DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
10572512020K70000, NE 2025NE000196, de 26/12/2025, UG 250107, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 10572512020K70000, NE 2025NE000197, de 26/12/2025, e R$
38.556.371,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2027 - 31/12/2025. Silvio José Conceição, Carlos Henrique de Oliveira Passos e
Leone Peter Correia da Silva Andrade.
Contrato de Repasse nº 991131/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, CNPJ
13.761.721/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 975.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
0001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000921,
de
26/12/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e GIVALDO
MUNIZ.
Contrato de Repasse nº 982803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAVELAS-BA, CNPJ
13.761.689/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS,
DO CENTRO HISTÓRICO DE CARAVELAS/BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$
1.476.238,70; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE001111, de 16/10/2025, e R$ 14.250,70 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 -
31/12/2025 Silvio José Conceição e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa.
Contrato de Repasse nº 991738/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAVELAS-BA, CNPJ
13.761.689/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO DISTRITO DE JUERANA, MUNICÍPIO DE
CARAVELAS/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.393.421,00; dos recursos: R$
23.684,21, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 2025NE002090, NE 2025NE002090, de 30/12/2025, e R$
2.344.736,79 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Adauto Ronaldo Azevedo da Costa.
Contrato de Repasse nº 991088/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, CNPJ
13.761.705/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO E REFORMA
DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA,
LAZER E CULTURA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS
INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, LO; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.672,00; dos
recursos: R$ 935.672,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 0001,
Programa de
Trabalho 15451560100SY0000,
NE 2025NE001998,
de
26/12/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Silvio
José Conceição e Roberto Carlos Figueiredo Costa.
Contrato de Repasse nº 990717/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA ,
CNPJ 13.761.531/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BA.;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.871.244,00; dos recursos: R$ 28.612,44,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2025NE001899 , NE 2025NE001899, de 24/12/2025, e R$ 2.832.631,56 nos
exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 -
31/12/2025 Silvio José Conceição e LUCIANA SOUSA MACHADO RODRIGUES.
Contrato de Repasse nº 990734/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-
BA, CNPJ 13.650.403/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA; Programa Turismo,
Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00000,
NE
2025NE000912,
de
24/12/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e Marcelo
Gusmão Pontes Belitardo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985025/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE-RS,
CNPJ 94.444.346/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE/RS.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 487.496,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000419, de 14/11/2025, e R$ 496,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 MARKUS JOHANNES STUMPP e LUCAS MICHELON.
Contrato de Repasse nº 985025/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE-RS,
CNPJ 94.444.346/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PINHAL GRANDE/RS.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 487.496,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000419, de 14/11/2025, e R$ 496,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 MARKUS JOHANNES STUMPP e LUCAS MICHELON.
Contrato de Repasse nº 985731/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-RS, CNPJ
88.768.080/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA CAMILO MÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO
GABRIEL/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 478.387,00; dos recursos: R$
443.387,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000526, de 24/11/2025, e R$
35.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 MARKUS JOHAN N ES
STUMPP e LUCAS GONÇALVES DE MENEZES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980168/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAJOBI-SP, CNPJ
45.126.851/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000187, de 25/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/09/2028 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Sidiomar
Ujaque.
Contrato de Repasse nº 980550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POLONI-SP, CNPJ
46.608.063/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE POLONI - SP.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000890, de 25/09/2025, e R$ 9.981,00 de
contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Andreia Luzia Fachini Brait.
Contrato de Repasse nº 988258/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS-SP,
CNPJ 46.601.944/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES RODOLFO ABDO NO
MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
404.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000746, de 09/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 -
29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Flávio Luiz Renda de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 985510/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA D'O ES T E -
SP, CNPJ 45.138.336/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECUPERAÇÃO DE VIAS DE ACESSO À ORLA DO PEIXE BONITO, PRAÇA MATRIZ, ESTÂNCIA
DOS IPÊS, QUADRA DE EVENTOS POLIESPORTIVA E VINHEDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA
RITA D'OESTE/SP. ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.896,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000475, de
19/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 31/12/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Osmar Sampaio.
Termo de Compromisso nº 990492/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLOREAL-SP, CNPJ
53.221.941/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FLOREAL.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 1.578.706,32; dos recursos: R$ 154.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001478, e R$ 1.386.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 38.706,32 de
contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Raul Scalon.
Termo de Compromisso nº 990529/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA-SP,
CNPJ 45.162.864/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA-SP.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.827.181,45; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001510, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 27.181,45 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Antonio Carlos Santana da Silva.
Termo de Compromisso nº 990541/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES-SP, CNPJ 45.116.712/0001-09, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.180.387,40; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001520, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 380.387,40 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -
30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Carlos Baruci Júnior.
Termo de Compromisso nº 990550/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS-
SP, CNPJ 46.601.944/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.822.468,63; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001528, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 22.468,63 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Flávio Luiz Renda de Oliveira.
Termo de Compromisso nº 990553/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP,
CNPJ 45.709.912/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.909.398,28; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001531, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.398,28 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Nilton Augusto Alves Filho.
Termo de Compromisso nº 990475/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APARECIDA
DOESTE-SP, CNPJ 46.605.051/0001-48, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE APARECI DA
DOESTE/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001463, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025 Ubirajara
Gonçalves de Lima Junior e Izaias Aparecido Sanchez.
Termo de Compromisso nº 990501/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP,
CNPJ 45.116.092/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRODUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
3.000.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001487, e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Fábio Paschoalinoto.
Termo de Compromisso nº 990513/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ
PAULISTA-SP, CNPJ 65.711.954/0001-58, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
NOVA CANAÃ PAULISTA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.809.223,96; dos recursos:
R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa
de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001496, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 9.223,96 de contrapartida. Vigência 29/12/2029 - 29/12/2025
Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Thais Cristina Costa Moreira.
Termo de Compromisso nº 990523/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTALINDA-SP,
CNPJ 65.712.077/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.816.350,81; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001505, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 16.350,81 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Sisinio de Oliveira Leão.
Termo de Compromisso nº 990525/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POPULINA-SP, CNPJ
51.842.177/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE POPULINA/SP; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.901.722,49; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001507, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 101.722,49 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Joao Cezar Robles Brandini.
Termo de Compromisso nº 990532/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUBINÉIA-SP, CNPJ
45.135.043/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.196.745,97; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001512, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 396.745,97 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Alex Olivo.
Termo de Compromisso nº 990537/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CLARA
DOESTE-SP, CNPJ 45.135.944/0001-04, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
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