DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600070
70
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987690, Nº Processo:
16100003109202577, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Objeto: Promover a inclusão
produtiva de condutores de VTAs da Cidade do Recife por meio do cooperativismo,
garantindo acesso à geração de renda de maneira digna e sustentável, Valor Total: R$
3.030.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000140, Valor: R$ 2.400.000,00, PTRES:
250745, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº
***.307.204-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987687, Nº Processo:
16100003475202526, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE CNPJ nº 45550167000164, Objeto: Feira Regional de
Gastronomia do Vale do Ribeira, Valor Total: R$ 1.080.803,20, Valor de Contrapartida: R$
80.803,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR CPF nº
***.927.008-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989286, Nº Processo: 16100001946202561,
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO DOS MOTOFRETISTAS DE APLICATIVOS E
AUTONOMOS DO BRASIL CNPJ nº 30619666000193, Objeto: Implementação de um
programa de capacitação técnica e gerencial para 300 motofretistas que atuam por meio
de aplicativos de entrega no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000137, Valor: R$ 17.100,00,
PTRES: 258770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000136,
Valor: R$ 282.900,00, PTRES: 258770, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: EDGAR FRANCISCO DA
SILVA CPF nº ***.224.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986468, Nº Processo:
16100002391202575, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA CNPJ nº 00079806000117, Objeto:
Capacitação e promoção para a população de Cachoeira Dourada GO para o mercado
emergente
local
da
construção
civil
por meio
de
investimentos
em
kits
ao
empreendedorismo., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 250746, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 450.000,00,
PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA CPF
nº ***.149.411-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986676, Nº Processo:
16100002568202533, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE JOVIANIA CNPJ nº 02029957000196, Objeto: Promover a
capacitação da população para o mercado emergente local da construção civil por meio de
investimentos em kits ao empreendedorismo., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000096, Valor: R$
44.987,90, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho:
2025NE000097, Valor: R$ 455.012,10, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MAX
PEREIRA BARBOSA CPF nº ***.419.491-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984508, Nº Processo:
16100002579202513, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS CNPJ nº 01149624000138, Objeto: Aquisição de
kits e treinamento para pequenos construtores do município de Bom Jesus - GO, Valor
Total: R$ 1.038.521,86, Valor de Contrapartida: R$ 38.521,86, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000053, Valor: R$ 950.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 50.000,00, PT R ES :
250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026,
Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR CPF nº ***.337.061-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987686, Nº Processo: 16100000508202586, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO NORTE CNPJ nº 46449682000115, Objeto: 1a.
FEMEI - FEIRA DO MICROEMPREENDEDOR DE ESTRELA DO NORTE - SP, Valor Total: R$
216.300,00,
Valor de
Contrapartida: R$
6.300,00,
Valor a
ser transferido
ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025,
Signatários:
Concedente:
MARCIO
LUIZ
FRANCA
GOMES
CPF
nº
***.510.688-**, Convenente: ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº ***.591.458-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987684, Nº Processo:
16100002747202571, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE PILAR DO SUL CNPJ nº 46634473000141, Objeto: 1ª Feira do
Empreendedor de Pilar do Sul, Valor Total: R$ 309.990,00, Valor de Contrapartida: R$
9.990,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES
CPF nº ***.510.688-**, Convenente: CLAYTON ALVARO MACHADO CPF nº ***.610.448-
**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 964855. Processo n. º 71000.042907/2024-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Lajedinho/BA - CNPJ: 13.810.544/0001-60.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Práticas Esportivas Educacionais no
Município de Lajedinho.
Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ANTONIO MARIO LIMA SILVA - Prefeito Municipal de Lajed i n h o / BA
- Matrícula Funcional n. º 112707930.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 964588. Processo n. º 71000.043092/2024-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Orlândia/SP - CNPJ: 45.351.749/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUTSAL PARA TODOS no Município de Orlândia.
Valor Total: R$ 237.237,36, Valor do Repasse: R$ 237.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 237,24.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: JORGE GABRIEL GRASI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 7862.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 965395. Processo n. º 71000.043098/2024-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Espírito Santo do Turvo/SP - CNPJ: 57.264.509/0001-69.
Objeto: APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO
SANTO DO TURVO/SP.
Valor Total: R$ 231.000,00, Valor do Repasse: R$ 230.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 202335.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 964455. Processo n. º 71000.046215/2024-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Lazer e Movimento no Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 5.448.950,61, Valor do Repasse: R$ 5.395.000,60, Valor da Contrapartida: R$ 53.950,01.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: VICENTE JOSE DE LIMA NETO - Diretor Geral da Superintendência
de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - Matrícula Funcional n. º 92005593.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 988021. Processo n. º 71000.056517/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vera Cruz/BA - CNPJ: 13.891.130/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto VERA CRUZ EM MOVIMENTO no
Estado Bahia- BA.
Valor Total: R$ 395.920,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.920,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: IGOR PINHO SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 20164.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 980062. Processo n. º 71000.085318/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de João Câmara/RN - CNPJ: 08.309.536/0001-03.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de João Câmara/RN.
Valor Total: R$ 393.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA - Prefeita Municipal -
Matrícula Funcional n. º 0017370.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981556. Processo n. º 71000.085322/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Abreu e Lima /PE - CNPJ: 08.637.373/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Abreu e Lima/PE.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 9.0002181.3.
Fechar