DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa INFOWAY TECNOLOGIA E
GESTAO EM SAUDE LTDA., CNPJ 01.239.608/0001-36, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente pela responsabilização
da empresa INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA. em ressarcir à CAIXA o
montante de R$ 87.769,44 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos), a ser devidamente atualizado pelo índice de variação do IGP-
M - Índice Geral de Preços de Mercado, da fundação Getúlio Vargas, até da data do efetivo
pagamento, conforme autos do processo nº 7071.04.3155.0/2018-03 - Protocolo: 61662 ,
que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta
CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa
Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser
disponibilizados,
a
pedido
da
Contratada,
por
meio
do
endereço
eletrônico:
cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4º Termo de Apostilamento
Contrato nº 10194/2023
Objeto: Revisão de preços, com acréscimo de 4,03%.
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA
-
CNPJ
60.860.087/0001-07.
Vigência: a partir de 01/08/2025.
Valor do Ato: R$ 105.141,96.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
3ºTermo Apostilamento Contrato nº6306/2023; Objeto: Revisão de Preços - 3% aumento;
Contratada:
SAÚDE
SUPLEMENTAR
SOLUÇÕES EM
GESTÃO
DE
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA; CNPJ: 10.981.905/0001-43; Vigência: a partir de 03/12/2025; Valor do
Ato: R$ 144.252,24; Assinatura: 02/01/2026.
2º Termo de Apostilamento do contrato nº 5237/2022. Contratada: PARK PLACE
TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA - CNPJ Nº 32.578.387/0001-54. Objeto: Reajuste de preços, a
contar de 26/08/2025 com dispêndio estimado de R$ 8.658,41. Enquadramento Legal: Art.
68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
2º Termo de Apostilamento do contrato nº 0494/2024. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO
CORPORATIVO DE GOVERNANÇA - IBGC - CNPJ Nº 01.082.331/0001-80. Objeto: Reajuste de
preços, a contar de Julho/2025 com dispêndio estimado de R$ 9.135,00. Enquadramento
Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do
Contrato. Data de Assinatura: 31/12/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 13032/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto folianópolis. Contratada: DESP ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ:
32.495.734/0001-85. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 19/11/2025 a 21/02/2026. Assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 14198/2025.
Processo:
7081.02.2012.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Estratégia POA - Réveillon de Porto Alegre 2026. Contratada: GAM3
PARKS SPE S.A. CNPJ: 40.141.808/0001-03. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal:
Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2026. Assinatura:
30/12/2025.
Contrato
nº 14118/2025.
Processo:
7081.02.2012.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto João Pessoa - Verão 2026: Réveillon, Forró Verão e Cidade do Forró.
Contratada:
STUDIO 673
PRODUCAO,
ENTRETENIMENTO
E CULTURA
LTDA.
CNPJ:
59.497.200/0001-44. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2026. Assinatura: 30/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
30/12/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALMAS - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 368.668,80. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
24/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO/MS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.505,23. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/12/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/12/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS - MS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 588.476,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA
RICA/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.278,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 26/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 640.864,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/12/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
21.333,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/10/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a
contratação
da
empresa
SAFE
CONSIG
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
21.935.427/0001-51.
DATA:
29/12/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva
de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.520,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 23/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 19/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores
da
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BELO
HORIZONTE/MG,
SUDECAP-
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, HOSPITAL MUNICIPAL ODILON
BEHRENS, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS,
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA, PRODABEL, BHTRANS - EMPRESA DE TRANSP
E TRANSITO DE BELO HORIZONTE S/A., BELOTUR - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO
DE BH, URBEL - COMPANHIA URBANIZADORA DE BH e CÂMARA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 0,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa PRODAM - Processamento de Dados
Amazonas S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 12/12/2025. OBJETO fornecimento do
sistema PRODAM para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.580,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2026.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/00034
O SERPRO Regional Brasília torna pública a doação de 02 (dois) equipamentos de TI, em favor
da Instituição Serpros Fundo Multipatrocinado, inscrito no CNPJ/MF nº 29.738.952/0001-99.
Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no
site
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,
Brasília, 22 de dezembro de 2025. Comissão Permanente de Alienação - COPEA
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263556/2026 - UASG 803100
Processo Nº SERPRO-PLI-2025/00006. CONCESSÃO DE USO Nº: 01408/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
87.124.582/0001-04
- PROCERGS
CENTRO DE
TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
E
COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA. Objeto: Contrato de Comodato -
Regional Porto Alegre x PROCERGS. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2030. Data da
Assinatura: 30/12/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263560/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. Pregão Nº: 01465/2025. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289-
08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores
do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura:
31/12/2025. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2033. Valor total estimado: R$ 8.100.000,00.
Valor anual estimado: R$ 1.157.142,86
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 263617/2025 - UASG 803080
Processo Nº SERPRO-PSI-2023/00018. Pregão: Nº 00001/2026. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.836.512/0001-
49 - V&M NEGÓCIOS EIRELI LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato RG nº 167833
desde 25/07/2025. Data da Assinatura: 02/01/2026.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024
O Banco da Amazônia S.A., torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais um ano,
do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 01/2024, publicado no DOU Edição n°
156 do dia 31 de julho de 2024, seção 3, página 124, para formação de cadastro para os
cargos de Técnico Bancário e Técnico Científico - Tecnologia da Informação, cujo resultado
final foi homologado através do Edital nº 03, publicado no DOU do dia 06 de janeiro de
2025, seção 3, páginas 84.
DIEGO SANTOS LIMA
Diretor Corporativo
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/02474 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet
Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por
área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo, obrigando-se a
CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços,
disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 27.01.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1085495. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
SÉRGIO TAVARES CARNEIRO
Responsável pela Licitação
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