DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Matéria(s)/Disciplina(s): Imagem em Movimento I, Imagem em Movimento II, Experimentação em Cinema e Vídeo, Laboratório em Audiovisual, Pesquisa em Artes Visuais,
Fotografia e Imagem Digital.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Doutorado em Artes Visuais ou em Artes ou em Arte e Cultura Visual ou em Artes, Cultura e Linguagem ou em Artes Plásticas ou em Cinema
ou em Comunicação.
Número de vagas: 1, para atuar em Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 pretos ou pardos, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.014909/2025- 18
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (053) 3233.6621 - ila@furg.br.
Área do conhecimento: Linguística; Letras.
Matéria(s)/Disciplina(s): Libras I, Libras II, Ensino de Português como Segunda Língua para Estudantes Surdos e Literatura Surda, Comunicação em Libras na Área da Saúde
I, Comunicação em Libras na Área da Saúde II.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Licenciatura em Letras - Libras ou em Letras - Libras/Literatura Surda; com Doutorado em Educação ou em Letras ou em Linguística.
Número de vagas: 1, para atuar em Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.014912/2025- 23
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (053) 3233.6621 - ila@furg.br
Área do conhecimento: Linguística; Letras.
Matéria(s)/Disciplina(s): Língua Espanhola Instrumental, Espanhol para Fins Específicos, Leitura e Produção de Textos em Espanhol, Leitura de Textos em Língua
Espanhola.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Licenciatura em Letras Português - Espanhol com Doutorado em Letras.
Número de vagas: 1, para atuar em Santa Vitória do Palmar/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.014913/2025- 78
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (053) 3233.6621 - ila@furg.br
Área do conhecimento: Artes; História da Arte.
Matéria(s)/Disciplina(s): Teorias da Arte, História da Arte I, História da Arte II, História da Arte VI e Cultura Brasileira I e História da Arte.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Doutorado em História da Arte ou em Artes Visuais com ênfase em História, Teoria e Crítica.
Número de vagas: 1, para atuar em Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.020054/2025- 56
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (053) 3293.5109 - imef@furg.br
Área do conhecimento: Ensino; Ensino de Ciência e Matemática.
Matéria(s)/Disciplina(s): Física Geral, Estágio em Física, Ensino de Física, Extensão no Ensino de Física, Atividades de Ensino de Física.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Licenciatura em Física ou Licenciatura em Ciências Exatas com ênfase em Física ou Licenciatura em Ciências da Natureza com ênfase em Física;
com Doutorado em Educação ou em Educação em Ciências ou em Ensino de Física ou em Educação Científica e Tecnológica
Número de vagas: 1, para atuar em Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.020068/2025- 70
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e Física - IMEF - Telefone: (053) 3293.5109 - imef@furg.br
Área do conhecimento: Física: Metrologia, Técnicas Gerais de Laboratório, Sistema de Instrumentação, Estrutura Nuclear, Desintegração Nuclear e Radioatividade, Reações
Nucleares e Espalhamento Geral, Espectros Moleculares e Interações de Fótons com Moléculas, Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas, Ressonância Magnética e Relax. na
Matéria Condensada, Efeito Mosbauer, Corr. Ang. Pertubada.
Matéria(s)/Disciplina(s): Radioproteção, Física das Radiações, Estágio em Física Aplicada à Radioterapia, Estágio em Física Aplicada à Imagenologia Médica, Física Aplicada
à Imagenologia Médica I, Física Aplicada à Imagenologia Médica II e Física da Radioterapia.
Classe/Regime de trabalho: Assistente, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Bacharelado em Física Médica ou Física com ênfase em Física Médica; e Doutorado em Engenharia Nuclear com ênfase em Física Nuclear Aplicada
ou Doutorado em Ciências com Área de concentração em: Física Médica ou Tecnologia Nuclear e Aplicações ou Física Aplicada à Medicina e Biologia ou Metrologia das Radiações
ou Radiações Ionizantes na Saúde e Biologia ou Engenharia Biomédica ou Biofísica das Radiações ou Ciência e Tecnologia das Radiações e Reatores Nucleares ou Física Médica e
Biológica.
Número de vagas: 1, para atuar em Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 2 ampla concorrência, 1 preto ou pardo, 1 indígena ou quilombola e 1 pessoa com deficiência.
1.3 A remuneração está estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT),
conforme tabela abaixo.
.
.Classe/Regime de trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.RT (R$)
.TOTAL (R$)
.
.Assistente, Classe A, Nível 1/40 horas/DE
.6.180,85
.7.107,98
.13.288,83
.
.Assistente, Classe A, Nível 1/40 horas
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
1.4 As atividades são aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria Instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS, PARDAS, INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS
2.1 Conforme o art. 5º da Lei nº 15.142, de 2025, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior
a duas.
2.2 Ficam reservadas 30% do total de vagas deste edital aos candidatos que se autodeclararem pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, independentemente de localidade
de exercício e área do conhecimento.
2.3 Da reserva total de 30%, são reservadas 25% a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, 3% a indígenas e 2% a quilombolas.
2.4 Aqueles que se autodeclararem pretos, pardos, indígenas ou quilombolas no ato da inscrição no concurso público poderão concorrer às vagas reservadas, conforme
o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
2.5 O candidato interessado em se autodeclarar preto, pardo, indígena ou quilombola deverá assinalar, no campo "cor de pele/raça/etnia" da ficha de inscrição, a condição
correspondente, valendo essa informação como autodeclaração, de responsabilidade exclusiva do próprio candidato, devendo responder pelas consequências em caso de informação
falsa.
2.6 O candidato que se autodeclarar preto, pardo, indígena ou quilombola indicará, em campo específico, no momento da inscrição, se deseja concorrer às vagas
reservadas.
2.7 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo, se classificado, será submetido, obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao
procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, que será realizado por comissão criada, especificamente, para esse fim.
2.8 A comissão designada para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração considerará tão somente os aspectos fenotípicos verificados,
obrigatoriamente, na presença do candidato.
2.9 Para esse fim, será considerado fenótipo, o conjunto de caracteres visíveis do indivíduo, em relação a sua constituição.
2.10 A relação dos candidatos que deverão comparecer ao procedimento de confirmação complementar à autodeclaração será divulgada por meio de edital publicado no
endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público.
2.11 O candidato que não for reconhecido pela Comissão como preto ou pardo - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo,
portanto, revestida de má-fé - ou aquele que não comparecer para a verificação na data, horário e local estabelecidos em edital específico para esse fim, continuará participando
do concurso, concorrendo apenas às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua nota ou pontuação suficiente para tal.
2.12 O resultado do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração será publicado no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto
ao edital do concurso público, em data prevista no edital, conforme disposto no item 2.10.
2.13 O candidato que se autodeclarar indígena ou quilombola, se classificado, antes da homologação do resultado final da seleção, sujeitar-se-á ao procedimento de
verificação documental complementar à autodeclaração, que será realizado por comissão criada especificamente para este fim.
2.14 O candidato que se autodeclarar indígena deverá anexar à ficha de inscrição os documentos comprobatórios do pertencimento étnico, conforme descrito a
seguir.
2.14.1 Documento de identificação civil expedido por órgão público reconhecido na forma estabelecida na legislação, com indicação de pertencimento étnico; ou
2.14.2 Declaração da comunidade indígena ou de instituição ou organização representativa do povo ou grupo indígena que reconheça o pertencimento étnico do candidato,
assinada por, no mínimo, três integrantes indígenas da respectiva etnia.
2.15 O candidato que se autodeclarar quilombola deverá anexar à ficha de inscrição os documentos comprobatórios do pertencimento étnico, conforme descrito a
seguir.
2.15.1 Declaração que comprove seu pertencimento étnico, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, nos moldes do art. 17, parágrafo único, do
Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003; e
2.15.2 Certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola a comunidade a qual o candidato pertence.
2.16 A Comissão designada para verificação documental dos candidatos indígenas ou quilombolas considerará a documentação comprobatória do pertencimento étnico
enviada durante o período de inscrições.
2.17 A relação dos candidatos indígenas ou quilombolas que estarão sujeitos ao procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração será divulgada
por meio de edital publicado no endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao Edital do Concurso Público.
2.18 O candidato que não tiver sua autodeclaração confirmada pela Comissão ou aquele que não enviar os documentos comprobatórios no ato da inscrição, continuará
participando do processo seletivo para concorrer às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que possua nota ou pontuação suficiente para tal.
2.19 O resultado preliminar do procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas ou quilombolas, será publicado no
endereço eletrônico http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao Edital do Processo Seletivo, em data prevista no edital mencionado no subitem 2.17.
2.20 O candidato autodeclarado preto, pardo, indígena ou quilombola participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao
conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e a nota mínima exigida para classificação.