Assina pelo Municipio de
Toledo: Mario Cesar Costenaro - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 28/2022
Processo: 23075.016094/2022-84
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; NEXT
CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Resumo do Objeto:
Prorrogação de prazo do acordo original por 12 meses e aditamento de valor. Valor: R$
91.560,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. Assinam: Camila Fachin - Vice-Reitora - UFPR,
Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Anne Elize Puppi
Stanislawczuk - Next Chemical.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo do Contrato ES-133/2022
Processo: 23075.008278/2023-51
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 4 (quatro) meses, ou
seja, até
29/04/2026. Vigência do Acordo:
29/04/2023 a 29/04/2026.
Data de
Assinatura:
29/12/2025. Assinam:
MARCOS
CESAR
MIRANDA DA
SILVA-
FUNPAR,
EDEMIR REGINALDO MACIEL- FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE- UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025
Processo: 23075.036007/2025-58
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
PRODUTORES E IMPORTADORES DE INOCULANTES - ANPI. Resumo do Objeto: Constitui
objeto deste contrato estabelecer termos e condições para a concessão de licença para
uso, produção e exploração comercial das CEPAS DE HM053 E HM210 DA BACTÉRIA
FIXADORA DE NITROGÊNIO AZOSPIRILLIUM BRASILENSE, bem como o fornecimento de
material
biológico,
a
título
oneroso e
sem
exclusividade,
pela
CONTRATADA
à
CONTRATANTE e suas Associadas listadas no Anexo I. Valor: R$ 3.500,00. Vigência do
Acordo: 23/12/2025 a 22/12/2028. Data de Assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2025
Processo: 23075.078076/2025-39
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Dar apoio ao "PROJETO DE INOVAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE
RELAÇÕES INTERNACIONAIS Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 31/12/2025 a
31/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir
Reginaldo Maciel - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025
Processo: 23075.079354/2025-75
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNPAR com a finalidade de dar
apoio "Escola Experimental de Comunicação Integrada". Valor: R$ 1.080.000,00. Vigência do
Acordo: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Assinam: MARCOS SFAIR
SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025
Processo: 23075.079516/2025-75
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Infraestrutura Digital de
Comunicação e Análise de Dados para a Atenção Primária à Saúde Valor: R$ 44.405.099,63.
Vigência do Acordo: 31/12/2025 a 13/07/2027. Data de Assinatura: 31/12/2025. Assinam:
MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - Diretor Superintendente;
MARCOS CESAR MIRANDA - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 86/2025
Processo: 23075.046598/2025-71
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE DESPORTO E LAZER DE
MATO GROSSO DO SUL - FUNDESPORTE. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços para
o desenvolvimento do "Monitoramento do Esporte Brasileiro: informações e indicadores" e
do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE), de responsabilidade
da Universidade Federal do Paraná em conjunto com Fundesporte. Vigência do Acordo:
29/12/2025 a 29/12/2030. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin
(Reitora em exercício) - UFPR, Paulo Ricardo Martins Nuñez - FUNDESPORTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 160/2023
Processo: 23075.051462/2023-11
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: aditamento de valor Valor: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
Assinam: Marcos Sfair Sunye- Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva- Diretor de
Administração e Finanças e Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 171/2024
Processo: 23075.070418/2024-91
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Aditamento de valor, acrescentando R$
375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Valor: R$ 375.000,00. Data de
Assinatura: 30/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Diego Tyszka
Martinez- Diretor Administrativo e Eduardo Teixeira da Silva- Diretor Científico - FUPEF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 49/2021
Processo: 23075.029543/2021-73
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras
Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições
de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução
do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 30/12/2025. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação nº. 97/2021
Processo: 23075.065072/2021-67
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Resumo do Objeto: A inclusão do PLANO DE
TRABALHO 2026, com acréscimo de R$ 99.463,20 Valor: R$ 99.463,20. Data de Assinatura:
30/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel -
Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Lisandro Zambenedetti Granville - RNP.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025
Processo: 23075.068146/2025-41. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio "ao Curso de Extensão
para Aplicação Aeroagrícola Remota - Turma 2026. Valor: R$ 76.000,00. Vigência do
Acordo: 19/12/2025 a 19/03/2026. Data de Assinatura: 19/12/2025. Assinam: Marcos
Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar
Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.

                            

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