DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL
EDITAL DO PSE TRANSGÊNERO/2026
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556 de 31/07/2025, publicado no
DOU n.º 149, de 01/08/2025, página 18, seção 02, torna público que realizará seleção por
meio do PSE TRANSGÊNERO/2026 para preenchimento de 47 vagas para o ingresso de
alunos nos 43 cursos de Graduação da UFRA distribuídas nos campi de Belém, Capanema,
Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu, conforme Resolução nº 948-
CONSEPE/UFRA de 23 de dezembro de 2025. O Edital completo encontra-se publicado no
site da UFRA,
na página da Pró-Reitoria de Ensino,
no endereço eletrônico
https://proen.ufra.edu.br/.
JANAE GONÇALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953733. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação
da vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 29/12/2025 com término
em, 29/06/2027; em consonância com o contido na CLAUSULA DÉC. Valor Total: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data de
Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº
***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.018293/2025-91.
Inexigibilidade Nº 250/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO
- RN.
Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de licença de uso temporário de software - sistema
economática, por período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total: R$ 34.892,37. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.007855/2024-08.
Pregão Nº 90098/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 17.015.086/0001-29 - KOMPETENZ CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
imediata de empresa especializada na execução
plena de soluções pertinentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
sistemas de
climatização (sistema de refrigeração via expansão indireta e de renovação de ar),
envolvendo chillers,
exaustores, ventiladores, circuitos de água gelada, unidades internas (fan coils do tipo hi-
wall, piso-teto
ou cassete), dutos de ar, entre demais componentes e acessórios em geral, sem regime de
dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 1.540.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.049448/2024-60.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 115.280,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO
Número do contrato: 190/2025 - UASG 153163
Número do Processo: 23080.049448/2024-60.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto:
Aquisição de computadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso: I.
Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.925,00.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080059396202511. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de insumos para a Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90271-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FABIO ALEXANDRE ROSA
Diretor do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 05/01/2026) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23081.023928/2020-67.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica prorrogado por 12 (doze) meses a
partir de 19 de janeiro de 2026.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.312.018,44. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Onforme
consta nos despachos de ordem 04, 06 e 07 e manifestação da empresa (ordem 01), do
processo eletrônico nº 23081.156065/2025-18, o objeto contratual previsto na
cláusula primeira do contrato nº 56/2022 fica acrescido em um câmera para o
museu do conhecimento. Vigência: 05/01/2026 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.697.633,12. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 23081.132766/2021-30.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. Objeto: Conforme as justificativas constantes nas ordens 01 e 02 do processo nº
23081.145186/2025-34, fica alterada a razão social da empresa responsável pelo contrato
nº 109/2023, que trata do fornecimento de licenças google workspace for education plus
para a ufsm. As alterações estão detalhadas abaixo: razão social nova telefônica cloud e
tecnologia do brasil s.a, cnpj novo 35.473.014/0012-60. Vigência: 05/01/2026 a
06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Termo de Permissão 009/2025
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Efetiva Consultoria, Gestão
Inovação e Transformação Digital Ltda resolvem rescindir por ato bilateral o Termo de
Permissão 009/2025 conforme motivação constante nos documentos de ordem 01, 08 e 09
e parecer jurídico constante na ordem 27 do processo Pen Sie de número
23081.164979/2025-52 incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº
14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,
caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º,
§3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, a partir da data de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081129179202595. Objeto: Registro de Preços para Locação de
móveis e Impressão e instalação de adesivos para Eventos no Centro de Tecnologia da
UFSM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br .
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT003/2021 firmado entre
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) com a interveniência da Fundação de Apoio
à Tecnologia e Ciência (FATEC), assinado em 18 de dezembro de 2025. Objeto: Prorrogação
da vigência do acordo até 31 de dezembro de 2027. Assinado em 18/12/2025. Fundamento
Legal: Lei
8.958/94, Lei
8.666/93 e Lei
10.973/04. Processo
Administrativo n.
23081.045345/2019-53.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.041687/2025-72.
Dispensa Nº 703/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SAO PAULO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de
gerenciamento financeiro e administrativo do projeto direitos humanos e segurança
pública: uma reflexão sobre as lutas sociais no brasil e o papel das guardas municipais
" que constitui parte integrante deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/02/2026 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).