DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 988270/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS-
MA, CNPJ 06.202.808/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE00114, de 10/12/2025, e R$ 500,00 de
contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JHULIO
SOUSA DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 991450/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DA S
MANGABEIRAS - MA, CNPJ 06.651.616/0001-09, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
975.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE
2025NE001422, de 29/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Accioly Cardoso Lima e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de repasse nº 991230/2025/MS/CAIXA, firmado pelo CENTRO ESPÍRITA NOSSO
LAR CASAS ANDRE LUIZ, CNPJ 62.220.637/0003-02, junto à União Federal por intermédio
do
Ministério
da
Saúde,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Reforma de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde - rede de atenção hospitalar - Unidades de
cuidados prolongados; Valor: R$ 975.213,00; dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 256713,
NE 2025NE000207, de 29/12/2025, e R$ 213,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2027 -
31/12/2025. Rogério Fernando do Amaral e Armando Marcos Scarpino.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983091/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO-SP, CNPJ
58.987.629/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO/SP; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE00046, de 23/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
29/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ANA PAULA DE CASSIA NETTO.
Contrato de Repasse nº 990998/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRINQUE-SP, CNPJ
45.944.428/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O OBJETO
DO INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA
URBANA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001941,
de 26/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025
CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO.
Contrato de Repasse nº 988389/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAIRINQUE-SP, CNPJ
45.944.428/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O OBJETO
DO INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA
URBANA DO MUNICÍPIO DE MAIRINQUE/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
395.500,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001760,
de 10/12/2025, e R$ 5.637,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS
HENRIQUE MAGANHA POMPEU e CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO.
Contrato de Repasse nº 989080/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE MAIRINQUE-SP, CNPJ 11.472.723/0001-00, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE MAIRINQUE, CNPJ 45.944.428/0001-20; Objeto
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 781.058,00; dos recursos: R$ 781.058,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350035, NE 2025NE000175, de 18/12/2025, E R$ 0,00 DE CONTRAPARTIDA .
VIGÊNCIA 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU, JOÃO
GABRIEL VIEIRA e CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO.
Contrato de Repasse nº 981499/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, CNPJ
46.634.358/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO
VIÁRIA
-
ALARGAMENTO,
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
E
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVE DE JULHO, ABRANGENDO OS BAIRROS DO
JARDIM
GRAJAÚ
E VILA
SÃO
MIGUEL;
Programa
Mobilidade Urbana;
Valor:
R$
1.071.463,34; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2025NE001000, de 03/10/2025, e R$ 111.444,34 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ADRIANA DUCH MACHADO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991137/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI, CNPJ
06.553.689/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOCAINA/PI.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001401, de 26/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GUILHERME PORTELA DE DEUS MACEDO.
Contrato de Repasse nº 989134/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI, CNPJ
01.612.606/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO
DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO/PI.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001251, de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR.
Contrato de Repasse nº 966040/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ
06.553.754/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLEMENTAÇÃO DA 2º
ETAPA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL,
NO MUNICÍPIO DE
ITAINÓPOLIS-PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.410,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000636, de 23/07/2024, e R$
410,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES
e MIGUEL RODRIGUES DE MOURA.
Contrato de Repasse nº 991498/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, CNPJ
06.553.804/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PICOS/PI.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 503.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002,
NE 2025NE001428, de 29/12/2025, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS.
Contrato de Repasse nº 990369/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PI AU I -
PI, CNPJ 06.553.978/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001342, de 23/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOMÁRIO FERREIRA
DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 983692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARIBAS-PI, CNPJ
01.612.576/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS/PI; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000729, de 01/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOERCIO MATIAS DE
ANDRADE.
Contrato de Repasse nº 991145/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-
PI, CNPJ 07.165.549/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.501,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001416, de 27/12/2025, e R$ 501,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO MARCIANO
M AC E D O.
Contrato de Repasse nº 991123/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GEMINIANO-PI, CNPJ
01.499.149/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO/PI.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 394.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001397, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS.
Contrato de Repasse nº 990305/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PI AU I -
PI, CNPJ 01.612.614/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001333, de 23/12/2025, e R$ 600,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 26/12/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL BERNARDO
L EA L .
Contrato de Repasse nº 991161/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONSENHOR
HIPÓLITO-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
MONSENHOR HIPÓLITO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001415, de
27/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO.
Contrato de Repasse nº 988383/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO RAIMUNDO
NONATO-PI, CNPJ 06.772.859/0001-03, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO
PIAUÍ, VISANDO À MELHORIA AMBIENTAL E AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DO PARQUE DA SERRA DA CAPIVARA EM SÃO RAIMUNDO NONATO - PI.;
Programa Justiça, Cidadania e Segurança Pública; Valor: R$ 22.024.175,28; dos recursos:
R$ 6.266.090,38, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 200412, Gestão
00001, Programa de Trabalho 14422511560670001, NE 2025NE000001, de 29/12/2025, e
R$ 15.736.060,72 nos exercícios subsequentes, e R$ 22.024,18 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 -
31/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE
LONNES e
ROGÉRIO ARAÚJO
DE
C A S T R O.
Contrato de Repasse nº 991200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA-PI,
CNPJ 41.522.269/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI.; Programa Turismo, Esse
é o Destino; Valor: R$ 2.394.739,00; dos recursos: R$ 2.392.344,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000932, de 26/12/2025, e R$ 2.395,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CORINTO MACHADO DE
MATOS NETO.
Contrato de Repasse nº 991739/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PI AU I -
PI, CNPJ 06.554.372/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI-PI; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE002091, de 31/12/2025, e R$ 2.137,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e HUGUEMAR ROSAL
LUSTOSA FILHO.
Contrato de Repasse nº 991495/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO-PI,
CNPJ 23.500.002/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 498.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001427, de 29/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987547/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ-BA, CNPJ
13.752.191/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE POTIRAGUÁ/BA; Programa
Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE001639, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ELIAS DE
CARVALHO FILHO.
Contrato de Repasse nº 991034/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO-BA ,
CNPJ 13.678.008/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇA DO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE
RIO DO ANTÔNIO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 486.554,50; dos recursos: R$
469.054,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001962, de 26/12/2025, e R$
17.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Allan Bruno Martins
Cantuaria e Gerson de Souza Ribeiro.
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