DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959688/2024. Processo n. º
71000.016574/2024-23.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil Respeito Humano - CNPJ: 10.374.095/0001-67.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959688/2024.
Vigência: 27/12/2024 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: NELSON XAVIER MONTEIRO - Presidente do Instituto Brasil Respeito Humano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 966206/2024. Processo n. º
71000.043300/2024-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Social Projeto Edificação - Edificando Vidas e Famílias por meio de
Ações Sociais para o Reino de Deus/GO - CNPJ: 28.754.468/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 966206/2024.
Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2027.
Data de Assinatura: 20/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUCAS ANDRE BASTOS SANTOS - Presidente do Instituto Social Projeto
Edificação - Edificando Vidas e Famílias por meio de Ações Sociais para o Reino de Deus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 942073/2023. Processo n. º 71000.047987/2023-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lages/SC - CNPJ: 82.777.301/0001-90.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 942073/2023.
Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2026.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: CARMEN EMILIA BONFA ZANOTTO - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 966107/2024, Processo n. º 71000.041522/2024-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Anjos da Fé/GO - CNPJ: 26.998.056/0001-70.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2024 a 18/01/2026.
Data da Assinatura: 22/05/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 989133. Processo n. º 71000.056571/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Thourão Esporte e Assistencial Social - CNPJ: 26.474.171/0001-46.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força em Movimento - Tae - Kw o n -
Do, em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FRANCELINO MARQUES DE JESUS - Presidente do Instituto Thourão
Esporte e Assistencial Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 987999. Processo n. º 71000.057104/2025-09.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu - CNPJ:
11.417.606/0001-43.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Brasil de Kung-Fu VILA MARARI São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 4.018.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDILSON JOSÉ DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira
de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 976450. Processo n. º 71000.058758/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural Comunitário - ISC - CNPJ: 44.514.532/0001-12.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Esporte em Movimento na Região
Administrativa de Santa Maria /DF.
Valor Total: R$ 147.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SARAH LORRANE PAES LANDIM - Presidente do Instituto
Sociocultural Comunitário - ISC.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976861. Processo n. º 71000.060572/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ONG Mulheres de Água Quente - OMAQ - CNPJ: 13.613.677/0001-47.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Correr e Vencer, na Cidade de Brasília/D F.
Valor Total: R$ 245.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA DO AMPARO REDUZINO - Presidente da
ONG Mulheres de Água Quente - OMAQ.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 976909. Processo n. º 71000.060589/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Jogo da Vida", no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.440.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social
Esporte e Educação.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982610. Processo n. º 71000.089754/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza -
CNPJ: 09.210.160/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Olímpia, no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 1.225.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VALDINEI MENDES CORREA - Presidente do
Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985213. Processo n. º 71000.103919/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente - CNPJ:
42.491.009/0001-92.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Futebol Desafio dos Campeões nas quatro linhas, em
B r a s í l i a / D F.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ALEXANDRE VALOTTO DE ARAUJO - Presidente do Instituto da
Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988143. Processo n. º 71000.104632/2025-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Remo de Brasília - CNPJ: 00.533.851/0001-08.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Brasiliense de Remo em Brasília/DF.
Valor Total: R$ 176.400,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: LILIA DE OLIVEIRA - Presidente da Federação de Remo de Brasília.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-22/2019
ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-22/2019, celebrado em 30 de
dezembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana
e Melhorias Ambientais". PARTES: O Município de Vila Velha/ES e o FUNDO FINANCEIRO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.110288/2018-18. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
23 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ARNALDO
BORGO FILHO; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela
RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1080/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1080/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Poá/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o Município
e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos na área da educação.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$
80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004378/2025-91. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 19 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SAULO
DE OLIVEIRA SOUZA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA
PALHANO;
e
pela CAIXA,
o
Sr.
Superintendente
Executivo de
Governo,
CLEBER
ALESSANDRO DOS SANTOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1055/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1055/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Francisco Beltrão/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644529-16, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado a Despesa de Capital.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Itaú
Unibanco S/A. - ITAÚ e a Cooperativa de Crédito SICOOB Vale Sul - SICOOB. VALOR: R$
40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003101/2025-41. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 17 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o
Sr. Prefeito, ANTONIO PEDRON; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SÔNIA MARIA
DE PAULA; pela CAIXA, o Sr. Coordenador de Filial, PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE, pelo
ITAÚ, o Sr. Gerente Regional Poder Público, DANIEL PEDROSA CHICHARD e o Sr. Consultor
Franquia Poder
Público, JOSÉ
GERALDO MARTINS
e pelo
SICOOB, o
Sr. Diretor
Superintendente, ROBERTO SCHIAVINI e o Sr. Diretor Administrativo Financeiro, JEFERSON
LEANDRO ROSSET.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1156/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1156/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Laguna Carapã/MS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00036-2, firmado entre
o Município e o Banco do Brasil S.A., que se destina a Investimentos nas áreas de
educação, priorizando construção de Escola, e também construção e instalação de Usina
Fotovoltaica. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal -
CAIXA e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003704/2025-43. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31

                            

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