DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2026/01
Viabilidade e aderência de um Balanceador de Carga Web On-premise de
mercado para o projeto PSIM, ajudar nos desafios futuros desse projeto e que atendam
aos demais requisitos técnicos constantes no arquivo "RFI (Balanceador de Carga Web On-
premise) - Requisitos.xlsx"; Recebimento de Eventuais questionamentos e/ou solicitações
de esclarecimentos até 09/01/2026; Recebimento de Propostas até 27/01/2026; Edital
completo em 06/01/2026 que deve ser retirado através do site https://www.licitacoes-
e.com.br ou www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
YASMIM SILVA DOS SANTOS
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2023.0023 - "Bovinocultura no Semiárido
Mineiro: Unidades Demonstrativas de alternativas forrageiras perenes e anuais", que entre
si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ:
07.237.373/0001-20 e a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS -
EPAMIG, com sede em Belo Horizonte (MG), CNPJ 17.138.140/0001-23. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 29/12/2023 e término em 29/12/2026; DATA
DE
ASSINATURA:
26/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
Irenaldo
Rubens
Nunes
Soares
-
Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do
Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do
Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste,
CPF: ***.764.434-**; Nilda de Fatima Ferreira Soares - Presidente da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, CPF: ***. 581.916 -**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90001 - UASG 179085
Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria, por demanda,
na cidade de Fortaleza-CE. Edital:06/01/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-90001-2026.Cadastro das
Propostas: a
partir de
06/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/01/2026
às
10h
no
site
www.compras.gov.br.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 179085
Reabertura
Contratação de serviços de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS
(Short Message Service), nas modalidades "em massa" e "um a um". Edital: 06/01/2026 das
08h00 às 17h59. https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90087-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 75, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO BLOCO 1
INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
O MINISTRO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II,
tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho
de 2023, a Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput,
incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III,
e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28
de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de
Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para
os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros
(NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL
ESPECÍFICO Nº 2
MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / AC
RODRIGO OTAVIO MILOSKI SAAVEDRA; 2414489680; 158,8; 127; -; -
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
PROCESSO: 18001.001631/2025-68. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PAR T Í C I P ES :
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos República Federativa do Brasil e
Ministério da Eletrônica e da Tecnologia da Informação da República da Índia. OBJETO:
Promover
a
Transformação
Digital.
FINALIDADE:
A
cooperação
na
área
de
compartilhamento de
soluções digitais
bem-sucedidas implementadas
em escala
populacional para a transformação digital. VIGÊNCIA: Três anos a contar da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 8/7/2025. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Subrahmanyam Jaishankar, Ministro
das Relações Exteriores.
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200247
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08227.000025/2019-89.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60
- AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2020, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 03/04/2026,
nos termos do art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo
procedimento licitatório tratado no processo SEI 08227.001422/2025-16.
Subcláusula Única - a contratante ressalva o direito de rescindir o referido contrato antes
do término de sua vigência, após a efetivação do procedimento licitatório em curso, sem
ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, por razões de interesse público. Vigência: 04/01/2026 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.251,07. Data de Assinatura:
02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08227.000025/2019-89.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 06.926.223/0001-60
- AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2020, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2026 a 03/04/2026, nos termos do
art. 57, inciso IV, da lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão de novo procedimento
licitatório tratado no processo SEI 08227.001422/2025-16.
Subcláusula Única - a contratante ressalva o direito de rescindir o referido contrato antes
do término de sua vigência, após a efetivação do procedimento licitatório em curso, sem
ônus para a administração, mediante comunicação prévia à contratada, com antecedência
mínima de 30 (trinta) dias, por razões de interesse público. Vigência: 04/01/2026 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.844,07. Data de Assinatura:
02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.015230/2025-61.
ACT nº 193/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(Seges/MGI), e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações
compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura.
e) Data da assinatura: 05/01/2026
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (Seges),
e Alexx Braga Muniz, Diretor Presidente (Ancine).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 19739.156101/2023-32
INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, o Ministério oo Turismo, o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional.
OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações
conjuntas para viabilizar a institucionalização do Programa Orla, como instrumento de
gestão interinstitucional compartilhada com vistas à qualificação continuada das orlas e
praias brasileiras, a ser executado em Brasília, Distrito Federal, e unidades da federação
brasileira, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como:
pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias,
correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.
FUNDAMENTO LEGAL: ACORDO DE COOPERAÇÃO mediante as cláusulas e condições a
seguir estipuladas, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto
nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e na Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de
2024.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de
24 meses a partir da sua entrada em vigor, na data de sua publicação no DOU, podendo
ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
LAVRATURA DO ATO: Em 19 de dezembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União em
Amapá, referente ao processo: 19739.048717/2025-01 publicado no Diário Oficial n° 2, no
dia 05 de janeiro de 2026, seção 3, pág. 90.
Onde se lê:
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de Reversão, conforme Quadro de
Instrumentos de Destinação constante Processo nº 19739.149216/2022-9].
Leia-se:
INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento de Reversão, conforme Quadro de
Instrumentos de Destinação constante no Processo nº 19739.149216/2022-90.
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL Nº 28/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU
Processo Administrativo: 19739.038279/2025-64
Processo Demarcatório: 19739.018140/2024-13
A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará , em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de
divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, no Estado do Ceará, visando a demarcação dos terrenos da União
situados nos municípios de Quiterianópolis, Novo Oriente, Crateús e Ipaporanga no Estado do Ceará, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO
DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 26/08/2025, das 09:00 às 11:00, por meio exclusivamente remoto, por meio do Microsoft Teams.
A Audiência Pública tem dentre seus objetivos os seguintes aspectos:
Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
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