DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987658/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-PA ,
CNPJ 04.838.496/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO RIO GURUPATUBA NO MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE/PA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.900.604,00; dos recursos: R$
2.870.814,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE00093, de 29/12/2025, e R$
29.790,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES
COTTA e JOSE ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR.
Termo de Compromisso nº 988214/2025, firmado pelo Município de Almeirim-PA, CNPJ
05.139.464/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Almeirim/PA.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2025NE001125, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA LUCIDA LV A
BEZERRA DE CARVALHO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR BAURU, SP - 2585,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOPES CASAS LOTERICAS LTDA EPP, código
210200723, CNPJ nº 11.033.649/0001-25, localizada na RUA THOMAZ MAGDALENO, 315,
CENTRO, PAULISTANIA , SAO PAULO / SP, CEP 17150-970, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANA PAULA DA SILVA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA TREVO DA SORTE LTDA, código
120156245, CNPJ nº 05.625.117/0001-84, localizada na RUA PADRE ANGELO MORETTI ,
327, CENTRO, OUREM , PARA / PA, CEP 68640-000 , de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
SUPERINTENDENTE DE REDE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ?A E A SOUSA LOTERIAS EIRELI, código
120256681, CNPJ nº 38.461.088/0001-11, localizada na AVENIDA SAO PEDRO SN , CENTRO,
NOVA ESPERANCA DO PIRIA , PARA / PA, CEP 68618-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIRACICABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIRACICABA, SP -
2582, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA GOUVEIA LTDA EPP,
código 210151404, CNPJ nº 05.332.999.0001-90, localizada na R CORONEL AFON S O,
434, CENTRO, ITAPETININGA , SAO PAULO / SP.CEP: 18200-175, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
DANIELLE DUCCI LOURENCO GONCALVES
SUPERINTENDENTE DE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas
para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo
o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela
CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato -
Empresa (CNPJ)): 11291/2024 - Caio Silva Carvalho (51.043.646/0001-97); 11652/2024
- Dgc Engenharia Ltda (11.396.352/0001-24); 21728/2024 - Domotic - Projetos e Casas
Inteligentes Ltda (67.761.148/0001-10); 14798/2024 - Neide M. da Costa & Cia Ltda
(13.446.859/0001-70);
16760/2024
-
Sbv
Engenharia
e
Construcoes
Ltda
(31.726.950/0001-21); 14200/2024 - K.P.S Planejamento Consultoria e Construcoes Ltda.
(09.379.283/0001-07); 15074/2024
- Ala
Trindade Arquitetura
e Avaliacoes Ltda
(17.707.417/0001-91). Credenciamento 0244/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL vem corrigir extrato de contrato publicado no DOU de 10
de dezembro de 2025, página 107, seção 3, Contrato: n.º 13013/2025; Licitação Caixa n°
288/2025; Objeto: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e
intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades
promovidas pela Caixa Cultural Belém, no estado do Pará, para constar que onde se lê:
"Vigência:12 (doze) meses à partir do dia 19/01/2025", leia-se : "Vigência:12 (doze) meses
à partir do dia 19/01/2026".
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento
nº1536/2024-5688.
Processo
Administrativo:
5688.01.1536.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para futura contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação de transporte de passageiros,
deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo, que permita
acesso à solicitação de transporte terrestre "sob demanda", de caráter não exclusivo, em
todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do
Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br; no quadro Pesquisa do Certame , selecionar
a modalidade "Credenciamento/Pré-Qualificação" , informar os parâmetros de pesquisa
desejados - Procedimento = 1536 Ano = 2024, e clicar no botão "Pesquisar" . Após localizar
o Credenciamento nº 1536/2024, acionar o link 1536/2024-5688 disponível na coluna Nº
Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento
Convocatório. Reabertura de prazo para recebimento dos documentos de habilitação:
exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 07/01/2026 até as 16 horas do
dia 21/01/2026.
JUDITH LOPES
Licitadora
JUDITH LOPES
Licitadora
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1246.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 14056/2025; Registro de
Preços para prestação de Serviço Comum de Engenharia (SCE) para fornecimento e
instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à
CILOG/GO, abrangendo os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Contratada: SÃO
FRANCISCO - INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 06.921.748/0001-03;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 6.499.999,98 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Licitação Caixa nº
0315/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de publicação no DOU; Data de
assinatura: 31/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo - Aditamento do contrato 4912/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$10.331.094,00; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ:
13.xxx.585/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em:
31/12/2025
2º Termo - Aditamento do contrato 12948/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$8.212.700,30; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA; CNPJ: 24.xxx.112/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado
em: 31/12/2025.
9º TA - Renovação do contrato 90175/2016 de locação de imóvel para uso da Agência
Tocantins/MA, um imóvel situado na Avenida Bernardo Sayão, nº1343 e 1347, esquina com
Rua Maranhão, Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz/MA, por 60 (sessenta) meses, de
01/06/2026 até 31/05/2031; reajustado pelo índice IGP-M, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.024.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$13.500,00;
Locadora: MOREIRA & ROSA LTDA - CNPJ 07.154.537/0001-55; Assinatura: 31/12/2025.
RUBRICA: 5704-01
9ºTA - Renovação do contrato 90175/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Rio
Tocantins/MA, um imóvel situado na Av. Bernardo Sayão, nº 1343 e 1347, Imperatriz/MA ,
por 60 (sessenta) meses, de 01/06/2026 a 31/05/2031; índice de reajuste alterado de IPC
para
IGP-M,
com base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei 13.303/2016.
Proc.
Adm.
7073.01.024.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 13.500,00; Locadora: MOREIRA & ROSA
LTDA - CNPJ 07.154.537/0001-55; Assinatura: 31/12/2025. RUBRICA: 5704-01.
2º Termo - Aditamento do contrato 4912/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global
de R$10.331.094,00; Contratada: ARMANT SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÃO LTDA; CNPJ:
13.xxx.585/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em:
31/12/2025.
2º Termo - Aditamento do contrato 12948/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$8.212.700,30; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA
LTDA; CNPJ: 24.xxx.112/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado
em: 31/12/2025.
21°TA Contrato n°9775/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MULTSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: 01/03/2026 até
31/10/2027; Valor do Ato: R$ 66.195.388,00; Assinatura: 31/12/2025.
6ºTA - Renovação do contrato 90220/2016 de locação de imóvel para uso da Agência
Arvorezinha/RS, um prédio situado na Rua Pedro Martins, 256, loja 101, Centro,
Arvorezinha/RS, por 60 (sessenta) meses, de 03/07/2026 até 02/07/2031; nas mesmas
condições pactuadas e com revogação da cláusula de multa por rescisão prevista no
contrato original, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7072.01.001/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$18.000,00; Locadora: CARLOS PATUSSI
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
-
CNPJ
13.767.550/0001-82;
Assinatura:
31/12/2025. RUBRICA: 5704-01
21°TA Contrato n°9775/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MULTSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: 01/03/2026 até
31/10/2027; Valor do Ato: R$ 66.195.388,00; Assinatura: 31/12/2025.
21°TA Contrato n°9775/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MULTSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: 01/03/2026 até
31/10/2027; Valor do Ato: R$ 66.195.388,00; Assinatura: 31/12/2025.
4ºTA Contrato nº1309/2025; Objeto: Inclusão dos subitens LI e LII à cláusula segunda do
contrato; Contratada: CEARÁ SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ: 07.862.634/0001-00;
Assinatura: 30/12/2025.
7ºTA Contrato nº143/2023; Objeto: Inclusão dos subitens XLIX e L à cláusula segunda do
contrato; Contratada: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.497.401/0001-
97; Assinatura: 30/12/2025.
2ºTA Contrato nº7971/2024; Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da CLÁUSULA
QUINTA e Alteração integral do ANEXO I; Contratada: COMITE OLIMPICO BRASILEIRO; CNPJ
34.117.366/0001-67; Assinatura: 31/12/2025.
Revisão de Preços
2º Termo - Aditamento do contrato 12949/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor
global de R$8.212.700,30; Contratada: PIEPER ELÉTRICA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ:
08.xxx.234/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em:
06/01/2026
1ºTA Contrato nº841/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 5,61 %;
Contratada: GEEO ENGENHARIA LTDA; CNPJ 35.173.649/0001-99; Valor do Ato: R$
48.852,04; Assinatura: 02/01/2026.
9º Termo Aditivo ao contrato nº 1711/2023. Objeto: prorrogação de vigência de
15/03/2026 a 14/03/2027; Contratada: T&T EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA; CNPJ:
22.436.350/0001-38; Valor Global para a nova vigência: R$ 2.450.926,17 ; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 481/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual;
Processo
Administrativo:
5688.01.2137.05/2022; Data de assinatura: 02/01/2026.
2º Termo do contrato nº 8403/2025; Objeto: acréscimos; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 43.035.146/0001-85; período 02/01/2026 a
16/01/2026; valor global: R$ 23.631,20; Assinatura: 02/01/2026.
SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TIBAGI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
3.800.000,00; dos recursos: R$ 197.600,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 236734 , NE 2025NE002071, de
30/12/2025, e R$ 3.602.400,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2029 - 31/12/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e RILDO
EMANOEL LEONARDI.
Contrato de Repasse nº 989611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INACIO MARTINS-PR,
CNPJ 76.178.029/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS/PR;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 253665 , NE 2025NE000013, de 22/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e EDMUNDO VIER.
Contrato de Repasse nº 990615/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMAS-PR, CNPJ
76.161.181/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PALMAS/PR.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.111,00; dos recursos: R$ 389.711,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 253665, NE 2025NE001380, de 24/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Daniel Ricardo
Langaro.
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