DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001604/2025-11-e. OBJETO:
Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de topografia, supervisão
técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90017/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O
Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1892,
de 30/12/2025, peça 101, do processo nº 59520.001604/2025-11-e, publicado no Diário
Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, seção 3, página 149, peça 103.
ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da
Ata no Diário Oficial da União. Como segue: SURFACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
09.491.927/0001-46, no valor unitário de R$ 303.840,06 (trezentos e três mil oitocentos e
quarenta reais e seis centavos), totalizando o Valor Global de R$ 3.646.080,81 (três milhões
seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta reais e oitenta e um centavos).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº 59520.001035/2024-15-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0810.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução
contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação da planilha de Mensuração
de Projetos e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31/12/2025; Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Francisco Souza
Santos - MARFIM LTDA.
PROCESSO nº 59520.001038/2024-59-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0816.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução
contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro, aprovação da nova planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e
condições; Data: 31/12/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.
PROCESSO nº 59520.001032/2024-81-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0818.00/2022, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para Supressão de valor, prorrogação dos prazos de
vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 31/12/2025; Assinam: Luiz Geraldo
Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Francisco Souza Santos -
MARFIM LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001826/2024-45-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0035.00/2024, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0014-40, e a empresa PC MELHOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.567.546/0001-43; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
31/12/2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR e Pedro Campos Melhor - PC MELHOR LTDA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução
Regional nº 1136, de 31/12/2025, do Comitê de Gestão Executiva - COGEX, peça 35 do
Processo administrativo nº. 59520.001950/2025-91-e, autorizou com base no art. 107,
Inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por
Inexigibilidade de Licitação, da empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXP O R T AC AO
LTDA, CNPJ nº 51.536.795/0006-00, cujo objeto é a aquisição de baterias recarregáveis,
tipo Li-Ion, para uso no equipamento GNSS Trimble, modelo R8, da 2ª Superintendência
Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba -
Codevasf, no valor total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). A inexigibilidade
foi
divulgada no
Portal
Nacional
de Contratações
Públicas
-
PNCP conforme
ID
00399857000126-1-000019/2026.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP n°
90019/2025 no D.O.U. nº 240, de 17.12.2025, Seção 3, página 180, onde se lê: "P R O C ES S O
n° 59530.0001142/2025-60-e", leia-se: "PROCESSO n° 59530.0001142/2025-13-e".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59540.000674/2025-14
ESPECIE: Contrato representado pelas Nota de Empenho nº 2025NE540599, celebrado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa R. Pereira Comercial Ltda, CNPJ nº
32.856.932/0001-27. Ordem de Fornecimento nº 4.0131/2025, datada de 014/10/2025.
OBJETO: Manutenção e recarga de extintores de incêndio para utilização do Centro de
Recursos Pesqueiros de Betume no âmbito da 4ª/SR. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI13303.
PRAZO PARA O FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.161,00 (um mil, cento
e sessenta e um reais). RECURSO: PTRES: PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE
- 4ª SR - Aracaju - Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - UGR: 195003-4ªSR/SE - ND: 3
3 9030
- Material de
Consumo. Data:
05/01/2026. ASSINA: Jocimário
Dias dos
Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado
de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme
condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº
13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº
8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi
homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA ,
através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1774/2025, de 18/12/2025, constante à
peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-e e publicado no Diário Oficial da
União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174. ASSINATURA: 24/12/2025.
VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS
LTDA., CNPJ: 15.513.036/0001-46 - Itens 17 e 23 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$
593.550,00 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CO D E V A S F/ 4 ª S R .
JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA:
05/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe,
área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente
da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-
e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página
174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR:
FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA., CNPJ: 27.883.350/0001-08 - Itens 3, 4, 5, 6, 8, 10 e
12 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.203.600,00 (dois milhões, duzentos e três mil e
seiscentos
reais).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/ -
CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS
SANTOS -
Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe,
área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente
da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-
e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página
174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR: JSL
INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30 - Item 24 - VALOR TOTAL DO
ITEM: R$ 49.300,00 (quarenta e nove mil e trezentos reais). Esta Ata encontra-se disponível
na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS
SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe,
área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente
da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-
e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página
174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR:
KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 92.264.472/0001-720 - Itens 7, 9 E 11-
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 2.924.000,00 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil
reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS
DOS SANTOS - Superintendente
Regional da
Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe,
área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições,
quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº
8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e
nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente
da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-
e e publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página
174. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. FORNECEDOR:
MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ: 65.676.249/0001-67 - Item 19 - VALOR T OT A L
DO ITEM: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na
íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS
SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da
CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000713/2025-75-e. OBJETO: Eventual fornecimento,
transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe, área
de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, conforme condições, quantidades e
exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90008/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº
7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da
Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº
1774/2025, de 18/12/2025, constante à peça 118 do Processo nº 59540.000713/2025-75-e e
publicado no Diário Oficial da União do dia 23/12/2025, Edição 244, seção 3, página 174.
ASSINATURA:
24/12/2025.
VIGÊNCIA:
06/01/2026
a
06/01/2027.
FORNECEDOR:
SCHLICKMANN E ROTTA LTDA., CNPJ: 18.960.416/0001-17 - Itens 21 e 22 - VALOR TOTAL DOS
ITENS: R$ 1.325.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil reais). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO
DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 05/01/2026.
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