DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600079
79
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 988375/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENTO SÉ-BA, CNPJ
13.692.736/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ/BA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001156, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues.
Contrato de Repasse nº 987529/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-BA, CNPJ
16.444.804/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 506.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001627, de 02/12/2025, e R$ 19.500,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e REGIS CLEIVYS SAMPAIO
B E T O.
Contrato de Repasse nº 982891/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE-BA ,
CNPJ 14.216.238/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE BA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.015.603,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001118, de 17/10/2025, e R$ 40.945,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Yuri Cesar de Andrade
Menezes.
Contrato de Repasse nº 991048/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANUDOS-BA, CNPJ
13.343.967/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 487.342,00; dos recursos: R$ 486.842,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001972, de 26/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JILSON CARDOSO DE
M AC E D O.
Contrato de Repasse nº 988922/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POM BA L -
BA, CNPJ 13.809.397/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE RIBEIRA DO POMBAL.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 877.193,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001835, de 12/12/2025, e R$ 22.807,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA .
Contrato de Repasse nº 991011/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRÍ-BA, CNPJ
14.212.872/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MAIRI-BAHIA.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.169.894,00; dos recursos: R$ 1.188.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001949, de 26/12/2025, e R$ 12.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028
- 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Gustavo Alves Ferreira Carneiro.
Contrato de Repasse nº 990710/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA ,
CNPJ 13.891.510/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
INFRAESTRUTURA EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO JOÃO DOURADO- BA; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 974.912,00; dos recursos: R$ 964.912,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001896, de 24/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Diamerson Costa Cardoso
Dourado.
Contrato de Repasse nº 991068/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, CNPJ
13.922.596/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA INFRAESTRUTURA
URBANA NO PARQUE DA
MEGAFAUNA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 1.476.988,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001992, de 26/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028
- 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e WALTERSON RIBEIRO COUTINHO.
Contrato de Repasse nº 991044/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA, CNPJ
13.606.702/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE ÁGUA FRIA - BA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 2.412.126,00; dos recursos: R$ 2.392.126,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001968, de 26/12/2025, e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 05/11/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e RENAN ARAUJO BARROS.
Contrato de Repasse nº 986313/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-
BA, CNPJ 13.718.176/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À PRAÇA SANTA DULCE DOS POBRES, NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA DO TUPIM/BA,; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 983.740,00; dos
recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000621, de
28/11/2025, e R$ 9.740,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 29/12/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e Savio Bulcão dos Santos.
Contrato de Repasse nº 976024/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, CNPJ
13.393.178/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE000429, de 01/07/2025, e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 -
24/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ MENDONÇA DANTAS.
Contrato de Repasse nº 987566/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA ,
CNPJ 13.698.766/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PEDRA VERMELHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE
MONTE SANTO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 590.795,00; dos recursos: R$
584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001652, de 02/12/2025, e R$
6.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e
SILVANIA SILVA MATOS.
Contrato de Repasse nº 983777/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇA LV ES -
BA, CNPJ 13.908.728/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000255, de 31/10/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e DJALMA DE FREITAS
CARDOSO NETO.
Contrato de Repasse nº 982799/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA ,
CNPJ 16.298.945/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 1.017.120,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001107, de 16/10/2025, e R$ 42.462,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MATHEUS BARROS DE
SANTANA .
Contrato de Repasse nº 982799/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA ,
CNPJ 16.298.945/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 1.017.120,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001107, de 16/10/2025, e R$ 42.462,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e MATHEUS BARROS DE
SANTANA .
Contrato de Repasse nº 989736/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS-BA ,
CNPJ 13.627.062/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS/BA; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 480.519,00; dos recursos: R$ 479.919,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE
2025NE00186, de 18/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 05/11/2028 -
31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e GILSON CERQUEIRA ALMEIDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 0 /2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE, CNPJ
10.380.608/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAIPABA - CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$
5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 6482232000TI0000, NE 2025NE00154, e R$
5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029
- 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE
AQ U I N O.
Termo de Compromisso nº 987096/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CNPJ
07.827.165/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE000822, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA
NETO e Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho.
Contrato de Repasse nº 990271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, CNPJ
07.616.162/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO
MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 4.780.010,00; dos
recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001335, de
23/12/2025, e R$ 5.010,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e NAUMI GOMES DE AMORIM.
Contrato de Repasse nº 990558/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, CNPJ
07.911.696/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
READEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE ARTESANATO DE
RENDEIRAS DO IGUAPE NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 488.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000901, de 23/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Bruno Barros Gonçalves.
Termo de Compromisso nº 987573/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-
CE, CNPJ 07.623.051/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO
CURU/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001020, e
R$ 585.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 JOSÉ PLÍNIO
DE OLIVEIRA NETO e TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO, CNPJ
02.382.067/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO VERMELHO NO MUNICIPIO DE CRIXÁS GO; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.940.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000364, de 13/11/2025, e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e ALLAN
PAES XAVIER.
Contrato de Repasse nº 976218/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
GOIÁS-GO, CNPJ 02.056.711/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS - GO.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000437, de 07/07/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e IRIS MARTINS PARREIRA .
Contrato de Repasse nº 989406/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO, CNPJ 11.479.560/0001-97, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO
DE
SANTO
ANTÔNIO
DA
BARRA/GO,
CNPJ
37.275.823/0001-30; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 390.716,00; dos recursos: R$
390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10302511885350052, NE 2025NE000189, de 23/12/2025, e R$
91,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PATRICIA MACHADO DE
OLIVEIRA PORTELA, ROSELI PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO e JOSE CANDIDO DO
N A S C I M E N T O.
Contrato de Repasse nº 989261/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PIRACANJUBA/GO, CNPJ 01.753.396/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, CNPJ 01.179.647/0001-95; Objeto
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.392,00; dos recursos: R$ 976.392,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350052, NE
2025NE000188, de
22/12/2025. Vigência
30/09/2028 -
31/12/2025
PATRICIA
MACHADO
DE
OLIVEIRA
PORTELA,
MARCELLA
MARQUES
CAVALCANTE e LENÍZIA ALVES CANÊDO.
Contrato de Repasse nº 990955/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO QUENTE/GO, CNPJ
24.852.675/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Fechar